Guarda compartilhada da constituição. Construção Dialógica entre o Parlamento e a Suprema Corte
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2021-07-03
- Autores:
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Ana Cristina Melo De Pontes Botelho
(Doutora em Direito pela Universidade de Brasília/UnB) - ISBN:
- 978-65-5791-010-8
Descrição:
“A autora retraça criticamente a via percorrida pelo STF na construção das leituras e releituras empreendidas com vistas a responder ao desafio da guarda da Constituição em face dos riscos decorrentes da atividade ou da inatividade legislativas. O foco recai sobre o desenvolvimento da leitura reconstrutiva do STF na compreensão de suas atribuições em sede de matéria constitucional. Assim como bem revela a linha de compreensão do papel institucional do órgão na seara das decisões sobre o mandado de injunção, onde, partindo de uma postura inicial extremamente tímida e autocontida, o STF alcança assumir um papel de colegislador criativo, a fixar políticas públicas complexas em muitos de seus julgados, ampliando-o, desde então, também para muito além das decisões sobre o mandado de injunção. Proposta complexa que é aprofundada mediante a análise crítica de duas decisões do STF, os casos da antecipação de parto de fetos anencéfalos e da união homoafetiva, em contraposição ao estudo dos Hard Cases que marcaram a história constitucional recente do Canadá. Uma leitura, a um só tempo, provocativa, instigante e fascinante, sem respostas fáceis, que induz o leitor, constante e recorrentemente, a cada vez mais profundas reflexões.”
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio
- Apresentação
- Introdução
- Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
- Judicial review no constitucionalismo democrático
- Judicial review e seus novos paradigmas
- Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
- Considerações adicionais
- Conclusão
- Referências