mar do norte pousada
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Pousada Farol Do Morro Ltda - Me Advogado: Tony Valerio Dos Santos Figueiredo ... ço: Brasília Shopping and Towers, 401, SCN Quadra 5 Bloco A, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70715-900 ... Advogado(s): Advogado(s) do ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... De outro norte, o art. 854 do CPC/15 prevê que, para possibilitar a penhora de dinheiro ... - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Encantos da Musa Pousada e Restaurante Ltda - III - Dispositivo Posto isso, com fundamento nos ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 48093/21-0 - RECAN- ... TO ZOE POUSADA LAZER E EVENTOS LTDA - ALTERACAO DE SO- ... CIOS / TITULAR / DIRETORIA ... DA ALTERACAO: 850812/21-5 - INDUS- ... TRIA TEXTIL NORTE FABRIL LTDA. - ARQUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - 35201379081 - N. DA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 48093/21-0 - RECAN- ... TO ZOE POUSADA LAZER E EVENTOS LTDA - ALTERACAO DE SO- ... CIOS / TITULAR / DIRETORIA ... DA ALTERACAO: 850812/21-5 - INDUS- ... TRIA TEXTIL NORTE FABRIL LTDA. - ARQUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - 35201379081 - N. DA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Advogado: Emanuele De Jesus Fraga (OAB:BA53761-A) Apelante: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021-A) Ementa: ... : Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800-A) Agravado: Pousada Canto Dos Encantos Ltda - Me Advogado: Moises De Sales Santos ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... Carolina Magalhaes Da Silva Ramos (OAB:BA19935) Executado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Adriana Clemente De Souza Tavares (OAB:RJ132121) ... : Eduardo Henrique Guimaraes Andrade (OAB:BA25318) Executado: Pousada J J Alves Ltda - Me Terceiro Interessado: Municipio De Cairu Decisão: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233852581 - CASA DO NORTE PAIVA LTDA - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233852599 ... NIRE - 35219120195 - N. DA ALTERACAO: 320485/23-7 - ECO- ... POUSADA E GASTRONOMIA REFUGIO DAS 7 CACHOEIRAS LTDA ... - ALTERACAO DO NOME ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35219585058 - N. DA ALTERACAO: 855578/21-0 - ZONA ... NORTE COMERCIO DE GESSO & PINTURAS LTDA - ARQUIVA- ... MENTO DE OFICIO ... NIRE ... DA ALTERACAO: 261374/21-7 - PIRES ... BRANDANI POUSADA E TURISMO LTDA. - DISTRATO SOCIAL DA- ... TADO DE 08/06/2021 ... NIRE - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35227055372 - N. DA ALTERACAO: 1085738/23-1 - 153 ... NORTE RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - ALTERACAO DE ... CAPITAL PARA: $ ... DA ALTERACAO: 196941/23-4 - GOL- ... DONI & PELLICIARI POUSADA LTDA - ALTERACAO DO NOME CO- ... MERCIAL PARA GOLDONI & MEDINA POUSADA ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Nesse norte, afastou-se a exigência de termo de curatela em diversas situações, ... 8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Pousada Bahia Tambor Ltda - Me Advogado: Magali Helena Flocke Hack (OAB:RS25123) ...
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Acordao Nº 146705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/2006 - NATUREZA DA DROGA APREENDIDA - IDENTIDADE DE FINDAMENTOS NAS DUAS FASES DA DOSIMETRIA DA PENA - BIN IN IDEM - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovadas a materialidade e autoria do crime, descabida é a pretensão de absolvição, mormente...
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Acordao Nº 146705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/2006 - NATUREZA DA DROGA APREENDIDA - IDENTIDADE DE FINDAMENTOS NAS DUAS FASES DA DOSIMETRIA DA PENA - BIN IN IDEM - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovadas a materialidade e autoria do crime, descabida é a pretensão de absolvição, mormente...
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Acordao Nº 146705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/2006 - NATUREZA DA DROGA APREENDIDA - IDENTIDADE DE FINDAMENTOS NAS DUAS FASES DA DOSIMETRIA DA PENA - BIN IN IDEM - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovadas a materialidade e autoria do crime, descabida é a pretensão de absolvição, mormente...
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Acordao Nº 146705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/2006 - NATUREZA DA DROGA APREENDIDA - IDENTIDADE DE FINDAMENTOS NAS DUAS FASES DA DOSIMETRIA DA PENA - BIN IN IDEM - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovadas a materialidade e autoria do crime, descabida é a pretensão de absolvição, mormente...
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Acordao Nº 146705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/2006 - NATUREZA DA DROGA APREENDIDA - IDENTIDADE DE FINDAMENTOS NAS DUAS FASES DA DOSIMETRIA DA PENA - BIN IN IDEM - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovadas a materialidade e autoria do crime, descabida é a pretensão de absolvição, mormente...
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Acordao Nº 146705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/2006 - NATUREZA DA DROGA APREENDIDA - IDENTIDADE DE FINDAMENTOS NAS DUAS FASES DA DOSIMETRIA DA PENA - BIN IN IDEM - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovadas a materialidade e autoria do crime, descabida é a pretensão de absolvição, mormente...
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Acordao Nº 146705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/2006 - NATUREZA DA DROGA APREENDIDA - IDENTIDADE DE FINDAMENTOS NAS DUAS FASES DA DOSIMETRIA DA PENA - BIN IN IDEM - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovadas a materialidade e autoria do crime, descabida é a pretensão de absolvição, mormente...
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Acordao Nº 146705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/2006 - NATUREZA DA DROGA APREENDIDA - IDENTIDADE DE FINDAMENTOS NAS DUAS FASES DA DOSIMETRIA DA PENA - BIN IN IDEM - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovadas a materialidade e autoria do crime, descabida é a pretensão de absolvição, mormente...
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Acordao Nº 146705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/2006 - NATUREZA DA DROGA APREENDIDA - IDENTIDADE DE FINDAMENTOS NAS DUAS FASES DA DOSIMETRIA DA PENA - BIN IN IDEM - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovadas a materialidade e autoria do crime, descabida é a pretensão de absolvição, mormente...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Pousada Alah Mar Eireli - Me Advogado: Anhamona Silva De Brito (OAB:BA19671-A) ... Advogado: Daniela Sodre Xavier (OAB:BA58933-A) Apelado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021-A) Ementa: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 336766/22-1 - INDUS- ... TRIA METALURGICA NORTE METAIS LTDA - TRANSFORMACAO ... DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35229776212 - ... NIRE - 35239009371 - N. DA ALTERACAO: 336706/22-4 - MCA- ... BAU POUSADA, HOSPITALITY & DESENVOLVIMENTO LTDA - AL- ... TERACAO DE SOCIOS / TITULAR ...