Magistrado superior

Acórdão nº 2012/0152252-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES, USO DE ARMA E RESTRIÇÃO À LIBERDADE. AUMENTO NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. SÚMULA N. 443/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. 1. O aumento da pena acima do mínimo, na terceira fase da dosimetria, em razão do número de majorantes no crime de roubo,...

Superior Tribunal de Justiça ... Magistrado" utilizou-se de critério meramente ... matemático, sem \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0300631-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO MAGISTRADO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. PROVIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA RESTABELECIDA. PRETENDIDA REVOGAÇÃO. CUSTÓDIA ANTECIPADA BASEADA NA GRAVIDADE EM ABSTRATO DO DELITO. PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA...

Superior Tribunal de Justiça ... CONCEDIDA PELO MAGISTRADO SINGULAR. RECURSO ...
Acórdão nº 2012/0192187-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. MAGISTRADO COMO DESTINATÁRIO DAS PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. É possível o julgamento antecipado da lide quando o tribunal de origem entender substancialmente instruído o feito,...

Superior Tribunal de Justiça ... ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. MAGISTRADO COMO DESTINATÁRIO ...
Acórdão nº 2013/0335606-8 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2015/0226754-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2015/0259557-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL MILITAR. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES E VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO, NA FORMA TENTADA. RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA. AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. EXCESSO DE PRAZO....

Superior Tribunal de Justiça ... pois, na dicção do magistrado do primeiro grau, " ... o requerente foi preso ...
Acórdão nº HC 161877 / PI de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. MAGISTRADO ESPECIFICAMENTE DESIGNADO PARA JULGAR A AÇÃO PENAL. OFENSA AO PRINCÍPIO ... no mesmo sentido, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem habeas corpus, nos ...
Acórdão nº 2008/0167811-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL - AÇÃO SECURITÁRIA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO AO FCVS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DANOS PROGRESSIVOS - APLICAÇÃO DA SÚMULA 07 DO STJ - PRECEDENTES. INCONFORMISMO DA SEGURADORA. 1. A revisão dos elementos que conduziram a instância...

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2014/0289257-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. APELO RARO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTES. PLEITO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. REFORMA. NECESSIDADE DE REEXAME DOS FATOS DA CAUSA. INCIDÊNCIA DA SÚMUL

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2014/0288450-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior" Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N\xC2" ... MAGISTRADO. ...
Acórdão nº 2009/0023730-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. ...
Acórdão nº HC 211448 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... ANÁLISE PRIMÁRIA QUE COMPETE AO MAGISTRADO SINGULAR. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATRIBUIÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0077800-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. MAJORAÇÃO FUNDADA EM ELEMENTOS CONCRETOS. REANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Se o acórdão objurgado aumentou a pena-base com fundamento na situação concreta do caso, não há como, em sede de recurso especial, reavaliar a...

Superior Tribunal de Justiça ... de Justiça no sentido de que, se o magistrado se utilizada da ...
Acórdão nº 2014/0294888-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO MEDIANTE DECISÃO ...
Acórdão nº 1998/0053391-5 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTRADO. INDENIZAÇÃO. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. IMPOSSIBILIDADE ... partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, retificando decisão proferida em Sessão do dia ...
Acórdão nº 2013/0383205-0 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... INQUÉRITO Nº 982 - DF (2013/0383205-0) ... MAGISTRADO. ... RECONHECIMENTO ... PRESCRITOS ... TRIBUTÁRIOS. ...
Acórdão nº 2005/0076973-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMINISTRATIVO. PROCESSO DISCIPLINAR PARA PERDA DO CARGO. MAGISTRADO. DEFESA PREAMBULAR. INVIABILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL NESSA ... e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas ...
Acórdão nº 2016/0001508-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CRIME PERPETRADO CONTRA DESCENDENTE. AUMENTO DA PENA EM 1/6. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ABSOLVIÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não ...

Superior Tribunal de Justiça ... 3. Hipótese na qual o Magistrado processante majorou a pena em 1/6 (um ...
Acórdão nº 2012/0174071-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MAGISTRADO. APLICAÇÃO DA PENA DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ADMINISTRATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. INTIMAÇÃO DOS ATOS DA CGJ POR MEIO ELETRÔNICO (E-MAIL). VALIDADE. PRINCÍPIO DO PREJUÍZO....

Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 38.901\xC2" ... MAGISTRADO. APLICAÇÃO DA PENA DE APOSENTADORIA ... COMPULSÓRIA. ...
Acórdão nº 2015/0056036-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 4. Entretanto, o decisum do Magistrado de origem está em ...
Acórdão nº 2010/0174131-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 3. O magistrado singular valorou negativamente a culpabilidade, a ...
Acórdão nº 2014/0110917-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DESCRITOS NO ART. 157, § 2º, I E II, C/C O ART. 288, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO JUSTIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E PARTICULARIDADES DO CASO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS SUFICIENTES A JUSTIFICAR A MEDIDA. NOVO FUNDAMENTO DADO PELO...

Superior Tribunal de Justiça ... imposta pelo magistrado" primevo e mantida em segundo grau, ... essencialmente,\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0137970-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DOSIMETRIA. AUMENTO DA PENA NA TERCEIRA FASE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA 1) ROUBOS DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS. USO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE TRÊS AGENTES. 2) ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. USO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE QUATRO AGENTES. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA POR 3 HORAS. AUSÊNCIA DE...

Superior Tribunal de Justiça ... modo idôneo pelo Magistrado de piso, que salientou concurso de 3 ...
Acórdão nº 2015/0058629-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. SÚMULA N. 182/STJ AFASTADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SÚMULA N. 284/STF. CONTRATO DE SEGURO PRESTAMISTA ADJETO A CONTRATO DE CONSÓRCIO. DOENÇA PREEXISTENTE. OMISSÃO. BOA-FÉ AFASTADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Aplica-se a Súmu

Superior Tribunal de Justiça ... magistrado ...
Acórdão nº 2016/0040868-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... magistrado ...