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Em visita a Fux, Rodrigo Pacheco diz que busca solução para 'impasse' do orçamento secreto
... -feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e afirmou que parlamentares do Senado e da Cmara dos Deputados discutem maneiras de cumprir a deciso da Corte que suspendeu o chamado "oramento secreto" ... Leia : Lewandowski autoriza abertura de inqurito para investigar ...
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Em visita a Fux, Rodrigo Pacheco diz que busca solução para 'impasse' do orçamento secreto
... -feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e afirmou que parlamentares do Senado e da Cmara dos Deputados discutem maneiras de cumprir a deciso da Corte que suspendeu o chamado "oramento secreto". Nossa inteno o cumprimento da deciso e apresentar um modelo mais ...
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De volta à seleção brasileira, Neymar investiu em tratamento estético para aumentar autoconfiança
Agncia O Globo -O autocuidado foi uma das maneiras que Neymar encontrou para recuperar a autoconfiana, em xeque nos ltimos anos. Para isso, ele passou por um tratamento esttico, que teve resultados ...
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Em visita a Fux, Rodrigo Pacheco diz que busca solução para 'impasse' do orçamento secreto
... -feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e afirmou que parlamentares do Senado e da Cmara dos Deputados discutem maneiras de cumprir a deciso da Corte que suspendeu o chamado "oramento secreto" ... Nossa inteno o cumprimento da deciso e apresentar um modelo mais ...
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Genealogias
Com base em uma metodologia filosófico-narrativa, este artigo visa articular em todos seus aspectos o conceito de genealogia, assim como emergiu no debate feminista francês e italiano a partir dos anos 80 do 1900. Em particular, temos duas maneiras de interpretar o termo genealogia: a genealogia familiar e a genealogia históricopolítica. O valor simbólico de qualquer genealogia não depende da...
... Em particular, temos duas maneiras de interpretar o termo genealogia: a genealogia familiar e a genealogia históricopolítica. O valor simbólico de qualquer genealogia não depende ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08023072820154058200), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0802307-28.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: IVONE BEATRIZ FAICO TEIXEIRA ADVOGADO: Ivo Castelo Branco Pereira Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Pereira De Andrade Filho Ementa Processual Civil. Apelação contra sentença que julgou procedentes
... em casos tais, quando o beneficiário de justiça gratuita recebeu ou está prestes a receber precatório em valor substancial, coloca-se de maneiras diversas, quanto à revogação da gratuidade judiciária. Caso o valor volumoso do precatório já tenha sido recebido e o amparado pela gratuidade ... -
Acordão do Sexta Turma, 02-10-2018
RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO APOLLO 13. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, PREVARICAÇÃO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. 1. NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. TESE NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TODAVIA, EXAME DO TEMA PELA CORTE DE ORIGEM QUE SE IMPÕ
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIA. DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DAS CONVERSAS DO APARELHO CELULAR DO ACUSADO. AUSÊNCIA DE NEXO COM OS FATOS EM APURAÇÃO. ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Não se nega o direito de produção de provas, porém é facultado ao magistrado o indeferimento, de forma motivada, das diligências...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... natureza subjetiva, tem a ver com ação, procedimento, atitude, ato, ... comportamento, ou seja, maneiras e modos de atuar do agente, nos ... âmbitos familiar, profissional, grupal, coletivo, comunitário, geral, ... público, a ser valorada com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000973-71.2015.5.06.0313), 31-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO - FISCALIZAÇÃO DA JORNADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Na hipótese, verifica-se a ocorrência do efetivo controle, pela empresa, da jornada de trabalho do empregado que exerce atividade externa, à medida que tem o roteiro de entregas preestabelecido e o monitoramento de sua atuação por várias maneiras, desde acompanhamento da rota pelo...
... que exerce atividade externa, à medida que tem o roteiro de entregas preestabelecido e o monitoramento de sua atuação por várias maneiras, desde acompanhamento da rota pelo supervisor até contatos telefônicos (por celular), não se aplicando, pois, o contido do artigo 62, I, da CLT, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08114855020214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0811485-50.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CENTAURO SOLUÇÕES EM IMPRESSOS EIRELI ADVOGADO: Augusto Cézar Tenório Moura AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DÍVIDA ATIVA. IPI. INCIDÊNCIA SOBRE PRODUTOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS E FEITOS SOB...
... e dois mil, duzentos e quatro reais e dezessete centavos), que pode obstaculizar as atividades econômicas da Agravante de diversas maneiras, dentre elas, inscrição do seu nome em Cadastros de Restrição de Créditos, não obtenção de Certidão de Regularidade Fiscal, impossibilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08128449820204058300), 05-04-2022
Ementa Processual Civil. Embargos de declaração ante julgado que , reformando a sentença, reconheceu o direito de a parte autora manter os proventos equivalentes ao posto de Segundo-Tenente. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição no v. acórdão. Embargos de Declaração improvidos. 1. O acórdão embargado reconheceu que o autor enquadra-se nos requisitos elencados pelo Tribunal de Contas
... Não se prestam os aclaratórios para tanto, sem esquecer que a omissão é a falta de abordagem de certas maneiras que, tivessem sido analisados, dariam ao julgado um outro contorno, enquanto contradição é o choque de afirmativas contidas no julgado - daí se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08038759420204058300), 14-09-2021
Ementa Processual Civil. Mandado de Segurança. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [IPHAN]. Embargos declaratórios dos impetrantes, a atacar no julgado a presença de omissões, ou de ser omisso, na exposição de críticas ao teor do decisório, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões alegadas [artigos da Lei 9.497/1997 e da...
