luvas de latex
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000410-21.2018.5.07.0030), 2020-02-04
... Concluindo a perícia que as luvas e macacões, que possivelmente neutralizariam os efeitos nocivos do ... óxi, onde até o momento não foi comprovado a entrega de luvas de látex e macacão de polietileno, portanto, considerando a NR 15 (ATIVIDADES E ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011165-52.2014.5.06.0231), 16-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CABIMENTO. Restando demonstrado nos autos que a atividade desenvolvida pelo Obreiro se caracterizava como insalubre e que a Empresa não comprovou o correto fornecimento e utilização dos Equipamentos de Proteção Individual, necessários à neutralização do agente agressivo à saúde do Trabalhador, cabível a...
... protetor de partículas e respingos; proteção da pele e do corpo: luvas de látex, roupas de proteção (camisas de mangas compridas), avental ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000408-33.2018.5.06.0142), 20-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do laudo pericial, arguida pela reclamante; e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, suscitada pela primeira empresa reclamada. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para reduzir o...
... (cópias anexas aos autos): Em 24/11/2016 (Admissão) - 02 pares de Luvas de Látex Azul (CA no. 10.695) e 02 pares de Luvas de Látex Amarela (CA ... -
Acórdão Nº 0021289-17.2019.5.04.0024 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-12-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... que "não houve demonstração de continuidade no fornecimento de luvas impermeáveis" ... Destarte, acolho o laudo por seus próprios ... tipo: uniforme, avental de raspa de couro, botas de PVC; luvas de látex (para higienizar utensílios, lavar piso, recolher lixo); luvas ... -
Acórdão Nº 0020158-45.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DANO . O reconhecimento da responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho depende da verificação da existência do dano, do seu nexo causal ou concausal com o trabalho e do fator de imputação da responsabilidade ao empregador (risco ou culpa). Constatada a ausência de dano, não há falar em dever de indenizar.
... e carrapatos, que são nocivos à saúde; c) a ré jamais forneceu luvas ao autor; d) a verificação do enquadramento das atividades do reclamante ... , PELOS E DEJETOS ANIMAIS, sem a utilização PERMANENTE DE LUVAS DE LÁTEX (fornecida pela reclamada em quantidades insuficientes, um só par em todo ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000409-36.2018.5.07.0030), 2020-09-25
... , caso a reclamada não comprove a entrega e a utilização dos EPIs luvas de látex e macacão de polietileno, o reclamante em suas atividades ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000080-40.2017.5.06.0142), 21-06-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir os honorários periciais, que passam a ser de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios. Ao decréscimo da condenação arbitra-se o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)....
... O reclamante informou que foi treinado e recebeu os EPIs: botas, luvas de raspa e látex, avental de PVC, máscara com 2 (dois) filtros de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000970-34.2015.5.06.0017), 18-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE TRATAMENTO DESRESPEITOSO PELOS SUPERVISORES DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE PROVAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. Não restando devidamente provado o tratamento desrespeitoso por prepostos da empresa, é indevida a indenização por danos morais. Recurso ordinário parcialmente provido.
... datas não estão legíveis, mas forneceu, 02 pares meias; 02 pares luvas látex; 01 botas de PVC; 01 protetores auricular; 01 par luva de Lã; 02 ... -
Acórdão Nº 0020354-46.2014.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2017
HORAS EXTRAS. TRABALHO EM ATIVIDADE INSALUBRE. REGIME COMPENSATÓRIO. ART. 60 DA CLT . A adoção de regime compensatório em atividades insalubres exige licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, nos termos do art. 60 da CLT. O não cumprimento de tal requisito invalida o regime compensatório semanal. Recurso da ré não provido.
... que a reclamante fazia uso de protetores auriculares de inserção e luvas de látex ... Sobre a aplicação de adesivos sintéticos, o perito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001392-47.2017.5.07.0005), 2020-02-18
... Resposta. Segundo a mesma somente as luvas látex e muitas vezes curtas demais para utiliza-las e sempre não tinham ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000404-14.2018.5.07.0030), 2020-08-03
... EPIs, é ônus da reclamada e a mesma não comprovou a entrega de luvas de látex e macacão de polietileno, EPI's essenciais, conforme ...
-
Acórdão Nº 0021285-92.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2021
... "Luva de látex - CA Não Informado. Aprovado para proteção das mãos contra agentes ... para as atividades de limpeza, em contanto com a produtos químicos, luvas de látex durante a execução das mencionadas atividades. O simples uso ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000340-04.2018.5.07.0030), 2020-03-14
... máscara não era trocado com frequência, o mesmo ocorrendo com as luvas ... Em sua defesa, a reclamada nega que o reclamante era exposto em seu ... da prova pericial, não havia sido comprovada a entrega de luvas de látex e macacão de polietileno ... Nos termos do Art. 479 do CPC, o juiz ...
