mandato do presidente lula
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Governo quer selo de bom pagador até 2026, diz secretário
... de classificao de risco at o fim do mandato do presidente Lula, em 2026. Isso considerado um ...
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China, EUA, Vaticano e Hiroshima... Relembre as viagens internacionais de Lula desde o início do mandato
Dez viagens, 14 pases. Com viagem marcada para a Blgica neste fim de semana, este ser o balano de pouco mais de seis meses de mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva, que tem priorizado as agendas no exterior como uma prova de que "o Brasil voltou", em suas prprias palavras, ao cenrio ...
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O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... presidente do Equador, denomina restauração ... no primeiro e em parte do segundo governo Lula, que, de um lado, segue à risca a política ... , mais precisamente, na metade do segundo mandato do presidente Lula (2009-2010) e no primeiro ... -
Transitional Justice and Political Uses of the Judiciary in Brazil in 2016: an Institutional Coup?/Justica de Transicao e Usos Politicos do Poder Judiciario no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?
... , e, especialmente, durante o segundo mandato do Presidente Lula, iniciado em 2007, quando o ...
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Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão Nacional da Verdade em 2011 e do projeto memorialístico dos...
... Cardoso (1995-2003), depois, Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011) e, finalmente, Dilma ... reformas de bases durante o governo do presidente João Goulart. Nas palavras de Elio Gaspari ... ão Nacional da Verdade, ao longo de seu mandato, Dilma Rousseff proibiu referências laudatórias ... -
Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente/Political Violence and Transitional Justice in Brazil: Disputes Around the Memory of the Recent Political Past.
... -2003), depois, LuÃÂs Inácio Lula da Silva (2003-2011) e, finalmente, Dilma ... reformas de bases durante o governo do presidente João Goulart. Nas palavras de Elio Gaspari ... £o Nacional da Verdade, ao longo de seu mandato", Dilma Rousseff proibiu referÃ\u0083ªncias laudat\xC3" ...
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O papel da impressa na reforma do Judiciario brasileiro/The press's role in the Brazilian Judiciary Reform.
... como findaram os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Em outubro de 2002, iz Inacio Lula da Silva foi eleito presidente da Republica. Um ... , especificamente durante o primeiro mandato do presidente Lula, foi um dos grandes ...
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Políticas, leis e reguladores
... é um ato jurídico por meio do qual o presidente da República pode promulgar leis sem a ... Em 2004, durante o mandato do presidente Lula, com o apoio da Federação ...
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Flavio Dino vai discutir ações para descapitalizar organizações criminosas no Rio
... , conforme temos feito desde o incio do mandato do presidente Lula, em janeiro", disse em rede ...
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Salário mínimo: nova política terá impacto de r$ 82,4 bi até 2026
... ,4 bilhes aos cofres pblicos at o fim do mandato do presidente Lula, em 2026.O governo encaminhou ...
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Metas de inflação têm regras diferentes pelo mundo
... primeira mudana estrutural no terceiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva. Crescem ...
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União vai destinar 500 imóveis a habitação, educação e cultura. Veja alguns deles
... renda ou ao setor privado até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ...
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LEI 12153 de 22/12/2009 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA NO AMBITO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ão dos Estados e do Distrito Federal, com mandato de 2 (dois) anos, e integradas, ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... A forma de indicação e a duração do mandato dos membros do CGPCPIB serão definidas em ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ária, caracterizada pelo exercício de mandato ou pelo desempenho de ação específica ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, No Ambito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas Ao Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... º A forma de designação, a duração do mandato e os critérios e procedimentos de trabalho da ... LULA ...
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Lula Dilmou? Meirelles diz a investidores que governo eleito tem 65% de chance de se parecer com o de Dilma
... da Economia Henrique Meirelles afirmou hoje que o governo do presidente eleito Luiz Incio Lula da Silva (PT) tem quase duas vezes mais chances de ... ao da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) do que ao primeiro mandato do prprio Lula. As afirmaes foram feitas em evento fechado e promovido ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... Art. 36. É de 3 (três) anos o mandato dos conselheiros do CAU/BR e dos CAUs sendo ... LULA ...
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Presidencialismo de coalizão exige cláusula de desempenho para o Congresso
Presidencialismo de coalizão brasileiro exige cláusula de desempenho
... no qual a eleição do governo ou do presidente da República se daria de forma dissociada da ... ão no sentido de que os governos FHC e Lula foram eficientes, atingindo taxas de sucesso ... ou construir o seu eleitorado durante o mandato e, para isto, precisam associar-se ao prestígio ... -
DECRETO Nº 7123, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Previdencia Complementar - Cnpc e Sobre a Camara de Recursos da Previdencia Complementar - Crpc, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... mandato ... Art. 9o Os integrantes do CNPC referidos ... LULA ...
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Coordenador da Saúde na equipe de transição de Lula diz que vai cobrar Queiroga sobre ações para conter nova onda de Covid-19
... CPI da Covid no Senado, Costa foi ex-ministro da Sade no primeiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva. Quando chegou ao CCBB, ele estava ...
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Coordenador da Saúde na equipe de transição de Lula diz que vai cobrar Queiroga sobre ações para conter nova onda de Covid-19
... CPI da Covid no Senado, Costa foi ex-ministro da Sade no primeiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva. Quando chegou ao CCBB, ele estava ...
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Pacheco diz que, se confirmadas assinaturas, fará leitura de pedido de CPI sobre atos de 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta ... aliada do governo, a despeito da reprovao de Lula ... CPMI dos atos golpistas: 48 deputados de ... aprovao de pautas no primeiro ano de mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva. Nesta ...
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'Vivemos um dia de ressaca na área ambiental', diz presidente do Ibama após esvaziamento de ministérios
... , do Meio Ambiente, deixar o governo, como fez em 2008, no segundo mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva. Agostinho concedeu entrevista ao ...
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Em Davos, Haddad reforça compromisso fiscal e diz que Brasil vai combater extremismo
... , esse o modelo de economia que o governo Lula defende ... Junto com a ministra do Meio ... golpistas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se recusam a reconhecer ... que foi dada logo na inaugurao do mandato do presidente de Lula: ... - Na minha opinio, ...