... Não se prestam os aclaratórios para tanto, sem esquecer que a omissão é a falta de abordagem de certas maneiras que, tivessem sido analisados, dariam ao julgado um outro contorno. As ditas omissões não ocorrem, à vista do julgador ... Por este entender, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08205603420194058100), 25-05-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... Não se prestam os aclaratórios para tanto, sem esquecer que a omissão é a falta de abordagem de certas maneiras que, tivessem sido analisados, dariam ao julgado um outro contorno, enquanto contradição é o choque de afirmativas contidas no julgado - daí se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00120266820094058300), 25-05-2021
Ementa Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão ou de ser omisso, com fins de prequestionamentos, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às alegadas omissões [legais e jurisprudenciais]. 1. O julgado é aquilo que
... Não se prestam os aclaratórios para tanto, sem esquecer que a omissão é a falta de abordagem de certas maneiras que, tivessem sido analisados, dariam ao julgado um outro contorno, enquanto contradição é o choque de afirmativas contidas no julgado - daí se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08083324820154058300), 11-05-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... Não se prestam os aclaratórios para tanto, sem esquecer que a omissão é a falta de abordagem de certas maneiras que, tivessem sido analisados, dariam ao julgado um outro contorno, enquanto contradição é o choque de afirmativas contidas no julgado - daí se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08051876720184058400), 19-10-2021
Processual Civil. Embargos de declaração, para fins de prequestionamento, opostos por Evani Camara de França e outros, contra acórdão que negou provimento às apelações dos embargantes e da Federal Seguros S.A, arguindo omissão acerca do enfrentamento ao art. 1º, incs. I, II III e seus parágrafos e art. 1º-A, da Lei 12.409/2011, com as alterações da Lei 13.000/2014. Improvimento. 1. O julgador não
... Não se prestam os aclaratórios para tanto, sem esquecer que a omissão é a falta de abordagem de certas maneiras que, tivessem sido analisadas, dariam ao julgado um outro contorno, o que também não é o caso. As ditas omissões, portanto, não ocorrem, à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005553620204058300), 11-05-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... Não se prestam os aclaratórios para tanto, sem esquecer que a omissão é a falta de abordagem de certas maneiras que, tivessem sido analisados, dariam ao julgado um outro contorno, enquanto contradição é o choque de afirmativas contidas no julgado - daí se ... -
673 páginas, seis quilos e 200 gramas
... 'viva o povo brasileiro' ... É possível contar a História do Brasil de várias maneiras. A mais comum é a que está nos livros didáticos: uma História cronológica narrada a partir de feitos de figuras ilustres e poderosas, nem sempre ...
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Diversidade
No futebol, ganha-se de mil maneiras. A frase de Pep Guardiola, tratando de deixar claro que suas obsesses pela bola, pelo ataque e pela diversa gama de conceitos que compem o seu ...
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Acórdão nº 1.0000.18.070837-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - FEIRA TEMPORÁRIA - LIMINAR - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS - REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA - PROVIMENTO DO RECURSO. - A licença tem o caráter vinculado e, uma vez cumpridas as exigências legais, a Administração não pode negá-la, cabendo a interferência do Poder Judiciário no sentido de evitar lesão
... Com efeito, havendo outras maneiras, no ordenamento processual vigente, de assegurar ao fisco o cumprimento da obrigao tributria e havendo proteo constitucional ao princpio da livre ... -
Com foto sob o sol, Caetano Veloso anuncia turnê pela Europa
Enquanto boa parte dos brasileiros tem buscado maneiras de fugir do frio, nesta quarta-feira, Caetano Veloso aproveitou para compartilhar uma imagem em que aparece se quecendo sob o sol de Bruxelas. A ...
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A (des) proteção normativa da cidadania
O presente artigo discorre a respeito da leitura histórica e atual do termo “cidadania”, notadamente aplicando-o à realidade brasileira. Analisa também como as consequências da adoção de distintos significados para o termo cidadania decorre das formas de reconhecimento dispostas no meio social e, em virtude disso, no meio jurídico. Essas acepções da cidadania induzem, ainda, a diferentes maneiras
... Essas acepções da cidadania induzem, ainda, a diferentes maneiras de o Estado perceber o povo, seja como categoria de pessoas infantilizadas e, portanto, que somente podem viver em sociedade sob a tutela da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001618020214058401), 05-04-2022
Processual Civil. Embargos de declaração opostos ante julgado que negou provimento à apelação para manter a sentença , a qual julgou improcedente o pedido de manutenção do autor no certame público regido pelo Edital nº 1 - Caixa, de 22 de janeiro de 2014 como concorrente nas vagas destinadas às pessoas com deficiência, objetivando assumir o cargo de Técnico Bancário. Inexistência de omissão,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08151531820174058100), 15-06-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...