mandado segurança cautelar inominada
- Acórdãos nº 1000564-08.2015.8.26.0625 de 34ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
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Acórdãos nº 2199939-05.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2015
... estes autos do Caut elar Inominada nº 2199939-05.2015.8.26.0000 , da Comarca ... Paulo 8ª Câmara de Direito Público Cautelar Inominada nº 2199939-05.2015.8.26.0000 - ... SPREV CAUTELAR INOMINADA Mandado de segurança já julgado em ...
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Acórdão nº 2002.01.00.017715-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Agosto de 2005
... MEDIDA CAUTELAR Nº 2002.01.00.017715-4/DF Processo na Origem: ... ):- Trata-se de Ação Cautelar Inominada proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO ... ção por ele interposto nos autos do Mandado de Segurança nº 2001.34.00.004149-4/DF ... A ...
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Acordão nº 01058-2008-000-04-00-4 (MS) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Septiembre de 2008
MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR CONCEDIDA EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. BLOQUEIO DE VALORES. Se a empregadora dos litisconsortes passivos necessários deixa de pagar salários e verbas rescisórias, e sequer é encontrada para receber citação inicial, relativamente às ações trabalhistas, afigura-se correta a decisão liminar em ação cautelar inominada, que determina o bloqueio de valores da impetrante....
VISTOS e relatados estes autos de MANDADO DE SEGURANÇA, em que é impetrante SIRTEC - ... o dobro do postulado na ação cautelar". Informa que é proprietária da obra empreitada \xC3" ... na petição inicial de ação cautelar inominada, sofreu bloqueio de valores encontrados em sua ... -
Acórdãos nº 0213287-32.2012.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 17 de Septiembre de 2013
... e discutidos estes autos de Cautelar Inominada nº 0213287-32.2012.8.26.0000 , ... Mandado de Segurança impetrado por empresa ...
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Acordao N° 1415693 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Agravo interno. Conversão de embargos de declaração em agravo interno. Decisão que indeferiu a petição inicial do mandado de segurança impetrado. Utilização do writ como sucedâneo recursal. Impossibilidade. Incidência da súmula nº 267 do supremo tribunal federal - stf. Inadequação da via mandamental. Decisão mantida. Agravo interno desprovido. 1. Nos termos da súmula nº 267 do stf, é inadmissível
... ÃO QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE ... SEGURANÇA IMPETRADO. UTILIZAÇÃO DO WRIT ... em cautelar inominada de natureza penal, ante a proibição ... -
Acórdãos nº 2089909-58.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2019
... e discutidos estes autos de Mandado de Segurança Cí vel nº ... nº 19658 2 Voto nº 19658 Medida Cautelar nº 2089909-58.2019.8.26.0000 Requerente: ... Cível de Diadema MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. Ajuizamento de medida cautelar em ...
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Acórdãos nº 2250918-68.2015.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
... e discutidos estes autos de Cautelar Inominada nº 2250918-68.2015.8.26.0000, ... a título de ITBI, determinado em Mandado de Segurança e o valor de referência por ...
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nº 1998.01.00.030366-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Agosto de 1998
1. Impossibilidade de compensação de contribuição tributária em sede de liminar de mandado de segurança ou de ação cautelar inominada.2. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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nº 89.01.09343-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 14 de Noviembre de 1989
1 - AO TRANSFORMAR A AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, E SUBSTITUIR A PARTE PASSIVA, COMETEU O JUIZ A QUO UM ATO ILEGAL E ABUSIVO.2 - CONCESSÃO DA SEGURANÇA.
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nº 2002.01.00.017715-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Marzo de 2003
... MEDIDA CAUTELAR Nº 2002.01.00.017715-4/DF Processo na Origem: ... ):- Trata-se de Ação Cautelar Inominada proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO ... ção por ele interposto nos autos do Mandado de Segurança nº 2001.34.00.004149-4/DF ... A ...
