Magistrado superior
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Acórdão nº HC 178472 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... EXAME CRIMINOLÓGICO. LIVRAMENTO CONDICIONAL CONCEDIDO PELO MAGISTRADO SINGULAR. SUBMISSÃO DO SENTENCIADO A EXAME CRIMINOLÓGICO PELO TRIBUNAL ... Superior e o colendo Supremo Tribunal Federal sumularam o entendimento de ser ...
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Acórdão nº 2014/0320402-5 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Tribunal de Justiça. Na hipótese, o magistrado fixou o ...
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Acórdão nº 2014/0295578-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. LIVRE CONVENCIMENTO. FACULDADE DO MAGISTRADO. ISS. PIS. COFINS. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE DE ANÁLISE. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Ao magistrado é facultado aplicar o direito em conformidade com seu livre convencimento, utilizando-se dos fatos, provas, jurisprudência, aspectos pertinentes...
Superior Tribunal de Justiça ... CONVENCIMENTO. FACULDADE DO MAGISTRADO. ISS. ... FUNDAMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0261579-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE MENOR SOB CUSTÓDIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. IMPROVIMENTO. 1.
Superior" Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0063414-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROCESSO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. ABERTO PRAZO PARA ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA N.
Superior Tribunal de Justiça ... INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. ABERTO PRAZO ... -
Acórdão nº 2014/0270222-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. AFRONTA À DECISÃO DO STJ. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Não há falar em desrespeito à decisão proferida por este Tribunal Superior, pois o magistrado a quo acatou prontamente a determinação vertida no decisum do eminente Ministro Moura Ribeiro, além disso, ab initio, fundamentou suficientemente sua decis
Superior Tribunal de Justiça ... Superior, pois o magistrado a quo acatou prontamente a ... -
Acórdão nº 2006/0228242-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... APELAÇÃO. COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO HIERARQUICAMENTE SUPERIOR ... 1. Proferida sentença absolutória por magistrado do Juizado ...
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Acórdão nº 2011/0020817-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33.678\xC2" ... MAGISTRADO. ...
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Acórdão nº 2015/0027126-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... IMPUTADAS ... MAGISTRADO EM SEDE DE RECURSO INOMINADO E EXCEÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2014/0167395-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... que o magistrado de primeiro grau, ou mesmo a Corte Estadual, diante ...
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Acórdão nº 2009/0241246-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2002/0118532-7 de T6 - SEXTA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. NÃO-VITALICIAMENTO. EXONERAÇÃO. RECURSO STRATIVO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO QUE INDEFERE O PROCESSAMENTO DO RECURSO ...
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Acórdão nº 2015/0162344-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. PENA DEFINITIVA FIXADA EM PATAMAR IGUAL A 4 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. SÚMULAS 718 E 719 DO STF E SÚMULA 440 DO STJ. FLAGRANTE ILEGALIDADE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. REGIME INICIAL SEMIABERTO....
Superior Tribunal de Justiça ... Superior Tribunal de Justiça. In casu, o magistrado" não ... apresentou motivação idônea a justificar o\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0004757-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmou compreensão de que o magistrado de primeiro grau, ou mesmo ...
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Acórdão nº 2014/0199635-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... magistrado ...
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Acórdão nº 2014/0176278-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... magistrado ...
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Acórdão nº 2015/0084329-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmou compreensão de que o magistrado de primeiro grau, ou mesmo ...
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Acórdão nº 2014/0093407-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmou compreensão de que o magistrado de primeiro grau, ou mesmo ...
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Acórdão nº 2015/0181710-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmou compreensão de que o magistrado de primeiro grau, ou mesmo ...
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Acórdão nº 2015/0086889-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmou compreensão de que o magistrado de primeiro grau, ou mesmo ...
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Acórdão nº 2015/0016988-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmou compreensão de que o magistrado de primeiro grau, ou mesmo ...
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Acórdão nº 2007/0221883-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO". APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE. ARTS 40, II, E 93, VI, DA CONSTITUI\xC3" ... e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas ...
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Acórdão nº 2007/0269021-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECORRIDO ... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. ... MAGISTRADO. ...
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Acórdão nº 2012/0264743-7 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0313173-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... magistrado" de ... primeiro grau, ou mesmo o Tribunal a quo,\xC2" ...