manifestacoes culturais do sul
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Chp n° 03/2023 - prorr e ret, AVISO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO N° 01 Chamamento Público n° 03/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Seleção
... Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas ... categorias: Mostra, Festivais, ...
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Contrato de dispensa, ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. Acolhendo as razões expostas p
... , parte integrante do Projeto proposto pelo Conselho de Politicas Culturais de Canela com recursos oriundos ... da Emenda Impositiva Individual nº ...
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Chp n° 03/2023, AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público n° 03/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Seleção de projetos cu
... Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas ... categorias: Mostra, Festivais, ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 15 | n. 36 | p. 131-166 | maio/agos. 2020 DOI: ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... a influência que as desigualdades históricas, sociais, culturais e poliìticas a que estão submetidas as mulheres ao longo da história ...
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Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... os brasileiros, destinatários últimos das manifestações culturais fomentadas e protegidas” ... No mérito, pede a ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... 33 Pelas divergências culturais com o paradigma brasileiro, não se pode prever se a Corte Constitucional ...
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Leis, LEI Nº 15.866, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento às Ativi
... , decorrentes de incentivos fiscais a contribuintes, em projetos culturais, arqueolgicos, de desenvolvimento do turismo, restaurao e aquisio de ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como ...
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Censura judicial ao humor: análise de decisões judiciais envolvendo liberdade de expressão na internet
O número crescente de ações judiciais questionando conteúdos considerados ofensivos na internet tornou central o papel do Poder Judiciário na definição dos chamados “limites” à liberdade de expressão. No caso dos pedidos formulados na justiça cível, os argumentos mais recorrentes estão ligados à proteção da honra e da imagem, conceitos que se encontram tutelados de forma genérica no ordenamento...
... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 14 | n. 34 | p. 19-44 | maio/agos. 2019. DOI: ... -
Direitos Humanos
... ção de todas as forças e instituições políticas, sociais e culturais. Pretendeu realizar um projeto utópico que tinha por finalidade a ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... historicamente subalternizados, que compartilham elementos culturais, religiosos, sociais não majoritários ... REFERÊNCIAS ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... agrário e os quilombos: identi-dade, território e direitos culturais. Revista da Faculdade de Direito da UFG , V. 37, n. 02, p. 201, jul. / ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... 86 Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 17 | n. 41 | p. 85-110 | jan./abr. 2022 DOI: ... -
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
O meio ambiente tem sua defesa prevista constitucionalmente, bem como a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No entanto, ainda persistem práticas individuais ou através de pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e
... em conta nas interpretações das práticas culturais é que poderemos nos aproximar de uma socie-dade justa ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 13, do pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, adotado pela XXI sessão da assembleia geral das nações unidas, em 19 ...
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Gênero & direitos culturais: ensaiando conexões entre mulheres, arte e política
Neste trabalho será demonstrado um panorama em construção de reflexões acerca do binômio gênero e direito a fim de discutir resquícios dos modos cognoscentes positivistas, liberais e sexistas nos discursos e políticas ligadas à esfera jurídica. Posteriormente, adentra-se no território dos direitos culturais para recompor um papel pouco trabalhado pelo Estado, qual seja: a inclusão efetiva das...
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Ressignificação Do Corpo: Enfrentamentos No Âmbito Do Direito
O objetivo deste estudo é analisar a relação entre direito e sexualidade e de que forma o Estado através do direito exerce uma espécie de poder regulador do corpo e consequentemente da sexualidade. Dentro desse quadro conceitual, buscou-se diferenciar sexo, gênero e sexualidade, que assim como as demais esferas da identidade, possuem construções sociais, históricas e culturais. Posteriormente,...
... da identidade, possuem construções sociais, históricas e culturais. Posteriormente, foram estudadas as transformações sócio-históricas da ... -
Licitações, O MUNICÍPIO DE CANELA, Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cul
... érito do Chamamento Público 09/2023 para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para ... receberem apoio financeiro nas categorias ...
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Licitações, O MUNICÍPIO DE CANELA, Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cul
... do Chamamento Público 09/2023 para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL ... para receberem apoio financeiro nas categorias ...
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Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... as seguintes categorias: atrativos naturais, histórico-culturais, eventos/ acontecimentos programados, realizações técnicas e ... -
Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em 1997. Nota-se como um tratado bilateral envolvendo direitos humanos pode atuar como reforço para...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
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Direito Internacional
... e do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ... A: Incorreta. A Liga das Nações foi uma organização ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... ção o preso passa a abrir mão de suas características culturais e pessoais, assimilando a cultura prisional, perdendo de forma gradual ...