malta imoveis
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Acórdão nº 50000505820208210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-03-2023
... Revogo a liminar concedida no evento 9. Oficie-se o Registro de Imóveis para que retire a restrição incluída na matrícula do imóvel objeto da ... 16.357 que foi permutado com Cristiano Malta, filho de Edmundo. Aduzem que o registro n. 5 na matrícula do imóvel ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... § 5 o Motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias profissionais reguladas ... 27.10.2004, DOE 18.11.2004, rel a ... Virgínia Malta Canavarro ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GESTANTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000960-57.2014.5.06.0006), 05-02-2018
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ART. 580, III, DA CLT. EMPRESAS SEM EMPREGADOS. INDEVIDA. Embora a contribuição sindical detenha natureza tributária, a expressão "empregadores", utilizada no art. 580, III, da CLT, não pode estar dissociada do conceito disposto no art. 2º, do mesmo estatuto consolidado, qual seja, "Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo...
... DAS EMPRESAS DE COMPRA E VENDA, LOCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS EM EDIFÍCIOS CONDOMINIAIS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO ESTADO DE ... ESTADO DE PERNAMBUCO -SECOVI ... Advogado : Luciano Malta Cabral ... Vistos etc ... 1. Trata-se de mandado de segurança ... -
Edital de Intimação
... /001954 Franciny Cristina Carvalho Dos Santos 169335-F - 2023/002026 Malta E Silva Imóveis Ltda - Epp 027673-J - 2023/002027 Elisangela De Fátima ...
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Acórdão Nº 4016895-61.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
... o prprio terreno em que referido empreendimento (Residencial Ilha de Malta) seria erigido encontra-se sub judice (referem aos autos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de processualistas do trabalho como Mauro Schiavi 11 e Tostes Malta 12 , convergem quanto à aplicação do instituto ao processo do trabalho ... Parágrafo único. Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou ...
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A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... Urban Forestry & Urban Greening , v. 27, p. 343-351, 2017 ... NAKANO, Kazuo; CAMPOS, Candido Malta; ROLNIK, Raquel. Dinâmicas dos subespaços da área central de São Paulo. Caminhos para o centro: estratégias de desenvolvimento para a região ... -
Decreto de 22/12/2009 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO VICENTE', SITUADO NO MUNICIPIO DE CONDADO, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 11, Livro 2-A, do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Malta, Estado da Paraíba (Processo INCRA/SR-18/no ...
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Ituberá - Vara cível
... Petição Cível Jurisdição: Ituberá Requerente: Registro De Imóveis E Hipotecas Requerido: Juízo De Direito Da Vara Plena Comarca De Ituberá ... 8.05.0135 Petição Cível Jurisdição: Ituberá Requerido: Getulio Malta De Souza Advogado: Luis Marcos Dos Santos (OAB:BA28448) Requerente: ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018003-95.2023.8.19.0000 (Criminal), 16-05-2023
HABEAS CORPUS. Paciente denunciada pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 1º, caput e parágrafo 4º, da Lei nº 9.613/1998, na forma do artigo 29 do Código Penal; e 2º, caput e parágrafos 2º e 4º, inciso IV, da Lei nº 12.850/2003, na forma do artigo 1º, parágrafo único, incisos III e V, da Lei nº 8.072/1990 e na forma do artigo 69 do Código Penal. Prisão preventiva decretada por...
... responsável pela administração dos imóveis, cobrança dos aluguéis ... dos locatários, transferência de valores a ... Verifica-se recentes apreensões, denotando que a a malta ... está em plena atividade, evidenciando não só a necessidade ... de ... -
Santana - Vara c�vel
... )Reu: Maria Aparecida De FreitasAdvogado: Joao Marcos Batalha Malta (OAB:MG106570)Reu: Carlos Eduardo Lima De AlmeidaAdvogado: Joao Marcos alha Malta (OAB:MG106570)Interessado: Cartório Do Registro De Imóveis Da Comarca De Santana-bahiaIntimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão nº 1.0521.13.011897-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO POPULAR - DESAPROPRIAÇÃO - INSTALAÇÃO DE UPA EM LOCALIDADE PRÓXIMA AO HOSPITAL ARNALDO GAVAZZA FILHO - UTILIDADE PÚBLICA - DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA - LESIVIDADE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À MORALIDADE ADMINISTRATIVA - AUSÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - SENTENÇA CONFIRMADA. - É pressuposto da ação popular que o ato, além de ilegal, seja lesivo ao...
... ANTNIO HONORATO em desfavor de MUNICPIO DE PONTE NOVA, PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, RITA DE CASSIA LISBOA E JOS LUIZ VENTURA DE SOUZA, julgou ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0177233-64.2009.8.19.0001 (Cível), 24-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PRESERVAÇÃO DE IMÓVEL. PATRIMÔNIO HISTÓRICO. INVALIDADE DE LICENÇA DE DEMOLIÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Na espécie, busca o parquet a nulidade do ato administrativo que autorizou a demolição dos imóveis. Alegação de que os mesmos integram o patrimônio histórico, diante da proximidade a imóveis tombados, bem como pela importância dos mesmos....
... demolição dos imóveis. Alegação de que os mesmos ... integram o patrimônio histórico, diante ... fotos de Augusto Malta as obras de urbanização realizadas na Praça ... Santos Dumont, no ... -
Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 1)
Direito Comparado: Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 1)
... senador da Repblica pelo estado de Alagoas, e Rosane Brando Malta, ex-primeira-dama brasileira.[3]Como no possvel a consulta aos autos ... -
Acórdão Nº 0707468-36.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-02-2021
Tribunal de Justiça ... Gabinete Des. José Carlos Malta Marques ... Apelação Criminal n. 0707468-36.2018.8.02.0058 ... Câmara ... COMANDOS REPASSADOS PELA PROPRIETÁRIA DOS IMÓVEIS OBJETO ... DE COMPRA E VENDA. MODUS OPERANDI DO AGENTE QUE REVELA O ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... do CTN trata da responsabilidade por sucessão dos adquirentes de imóveis quanto aos impostos relativos: à propriedade, ao domínio útil e à ... Malta não haveria sucessão no caso de arrendamento. Sem razão os ilustres ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0068084-0 de T4 - QUARTA TURMA
... No dia 15 de julho de 2003, no Cartório Eduardo Malta, localizado ( ... ), foi lavrada a promessa de compra e venda fraudulenta de imóveis pela denunciada Nadja Lang Cauas aos também denunciados José Antonio da ...