manifesta se sobre embargos declaração
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Acórdão Nº 1373471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... : GRASIELLE FONTELE CABRAL ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... 2. A manifesta inadmissibilidade ou improcedência do agravo ... jurisprudência desta Corte sobre" a matéria. Cumpre destacar, ainda, que ... o cap\xC3" ...
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Acórdão Nº 1373891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... : ITALO HERBSTER LUCAS ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... 2. A manifesta inadmissibilidade ou improcedência do agravo ... jurisprudência desta Corte sobre" a matéria. Cumpre destacar, ainda, que ... o cap\xC3" ...
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Acórdão Nº 1373905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... : JOSE RENATO MOTA ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... 2. A manifesta inadmissibilidade ou improcedência do agravo ... jurisprudência desta Corte sobre" a matéria. Cumpre destacar, ainda, que ... o cap\xC3" ...
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Acórdão Nº 1370647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... 2. A manifesta inadmissibilidade ou improcedência do agravo ... jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema ... Assevere-se que os restritos limites ...
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Acórdão Nº 1373047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... : JOSE RENATO MOTA ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... 2. A manifesta inadmissibilidade ou improcedência do agravo ... jurisprudência desta Corte sobre" a matéria. Cumpre destacar, ainda, que ... o cap\xC3" ...
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Acórdão Nº 1361533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... 2. A manifesta inadmissibilidade ou improcedência do agravo ... que o órgão judicante se manifeste sobre todos os ... argumentos apresentados pelas ...
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Acórdão Nº 1374429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... 2. A manifesta inadmissibilidade ou improcedência do agravo ... jurisprudência desta Corte sobre" a matéria. Cumpre destacar, ainda, que ... o cap\xC3" ...
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Acórdão Nº 1357119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... : WAGNER PEREIRA DA SILVA ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... 2. A manifesta inadmissibilidade ou improcedência do agravo ... que o órgão judicante se manifeste sobre todos os ... argumentos apresentados pelas ...
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Acordão da Segunda Turma, 21-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ISS. IMUNIDADE. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA RECURSAL DA PARTE EMBARGADA. 1. Os Embargos de Declaração não procedem. A Embargante já teve majoração de honorários em seu favor quando a Presidência do STJ negou conhecimento ao ARESp da...
... de Justia, por unanimidade, rejeitar os embargos de declarao, nos termos do voto do Sr. Ministro ... -
Acórdão nº 2016/0081346-4 de T4 - QUARTA TURMA
... DECLARAÇÃO ... configurada situação de manifesta" inadmissibilidade ou improcedência ... do \xC2" ... do CPC/15. Dessa forma, os embargos foram providos a ...
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Acórdão nº 2015/0306421-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... MANIFESTA. ... de embargos de declaração. ... (cinco décimos por cento) sobre o valor atualizado da causa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-109700-77.2007.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Mayo de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBJETO MEDIATO. PREQUESTIONAMENTO. O prequestionamento não constitui objeto imediato dos embargos de declaração, eis que não é elementar a essa modalidade de recurso; quando muito, o prequestionamento resulta do acolhimento desses embargos, ocasião em que o juízo, ao sanar omissão, corrigir uma contradição ou outro defeito constante do julgado, examina matéria antes...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SDI-1) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBJETO MEDIATO ... os Embargos de Declaração ante sua manifesta inaptidão como instrumento para veiculação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001667-33.2016.5.06.0013), 19-03-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO. Manifesta a omissão existente no acórdão hostilizado, há de ser corrigido o vício, acarretando efeito modificativo no julgado. Embargos Declaratórios acolhidos, operando efeito modificativo no julgado.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. O. Manifesta a omissão existente no acórdão hostilizado, ... ça previdenciária quanto à parte patronal sobre os títulos deferidos na presente lide com ... -
Acórdão nº 2014/0053262-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgInt nos EMBARGOS ... AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... manifesta decisão teratológica. Precedentes ... de recurso especial repetitivo sobre o tema ... decidido. Precedentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115741-11.2003.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... quando o Tribunal Regional se manifesta expressamente sobre as matérias suscitadas nos mbargos de declaração, ainda que de forma contrária aos interesses da ... embargos de declaração à r. sentença (proferida em ...
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Acórdão Nº 194951 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. MANIFESTA ILEGALIDADE OU...
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO ... INVIABILIDADE. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA ... NÃO ... -
Acórdão Nº 1309209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... AFIRMAÇÃO DA MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DO AGRAVO ... INTERNO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9140-26.1998.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ante possível violação dos artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA....
... do Trabalho, mesmo instado por meio de Embargos de Declaração, não se manifesta sobre questão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-132540/2002-0009-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constatada possível violação dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC, impõe-se o provimento do Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO
... o Regional, mesmo instado por meio de Embargos de Declaração, não se manifesta sobre questão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-114740-03.2004.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ante a possível violação dos artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA....
... do Trabalho, mesmo instado por meio de Embargos de Declaração, não se manifesta sobre questão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69141-93.2003.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constatada possível violação dos arts. 458 do CPC e 832 da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO...
... do Trabalho, mesmo instado por meio de embargos de declaração, não se manifesta sobre questão ... -
Acórdão nº 50005166620188210155 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 15-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO MANIFESTA DE REJULGAMENTO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS.
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por CONPASUL CONSTRUÇÃO ... sobre o valor atualizado da condenação, "quando em ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. pretensão manifesta de rejulgamento. impropriedade da via eleita ... -
Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. NÃO OCORRÊNCIA.1. Os embargos de declaração têm ensejo quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado.2. Hipótese em que não há no acórdão nenhuma situação que dê amparo ao recurso integrativo, porquanto o vício alegado pelo embargante, na realidade, manifesta inconformismo com o desprovimento do agravo intern o.3....
... de Justia, por unanimidade, rejeitar os embargos de declarao, nos termos do voto do Sr. Ministro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-230840/2004-0061-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. "PRÊMIO INCENTIVO". Verifica-se que a Corte de origem não analisou a matéria sob o enfoque dos arts. 5º, inciso II, 37, 39 e 169 da Constituição Federal, nem foi provocado a fazê-lo por meio de embargos de declaração, pelo que manifesta a ausência de prequestionamento. Incidência do óbice da Súmula nº 297 desta Corte. De outra parte, a alegação de...
... nem foi provocado a fazê-lo por meio de embargos de declaração, pelo que manifesta a ausência ... -
Acordão da Primeira Turma, 29-11-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNOEM ARESP. ALEGAÇÃO DOS VÍCIOS DE OMISSÃO E DE OBSCURIDADE.PRETENSÃO, EM VERDADE, AO REJULGAMENTO DO TEMA DE FUNDO.IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS.1. Consoante é tradicional da doutrina e das incontáveismanifestações judiciais acerca dos Embargos de Declaração, trata-sede expediente recursal com argumentação e fundamentação
... de Justia, por unanimidade, rejeitar os embargos dedeclarao, nos termos do voto do Sr. Ministro ...