-
Caracterização de insalubridade
... o regular fornecimento e efetivo uso de EPI’s (protetor auricular, luvas de segurança e creme protetor) suficientes para neutralizar a ação dos ... ídrico e fosfina, tendo sido recomendado o uso de luvas de borracha/látex, calçado fechado, jaleco e máscara semi-facial, bem como de óculos de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000665-55.2017.5.06.0122), 30-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante o parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o Juízo designará perito habilitado...
... que prejudicasse a saúde do autor, como protetores auriculares, luvas látex e químicas ... Em sua impugnação, o Demandante argui que, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000414-58.2018.5.07.0030), 2020-12-12
... que nas fichas de entrega de EPIs não consta qualquer menção a luvas de látex para a proteção das mãos e macacões para a proteção do ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000295-97.2018.5.07.0030), 2020-10-07
... que "as fichas de entrega de EPIs não informam a entrega de luvas de látex e do macacão de polietileno, fato este que gerou a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000736-08.2016.5.06.0182), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. DISPENSA ARBITRÁRIA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. Para configuração das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a doença adquirida e as condições de trabalho, sendo indispensável a perícia médica. Não configurado o nexo de causalidade entre a doença e as atividades laborais, não há falar em demissão arbitrária, pois...
... pela empresa, quanto à entrega de protetores auriculares e luvas de látex ou creme protetor para a pele ... Quanto ao ruído, o expert ... -
Acórdão Nº 0020309-50.2018.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA CONTRÁRIA AO LAUDO. Em que pese o art. 479 do novo CPC estabeleça que o juiz não está adstrito ao laudo, cabe à parte que o impugna trazer provas suficientes a infirmá-lo e, assim, afastar a sua conclusão. O expert , profissional qualificado e de confiança do juízo, tem a percepção técnica dos fatos pelas informações...
... ém afirma que não havia insalubridade em razão da utilização de luvas. Discorda do entendimento do perito por entender que ficou 11 meses sem ... látex/ nitrílicas. Requer seja declarada a nulidade da sentença com reabertura ... -
Acórdão Nº 0021170-22.2019.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-07-2021
... Salienta que a reclamante utilizava luvas. Aduz que "são distintas, também, as situações de contaminação de ... , durante a inspeção pericial, foi constatado que havia luvas de látex descartáveis CA 41036 aprovadas para a proteção das mãos contra ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000502-17.2020.5.06.0172), 24-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO À EQUIPARAÇÃO SALARIAL DEMONSTRADO. De acordo com o art. 461 da CLT, "Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade". No caso em exame, resultou provado que o reclamante laborava em idêntica função àquel
... Somado a isso, o expert verificou que as luvas de látex só protegeram o reclamante em determinado período contratual ... -
Acórdão Nº 0021331-98.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-08-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS. A limpeza de banheiros e recolhimento do respectivo lixo enseja o enquadramento da atividade como insalubre em grau máximo. O uso de luvas não elide a nocividade, pois estas podem servir de veículo para a proliferação dos agentes infecciosos, os quais também se propagam pelas vias respiratórias. Em se tratando de...
... O uso de luvas não elide a nocividade, pois estas podem servir de veículo para a ... A reclamante recebeu e fazia uso de luvas em borracha látex no desenvolvimento de suas atividades ... É irrelevante a utilização ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001222-76.2016.5.06.0122), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA. Ao alegar a extrapolação rotineira da jornada de trabalho sem o correto pagamento da parcela correspondente e diante da apresentação dos cartões de ponto pelo empregador, o reclamante atrai para si o encargo processual de comprovar os fatos constitutivos do seu direito, a teor do disposto nos arts. 818 da CLT...
... Em seguida, aponta que as fichas não revelam a entrega de luvas látex, avental de PVC, nem de protetor solar, razão pela qual não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000235-16.2018.5.06.0172), 20-05-2021
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Inconfigurados os requisitos caracterizadores da necessidade de reparação por danos morais, não há que se falar em indenização compensatória. Recurso da reclamante a que se nega provimento, no particular.
... um prazo de30 (trinta) dias para a substituição das referidas luvas ". Afirma que " realizava corretamente a troca de todos os EPI's no ... Considerando que a reclamada não comprovou a entrega de luvas de látex durante os períodos de 20/09/2015 a 06/11/2015, 15/02/2016 a 06/04/2016, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000410-21.2018.5.07.0030), 2020-12-15
... resina epóxi, onde até o momento não foi comprovado a entrega de luvas de látex e macacão de polietileno, portanto, considerando a NR 15 ...