manifestacoes culturais do sul
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... De que estruturas (in)conscientes e elaborações culturais estamos falando quando pensamos nos modos de amar e desejar que nós, ... -
Análises de referências culturais nas traduções de textos científicos de ciências humanas
Quando escritos na língua original, os textos trazem uma série de referências culturais próprias que embelezam ou facilitam a leitura do público-alvo da sua respectiva cultura. Porém, uma vez que tais referências passam pelo processo tradutório, há uma situação delicada de escolha do tradutor para comunicar-se com o leitor da cultura de chegada. O estudo faz uma breve análise teórica a respeito...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... os percalços da travessia: os econômicos, os sociais, os culturais e, até mesmo, os políticos ... No entanto, a viagem dos motoristas ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... que visavam à garantia dos direitos econômicos, sociais e culturais, como é o caso do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... ásicos do regime político, a incolumidade de valores éticos e culturais que o ordenamento positivo consagra e pretende manter livres de eventuais ...
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A vedação do retrocesso da tutela cultural: o caso da supressão do mecanismo de inventário para a proteção do patrimônio cultural no município de Novo Hamburgo-Rs (O Julgamento Da Adi 70065681405 Pelo Tribunal De Justiça Do Rio Grande Do Sul)
Sob o enfoque do princípio da vedação do retrocesso social, na vertente dos direitos culturais, efetua-se uma análise teórica e dogmática dos fundamentos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 70065681405 que declarou a inconstitucionalidade de parte do dispositivo da Lei municipal revogadora do Plano Diretor Urbanístico e Ambiental
Direitos Culturais , Santo Ângelo, v.12, n.26, p. 31-46, jan./abr. 2017 ... A VEDAÇÃO ... -
Direito Constitucional
... ís, consideradas as diferenças existentes por motivos naturais, culturais, econômicos, sociais ou até mesmo acidentais. Além disso, atentaria ...
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Cultura da periferia e o olhar do poder judiciário: a questão da apologia ao crime
Este trabalho busca analisar a forma como o Poder Judiciário tem tratado as expressões culturais associadas à população dos bairros periféricos, tomando como referencial o delito de apologia ao crime. Considerando os pressupostos da criminologia cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de resistência ao consumismo, individualismo e padronização da sociedade na modernidade tardia são...
... a forma como o Poder Judiciário tem tratado as expressões culturais associadas à população dos bairros periféricos, tomando como ... -
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... narrados, funda-se em uma incompreensão social das diferenças culturais e, por isso mesmo, na naturalização da imposição moral e jurídica de ... -
Economia do crime
... está suscetível ao fluxo de vários outros aspectos sociais e culturais, a exemplo da religião e da ética, entretanto isso não suprime seu ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... um enorme investimento nos direitos econômicos, sociais e culturais”. 84 O que sempre se confirma diante de tantas reservas à oportuni-dade ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... e do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os quais passaram a incorporar os direitos constantes da Declaração ...
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Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/1100-0001503-1 Edital SEDAC/LPG nº 11/2023 - Edital de Concurso Pesq
... Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-cultura RS torna pública a abertura de inscrições, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da diferença, onde há assimilação pela maioria de normas culturais dominantes e, com isso, evita-se a m arginalização da sociedade ...
- Ordinária, LEI Nº 15.774, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Conselho Estadual de Cultura. O
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Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... 215 O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ça; as empresas com fins políticos, religiosos, sindicais ou culturais ou cuja actividade é indissociável de um determinado postulado ...
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Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... cada vez maior encarnando uma das mais importantes mudanças culturais – e políticas – do Brasil: ... A partir de 2016, com o governo ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... › Marcos artísticos, históricos e culturais; ... Pode ser utilizado, códigos alocados ... • Localização: ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... ômico, sistemas políticos e os entornos religiosos, sociais e culturais. A segregação refere-se à concentração de oportunidades de trabalho ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... no meio desportivo invariavelmente refletem hábitos e aspectos culturais de uma sociedade, em especial naquelas modalidades esportivas de maior ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... têm considerado suas implicações históricas, demográficas, culturais, religiosas, políticas, ideológicas, sociológicas, jurídicas etc., ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... mundial a epoca de tratados com conteudos sociais, economicos, culturais e coletivos em especial, sendo que a referida Convencao foi ratificada ... aquela massa exercesse sua institucionalidade em certas manifestacoes artisticas, como dancas e musicalidades africanas, o que reforcou a ...
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Atos administrativos
... ção estadual implementou programa de incentivos a atividades culturais, mediante concessão de patrocínios a projetos selecionados em ...
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... utilizem animais, desde que sejam consideradas manifestações culturais, regulamentadas por lei e que garantam o bem-estar dos espécimes ...