manifestacoes culturais do sul
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... -referência que "contempla dimensões e problemas sociais, culturais, políticos e educacionais brasileiros, embasado nas lutas e proposições ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... e no Ministério do Turismo, para realização de eventos culturais tradicionais de caráter público realizados há, no mínimo, cinco anos ...
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Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/1100-0001510-4 EDITAL SEDAC/LPG nº 16/2023 Edital Audiovisual Inciso
... Apoio e Fomento às Atividades Culturais " Pró-cultura RS torna pública a abertura de inscrições, ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ções, no Ministério do Turismo, para realização de eventos culturais tradicionais de caráter público realizados há, no mínimo, cinco anos ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de todos os indivíduos aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, e incorporando a preocupação com a preservação e a ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... e no Ministério do Turismo, para realização de eventos culturais tradicionais de caráter público realizados há, no mínimo, cinco anos ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 16, §1º, ‘c’, do Decreto 52.795/1963: “programas ... culturais, artísticos, educativos e jornalísticos a serem produzidos no Município ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ão os antropólogos mesmos que conferem a símbolos culturais e religiosos uma realidade medida em acres e hectares. Para ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... por meio de ações planejadas, inclusivas, educativas, culturais e lúdicas para crianças e adolescentes, desde os primeiros anos de ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... âmbito nacional, de forma a garantir o exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura; apoiar e incentivar a valorização e a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... e executar programas de apoio aos produtores e criadores culturais, isolada ou coletivamente, e demais manifestações artísticas e ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... f) garantia da promoção de direitos sociais, econômicos e culturais aos povos indígenas; e ... g) garantia da participação dos povos ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma DHESCA Brasil); (xi) Anis - ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 13/2023.
... 27/11/2023, realiza credenciamento para premiação de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS ARTÍSTICO- CULTURAIS" para receberem apoio financeiro, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 12/2023.
... 27/11/2023, realiza credenciamento para seleção de projetos culturais na área do AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
... 05/2023OBJETO: "O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no ...
- Praça São Salvador, em Laranjeiras, tem tijolinhos encobertos por cimento, e obra é criticada por moradores
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 20 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que observou que “os Estados devem garantir que a ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Econômicos, Sociais e Culturais ... A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso X, disciplina, de ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... versais – não se pode invocar práticas e crenças culturais, religiosas, morais e tampouco atitudes sociais para justificar ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
... EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... restrições ao comércio, atividades culturais, restrições à circulação de ... pessoas, entre outros mecanismos ...