mar do norte pousada
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 579973/22-0 - CAO ... PIRATA BAR E POUSADA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ... LAR / DIRETORIA ... NIRE - ... DOMICILIADO (A) A:AVENIDA FERRERO, S/N, BORTOLAN NORTE ... I, POCOS DE CALDAS, MG, CEP 37704-900, NA SITUACAO DE ... A Companhia ...
- Da Amazônia à Serra Gaúcha, saiba onde se hospedar respeitando a natureza
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Da Amazônia à Serra Gaúcha, saiba onde se hospedar respeitando a natureza
... das iniciativas bacanas que podem ser encontradas em hotéis de Norte a Sul do país. Selecionamos oito endereços fora das grandes cidades, ... Estrela d’Água (BA) ... A pousada à beira-mar em Trancoso está integrada ao verde da Mata Atlântica e tem ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 460846/21-8 - ALVO ... LITORAL NORTE VISTORIA LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO ... NIRE - 35231266510 - N. DA ... - EMPRESA DE PEQUENO PORTE ... NIRE - 35232831814 - POUSADA CHALE LUIZ LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ...
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Leis
... a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada", alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser o regulamento ... \xC2" ... (Artigos e incisos revogados pela ... mento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros fundos ou ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... n. 19.8). A conduta, sob outro norte, não é atípica, como já se preconizou sob o argumento de que a ... Como hotel considera-se qualquer lugar destinado à pousada, ou seja, onde se aceitam hóspedes, tais como hospedarias, pensão, ...
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Acórdão Nº 0018397-68.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 24-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306, § 1º, II, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ARTIGO 14 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. ALEGADA OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO ACOLHIMENTO. RECURSO QUE IMPUGNOU A CONDENAÇ
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Alterações Sociedades Limitadas
... 903/4, PISO S, (NORTE SHOPPING), PILARES, RIO DE JANEIRO, ... RJ, CEP 20771-004 ... NIRE - ... NIRE - 35232742323 - PAPITOS POUSADA LTDA -TRANSFORMA- ... CAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35232742323 - N. DA ...
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Acórdão Nº 5906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGÊNCIAS REGULADORAS E PODER REGULAMENTAR. ART. 24, VIII, E ART. 78-A DA LEI 10.233/2011. RESOLUÇÃO ANTT 233/2003. PREVISÃO LEGAL DA COMPETÊNCIA PARA A AGÊNCIA REGULADORA EDITAR REGULAMENTO SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. PREVISÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS E CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A REGULAMENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. 1
... viagem, as despesas de alimentação e pousada dos ... passageiros correrão às expensas da empresa infratora ... § ... Direito Administrativo norte-americano como o “direito das agências” (Cf ... ELOISA CARBONELL; ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000747-05.2015.5.07.0001), 2017-08-23
... de 2015 aos Estados de Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, a empresa deixou de efetuar o devido reembolso, acarretando-lhe ... tenha obtido permissão de seu superior para se hospedar na pousada por ele escolhida, muito menos que tenha efetuado compras de peças, ...
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Legislação Complementar
... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ... 6% 22% 5% 22% ... a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser o regulamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000551-58.2014.5.07.0037), 2014-10-31
... (esquina com Rua José Marrocos), S/N, SANTA TEREZA, Juazeiro do Norte - CE - CEP: 63050-395 ... TEL.: (88) 35121131 - EMAIL: ... em afirmar o labor diário da reclamante, já que trabalha em uma pousada que fica em frente a empresa reclamada. ... A testemunha requerida ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... 404, ASA NORTE, BRASILIA, DF, CEP 70765 - 080, NA SITUACAO ... DE SOCIO, COM VALOR DE ... - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL ... PARA GABARRA DE ANDRADE POUSADA LTDA ... NIRE - 35214944289 - N. DA ALTERACAO: 465971/20-9 - GA- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35222298111 - N. DA ALTERACAO: 426703/15-7 - CASA ... DO NORTE BRASILIA LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURI- ... NIRE - 35222556454 - N. DA ... SAR ENGENHARIA LTDA - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL ... PARA POUSADA TARANTTELA LTDA ... NIRE - 35232434025 - N. DA ALTERACAO: 79248/21-4 - ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2021
... 0100828-58 - 2709 0101095-60, R$7.736,21 / Empreendimentos Litoral Norte Ltda, **.*74.493/0001-**, 2785 0000510-84, R$4.860,93 / Empresa Alagoana ... Dos Santos Silva, ***.518.424-**, 2789 0100791-89, R$11.487,95 / Pousada Quatro Amores Ltda, **.*83.491/0001-**, 2789 0000248-37 - 2789 0100074-39 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002192-03.2017.5.07.0029), 2017-11-18
... : SINDICATO DOS TRAB NO COM HOT BARES REST TUR E HOSP DE SOBRAL E Z NORTE DO CEARA ... RECLAMADO: POUSADA RECANTO DO MAR LTDA - ME ...
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Tragédias como as da Bahia já ocorreram anteriormente no país; relembre as maiores
... Bananal (Ilha Grande), local de turismo, 14 hóspedes de uma mesma pousada morreram soterrados. ... Abril de 2010 - Niterói (RJ) ... Em abril de ... sido registrada em 1967 no município de Caraguatatuba, no litoral norte ...
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Tragédias como as da Bahia já ocorreram anteriormente no país; relembre as maiores
... Bananal (Ilha Grande), local de turismo, 14 hóspedes de uma mesma pousada morreram soterrados. ... Abril de 2010 - Niterói (RJ) ... Em abril de ... sido registrada em 1967 no município de Caraguatatuba, no litoral norte ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.003.19-1216159 - Pousada Arena Parque Ltda Me ... - 21136516000138 - Igor Maciel - Fundamentada ... 35-001.003.20-1280673 - Unimed Norte Nordeste-fede- ... ração Interfederativa da - 9237009000195 - Rosiely ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000747-05.2015.5.07.0001), 2017-03-09
... de 2015 aos Estados de Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, a empresa deixou de efetuar o devido reembolso, acarretando-lhe ... tenha obtido permissão de seu superior para se hospedar na pousada por ele escolhida, muito menos que tenha efetuado compras de peças, ...