mandado de segurança trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-42300-09.2011.5.13.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO TRABALHISTA. PERDA DO OBJETO COM A SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. Perde o objeto o mandado de segurança que buscava os efeitos da tutela antecipada indeferida na ação declaratória, quando superveniente a decisão de mérito, haja vista a existência de recurso próprio interponível. Aplicação...
... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO ... QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO TRABALHISTA. PERDA DO OBJETO COM A SUPERVENIÊNCIA DA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000388-89.2022.5.00.0000)
AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADOS DETERMINADA EM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. LIMINAR DEFERIDA PARA DAR EFEITO SUSPENVISO AO AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA E DA CORREIÇÃO PARCIAL. EXAME DO AGRAVO PREJUDICADO.Trata-se de agravo contra decisão...
... EFEITO SUSPENVISO AO AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE TRABALHISTA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO MANDADO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4711-32.2011.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Havendo irregularidade na representação da parte, não se conhece do recurso por ela interposto, porque inexistente (incidência da Súmula nº 164 do TST). Revela-se irregular a representação processual por meio de procuração que confere poderes especificamente para a prática de atos em determinada reclamação
... GMEMP/rnb/vgf RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO ... de atos em determinada reclamação trabalhista, o que não autoriza a proposição de recurso em ... -
Acórdão Nº 0020595-57.2018.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 20-11-2018
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REFORMA ... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REFORMA TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 545, 578, 579, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000154-98.2018.5.06.0000), 07-08-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS. A pretensão liminar apresentada em sede de reclamação trabalhista somente pode prosperar acaso o obreiro comprove a probabilidade do seu direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, se a tutela não for concedida liminarmente. E, no caso, não restou comprovada a...
... EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA EM O TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS ... -
Acórdão Nº 0020649-23.2018.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 20-11-2018
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REFORMA ... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REFORMA TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 545, 578, 579, ...
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Acórdão Nº 0020638-91.2018.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 20-11-2018
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REFORMA ... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REFORMA TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 545, 578, 579, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2000
... A C Ó R D Ã O ... JOD/jdc/fv ... MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À TRABALHISTA. CABIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO ... 1. Mandado de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2000
... A C Ó R D Ã O ... JOD/jdc/fv ... MANDADO" DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À PETIÇ\xC3"ÃO INICIAL DE AÇÃO TRABALHISTA. CABIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO ... 1. Mandado de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2000
... A C Ó R D Ã O ... JOD/jdc/fv ... MANDADO" DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À PETIÇ\xC3"ÃO INICIAL DE AÇÃO TRABALHISTA. CABIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO ... 1. Mandado de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000599-19.2018.5.06.0000), 27-11-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PROVA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS. A pretensão liminar apresentada em sede de reclamação trabalhista somente pode prosperar acaso o obreiro comprove a probabilidade do seu direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo se a tutela não for concedida liminarmente. E, no caso, restou comprovada a presença dos...
... EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA EM O TRABALHISTA. PROVA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS. A pretensão ... -
Acórdão Nº 0022091-87.2019.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 18-11-2019
... ência: 0020806-17.2019.5.04.0014) EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. EMENDA DA INICIAL DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. VALOR DE PEDIDO. A teor do parágrafo primeiro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-680/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Marzo de 1999
... A C Ó R D Ã O ... MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO DE OFÍCIO. ACÓRDÃO ESSIVO ... No processo trabalhista, o reexame necessário, em mandado de segurança, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-1481/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Marzo de 2004
... GMRLP/cet/cl ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 273-54.2021.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. TUTELA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO. SÚMULA 378, II, DO TST. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO. 1. Discute-se no mandado de segurança se viola direito líquido e certo do Impetrante a decisão, exarada pela autoridade judicial de primeiro grau, na qual deferida a reintegração do...
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. TUTELA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRO-829-46.2011.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES ESPECÍFICOS PARA DEFESA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 151 DA SBDI-2. 1. Não merece ser destrancado o recurso ordinário, face à irregularidade de representação, uma vez que o instrumento de mandato foi outorgado especificamente para a defesa da
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IRREGULARIDADE DE ... ÍFICOS PARA DEFESA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 151 DA SBDI-2 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-319/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2000
... A C Ó R D Ã O ... JOD/rgr/aes ... MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. ATO ATENTATÓRIO À BOA ORDEM PROCESSUAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA ... 1. Mandado de segurança impetrado contra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-1285400-58.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO NO PROCESSO ORIGINAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 414, III. PERDA DO OBJETO. 1. Nos termos da Súmula n.º 414, III, a superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada. 2. No...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SDI-2) ... MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO. DECISÃO QUE ... de mérito nos autos da reclamação trabalhista principal, perde o objeto o mandado de segurança ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-6790/1996-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 28 de Agosto de 2001
MANDADO DE SEGURANÇA. PROVIMENTO CAUTELAR. SENTENÇA PROFERIDA NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. O presente Mandado de Segurança perdeu o objeto, na medida em que já houve sentença em que apreciada a matéria objeto da Liminar aqui impugnada.
A C Ó R D Ã O ... LCP/ CFA /AZ ... MANDADO DE SEGURANÇA. PROVIMENTO CAUTELAR. SENTENÇA FERIDA NA ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. O presente Mandado de Segurança perdeu o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RXOFeROMS-1200400-27.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO DE SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA. REPASSE DO SUS. HOSPITAL EXECUTADO SOB INTERVENÇÃO MUNICIPAL. SUPERVENIENTE LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS E ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PERDA DE OBJETO. O mandado de segurança foi impetrado em face da ordem de bloqueio e penhora de verba repassada pelo SUS ao Hospital Executado, sob intervenção...
... EMP/rnb RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO DE SEQUESTRO DE VERBA ... E ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PERDA DE OBJETO. O mandado de segurança foi ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Febrero de 2000
... A C Ó R D Ã O SBDI2 ... MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO DE OFÍCIO. ACÓRDÃO ESSIVO em parte ... 1. No processo trabalhista, o reexame necessário em mandado de segurança ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Febrero de 2000
... A C Ó R D Ã O ... MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO DE OFÍCIO. ACÓRDÃO ESSIVO EM PARTE ... 1. No processo trabalhista, o reexame necessário em mandado de segurança ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Febrero de 2000
... A C Ó R D Ã O ... MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO DE OFÍCIO. ACÓRDÃO ESSIVO EM PARTE ... 1. No processo trabalhista, o reexame necessário em mandado de segurança ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0001248-13.2020.5.06.0000), 12-04-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO-CNH. EXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - O ato da autoridade coatora que determina a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação-CNH do Impetrante é ilegal e arbitrária, uma vez que inviabiliza a própria sobrevivência, além de ser...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DA ... execução nos autos da reclamação trabalhista. Mandado de Segurança que se concede ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ReeNeceRO-10300-13.2009.5.17.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
MANDADO DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO CONTRA AUTARQUIA ESTADUAL - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR SINDICATO - PROCESSAMENTO MEDIANTE PRECATÓRIO - NÃO APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 9 DO PLENO DESTA CORTE. 1. Quanto ao mérito, verifica-se que, -in casu-, trata-se de execução oriunda de reclamação trabalhista cujo polo ativo se formou a partir do instituto da...
... (Ac. SDI-2) ... GJCMDN/ll/rf MANDADO DE SEGURANÇA ... - EXECUÇÃO CONTRA AUTARQUIA ... ÇÃO PROCESSUAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR SINDICATO ... - PROCESSAMENTO ...