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nº 1998.01.00.014444-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Agosto de 1998
COMPENSAÇÃO. LIMINAR: IMPOSSIBILIDADE.I. A orientação firmada pela Terceira Turma deste Tribunal é no sentido de que a contribuição social denominada salário-educação não permite a compensação em sede de liminar de mandado de segurança ou de ação cautelar inominada.II. Agravo de instrumento a que se nega provimento.III. Agravo regimental a que se julga prejudicado.
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-13401-95.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Mayo de 2010
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA O INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. CASO EM QUE A DECISÃO AGRAVADA VEM AMPARADA NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 113 DA SBDI-II, QUE NÃO ADMITE AÇÃO CAUTELAR MOVIDA COM O INTUITO DE SUBSTITUIR ACÓRDÃO REGIONAL DE DENEGOU MANDADO DE SEGURANÇA. Decisão que indeferiu a petição inicial da ação cautelar e extinguiu o feito sem resolução
... GJCFS/IAO/fs ... AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA O ... SUBSTITUIR ACÓRDÃO REGIONAL DE DENEGOU MANDADO DE SEGURANÇA. Decisão que indeferiu a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-13401-95.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Mayo de 2010
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA O INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. CASO EM QUE A DECISÃO AGRAVADA VEM AMPARADA NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 113 DA SBDI-II, QUE NÃO ADMITE AÇÃO CAUTELAR MOVIDA COM O INTUITO DE SUBSTITUIR ACÓRDÃO REGIONAL DE DENEGOU MANDADO DE SEGURANÇA. Decisão que indeferiu a petição inicial da ação cautelar e extinguiu o feito sem resolução
... GJCFS/IAO/fs ... AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA O ... SUBSTITUIR ACÓRDÃO REGIONAL DE DENEGOU MANDADO DE SEGURANÇA. Decisão que indeferiu a ... -
Acórdão nº 2004.01.00.058500-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Mayo de 2005
... Supremo Tribunal Federal, via ação de mandado de segurança (art. 102, I, d, da Constituição ... 8.437/92, que veda o cabimento de medida cautelar inominada ou sua liminar, quando impugnado ato de ...
- Acórdão nº 1994/0002000-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 1997.01.00.014292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 21 de Marzo de 2007
... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1997.01.00.014292-6/GO Processo ... ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO INOMINADA E DEMAIS RECURSOS PENDENTES ( ... )" (fl. 05) ...
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Acórdão nº 1997.01.00.014292-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 21 de Marzo de 2007
... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1997.01.00.014292-6/GO Processo ... ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO INOMINADA E DEMAIS RECURSOS PENDENTES ( ... )" (fl. 05) ...
- Acórdãos nº 2199551-39.2014.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Diciembre de 2014
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nº 2008.01.00.025998-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Octubre de 2008
... MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2008.01.00.025998-0/PI RELATOR: ... requerida na apelação interposta no mandado de segurança nº 2008.40.00.000276-4, a fim de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-2761/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 25 de Noviembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/cet/cl ... MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO ... Apenas por meio de ação cautelar inominada poder-se-ia atribuir efeito suspensivo ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Abril de 2005
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 ... EMP/Rnb MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO IMEDIATA CONCEDIDA ... deve ser pleiteada por meio de ação cautelar inominada, conforme o entendimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-1120/2002-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Abril de 2005
... A C Ó R D Ã O ... MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO IMEDIATA CONCEDIDA ... deve ser pleiteada por meio de ação cautelar inominada, conforme o entendimento ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Abril de 2005
... A C Ó R D Ã O ... MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO IMEDIATA CONCEDIDA ... deve ser pleiteada por meio de ação cautelar inominada, conforme o entendimento ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Abril de 2005
... A C Ó R D Ã O ... MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO IMEDIATA CONCEDIDA ... deve ser pleiteada por meio de ação cautelar inominada, conforme o entendimento ...