magnésio no organismo
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Acórdão Nº 0021482-24.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O atraso reiterado no pagamento dos salários, obrigação principal do empregador, repercute negativamente na esfera objetiva e subjetiva do empregado, decorrente do constrangimento social e familiar. Situação que reclama a responsabilização civil a quem deu causa ao dano. Adoção da Súmula 104 deste Tribunal.
... metálica, podendo ser constituída por alumínio, ferro, cobre, magnésio, ligas, etc. Os fumos metálicos portanto são constituídos de ... organismo humano, portanto não exigindo mensuração da concentração nem ... -
DECRETO Nº 6518, DE 30 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 2, Assinado Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, e da Republica Oriental do Uruguai, em 17 de Julho de 2008.
... O importador poderá solicitar ao Organismo Oficial brasileiro o crédito correspondente à utilização da quota ... Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio ... 6812.99.90 ... 6813.20.00 ... -Contendo amianto ... 6813.81.10 ...
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Acórdão Nº 0021305-89.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-07-2021
EMENTA SUSPENSÃO PARCIAL DO PROCESSO. REPERCUSSÃO GERAL. Hipótese em que a condenação envolve discussão sobre a validade de norma coletiva que limita ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente, amoldando-se à determinação do sobrestamento, com fulcro na repercussão geral reconhecida no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1121633 e esclarecida no E-RR - 81971.2017.5.10.002
... , pó de aço, óxido de alumínio, óxido de cromo, óxido de magnésio, outros óxidos metálicos, butadieno e negro de fumo" (Id91bda42 - Pág ... , que não necessariamente traria danos imediatos à pele ou ao organismo, situação muito diversa daquela enfrentada pelo Autor e por todos os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001508-50.2018.5.07.0027), 2019-07-03
... , gases e vapores químicos, como alumínio, cobre, ferro, zinco, magnésio, cromo, níquel, além de gases como o dióxido de nitrogênio e o ... de trabalho, mas apenas minimizavam a ação destes sobre o organismo do trabalhador, além de não terem sido fornecidos ventiladores ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21305-89.2019.5.04.0405)
... magnésio, outros óxidos metálicos, butadieno e negro de ... fumo" ... imediatos à pele ou ao organismo, situação muito diversa daquela enfrentada pelo Autor e ... por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000974-62.2015.5.06.0311), 15-08-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento, parcial, ao recurso, para excluir da condenação, a multa do art. 477 da CLT e os honorários advocatícios. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 3.035,00 (três mil e trinta e cinco reais). Custas processuais minoradas, em R$ 60,70 (sessenta reais e setenta...
... , radiador, motor de geladeira, inox, ploco, cavaco de alumínio, magnésio, cabo de alumínio ... No local de trabalho o reclamante dividia espaço com ... , indicando que o Autor esteve exposto ao contato direto de seu organismo ao agente químico ácido sulfúrico. ( ... ) De acordo com o PRAC - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001552-44.2015.5.06.0143), 30-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante o parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o Juízo designará perito habilitado para...
... por silicatos e aluminatos de cálcio, óxidos de ferro e magnésio álcalis e sulfatos ... A adição de água ao cimento torna-o pastoso ... organismo humano (doenças profissionais, especificamente). Podem ainda tais lesões ... -
Acórdão Nº 0020942-79.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. ATIVIDADE INSALUBRE. ART. 60 DA CLT. Em contratos firmados antes da vigência da Lei 13.467/2017, havendo condição insalubre de trabalho e não tendo sido comprovada a existência da licença prévia prevista no art. 60 da CLT, há que se reconhecer a invalidade do regime compensatório adotado pelas partes, por aplicação das Súmulas 85, VI, do TST e 67 deste...
... do trabalho realizado neste horário próprio para o repouso do organismo humano. Portanto, para cômputo das horas noturnas trabalhadas, deve-se ... o zinco, o manganês, o cobre (método qualitativo), o chumbo, o magnésio, o níquel, o cádmio, etc ... A reclamada apresentou laudo laboratorial ... -
Gkay: Existe forma segura de retirar o preenchimento facial como fez a influenciadora? Entenda
... magnésio, mineral associado a uma noite de sono reparadora ... "Fiquei sumidinha ... vai realizar a remoção e eliminação desses resíduos pelo organismo — diz ... Entenda o quadro: Glória Maria morre vítima de metástases ...
- Queridinhos no réveillon e símbolo de prosperidade, lentilha, figo, romã e uva verde são nutritivos e ótimos para a saúde
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Acórdão Nº 0020432-60.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-06-2020
REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO INSALUBRE. O trabalho em condições insalubres sem a autorização prevista no artigo 60 da CLT torna inválido o regime de compensação semanal adotado, fazendo jus o empregado ao recebimento do adicional de horas extras sobre as horas destinadas à compensação horária semanal. Súmulas 67 deste Tribunal e 85, item VI, do TST.
... as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, ... ácidos graxos com cálcio, sódio, lítio, alumínio, bário e magnésio que formam com os óleos de origem mineral uma emulsão, que atuam como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000775-67.2014.5.06.0281), 11-05-2015
HORAS IN ITINERE. TRABALHADOR RURAL. ARTIGO 58, § 2º, DA CLT. APLICABILIDADE. Incide à espécie a norma preconizada no art. 58, § 2º, da CLT, que, ao contrário do que alega a demandada, aplica-se ao contrato de trabalho do autor, por força do art. 4º do Decreto nº. 73.626/74, que aprovou o regulamento da Lei nº. 5.889/73. Tal dispositivo indica, expressamente, quais normas consolidadas regularão...
