Manumissão
32 resultados para Manumissão
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SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
... As obras disponibilizadas para reprodução (cessão de uso ... de 336 imagens): ... Promptuario das leis de manumissão, ou, Indice alpha- ... betico das disposições da Lei n. 2040 de 28 de setembro de ... 1871 (autor: MAFRA, Manoel da Silva) ; Santos: ...
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SECRETARIAS - SAPOPEMBA
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SECRETARIAS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
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SECRETARIAS - CAPELA DO SOCORRO
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SECRETARIAS - CULTURA
... As obras disponibilizadas para reprodução (cessão de uso ... de 336 imagens): ... Promptuario das leis de manumissão, ou, Indice alpha- ... betico das disposições da Lei n. 2040 de 28 de setembro de ... 1871 (autor: MAFRA, Manoel da Silva) ; Santos: ...
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Notas sobre o Direito no pensamento de José Bonifácio de Andrade e Silva
Constatam-se perspectivas jurídicas no pensamento do Patriarca da Independência, verificando sua repulsa à escravidão, seu preconceito em relação aos índios, sua visão de Constituição e seu anseio liberal para um sistema tributário racional. O ensaio revela nuances do pensamento de José Bonifácio, personagem
... Concebeu um projeto de lei com vistas a abolir o comércio de escravos (artigo I), a garantir o direito de comprar sua manumissão (artigo V), de manter-se na companhia da família (artigo IX). Premonindo as modernas discussões em torno do trabalho infantil, José Bonifácio fez ... -
Direito romano - pontífices, pretores e jurisconsultos. - Roman Law - pontiffs, pretors and jurisconsults
O Direito romano não foi superado, basicamente, em virtude de cinco situações que ainda orientam os construtores do saber jurídico na modernidade: a) a força autoritária e coerciva do ato da fundação e dos exemplos dos antepassados; b) os pressupostos éticos que devem orientar a ação política produtora do Direito; c) os pressupostos éticos aos quais os aplicadores do Direito devem submeter suas...
... É possível ao dono, contudo, atribuir-lhe liberdade por meio de um ato voluntário denominado manumissão. Esse ato concede ao liberto o status libertatis, mas nem sempre lhe concede o direito de cidadania (status civitatis), que consiste em participar da ...