... estar trabalhando, expõe-se aos raios solares, o que torna seu organismo adaptado, sem que lhe venham maiores consequências, posto que a ... Energético contendo carboidratos, potássio, vitamina C, magnésio, Vitamina E e vitamina A, elementos que aumentam a resistência dos ... -
Acórdão Nº 0020161-64.2020.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. TRABALHO INSALUBRE. AUSÊNCIA DA LICENÇA PRÉVIA PREVISTA NO ART. 60 DA CLT. Ante o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula 85, VI, do TST e na Súmula 67 deste TRT, a ausência da licença prévia exigida no art. 60 da CLT torna inválido o regime de compensação horária. Recurso da reclamada desprovido.
... NR 15, e que os demais metais, como cromo, ferro, cobre, zinco, magnésio, níquel, entre outros, não são considerados insalubres na forma de ... organismo humano, portanto não exigindo mensuração da concentração nem ... -
Acórdão Nº 0020232-90.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. Comprovada a prestação habitual de horas extras é inválido o sistema de compensação de jornada, sendo devido o pagamento do adicional de horas extras para aquelas destinadas à compensação. Aplicação ao caso do entendimento contido no inciso IV da Súmula 85 do TST.
... organismo dos trabalhadores, através de três diferentes vias de penetração: ... óides, inclui-se o zinco, o manganês, o chumbo, o cobre, o magnésio, o níquel e o cádmio? ... Resposta : Sim ... - Decisão Monocrática Nº 5002182-81.2020.8.24.0080 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-10-2021
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Acórdão Nº 0013307-88.2008.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-12-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES.AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO ILÍCITO E NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA EQUIPE MÉDICA E O DANO. APELO DESPROVIDO.
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Acórdão Nº 0020035-44.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.
... as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, ... ácidos graxos com cálcio, sódio, lítio, alumínio, bário e magnésio que formam com os óleos de origem mineral uma emulsão, que atuam como ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... (bomba de infusão) Antídoto para intoxicação por sulfato de magnésio Gluconato de cálcio a 10% (1 amp 10mL = 1g) – aplicar IV lentamente ... - da por uma resposta inflamatória exacerbada e desregulada do organismo a uma infecção. No Brasil os casos de sepse respondem por cerca de 25% ...
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Acórdão Nº 0033971-10.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E A INCOLUMIDADE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS, POSSE DE OBJETOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE DROGAS E POSSE DE MUNIÇÕES (ART. 33, CAPUT, ART. 34, AMBOS DA LEI N. 11.343/06 E ART. 12 DA LEI N. 10.826/03). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS.PRELIMINARES. 1. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 34 E 35, AMBOS DA LEI...
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Acórdão Nº 0307303-18.2017.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE DE GESTANTE E NASCITURO. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO COMETIDO ANTES E DURANTE O PARTO. CULPA OU DEFEITO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS NÃO VERIFICADOS. INOCORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONDUTAS ADEQUADAS ÀS TÉCNICAS RECOMENDADAS, COMPROVADAS POR MEIO DE PERÍCIA JUDICIAL....
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Acórdãos nº 1011443-97.2015.8.26.0100 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
Plano de saúde – Paciente acometida de blefaroespasmo a quem foi prescrita a realização de tratamento imunoterápico – Negativa de cobertura – Ação julgada improcedente – Apelo da autora – Laudo pericial conclusivo de que a terapêutica indicada não possui nenhum tipo de respaldo na literatura médica – Ausência de justificativa para impor o custeio de vultoso tratamento à operadora, quando...
... , interleucina e solução fisiológica de cálcio e magnésio, os quais se demonstraram bastante eficazes. Aduz que ... inflamatória mediada pelas células de defesa do organismo para tentar diminuir a recorrência de processos infecciosos ... -
Acórdãos nº 1006766-77.2016.8.26.0071 de 10ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA Medicamento – Fornecimento – Possibilidade: – O Estado tem o dever constitucional de fornecer medicamentos ou equipamentos indispensáveis para o tratamento de pessoa carente, propiciando-lhe o acesso igualitário à assistência médica e farmacêutica. (TJSP; Apelação 1006766-77.2016.8.26.0071; Relator (a): Teresa Ramos Marques; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público;...
... dos medicamentos Modafinila 200mg/dia e Glicinato de Magnésio 722,2mg + Cloridrato de Piridoxina 1mg (1 cp. duas vez por ... a determinada pessoa que, por razões específicas do seu organismo, comprove que o tratamento fornecido não é eficaz no seu caso ... -
DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, ... à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo. 9021.10 -Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas 9021.10.10 ...
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Editais,
... Lei do uso ou desuso: o uso de determinadas partes do corpo do organismo faz com que estas se desenvolvam, e o desuso faz ... com que se atrofiem ... a do magnésio metálico em água e dispõe dos argumentos (assertivas) que buscam ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001526-06.2011.5.07.0031), 2013-10-18
... , em função do risco que tais radiações oferecem ao organismo humano, e que, ... muitas vezes surgem após cessada a própria causa. A ... (zinco, manganês, cobre, magnésio, níquel, cádmio, etc), fl. 438-v. A inalação prolongada ... desses ...