marco e santos engenharia
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001026-70.2015.5.07.0007), 2019-03-12
... RECLAMADO: MAKRO ENGENHARIA LTDA ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ... Nesta , 11 de Março de 2019, eu, JOSE SANTOS DE FREITAS JUNIOR, faço conclusos os presentes ...
-
Acórdão Nº 0021781-14.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. DIFERENÇAS DO PRÊMIO POR PRODUÇÃO E REFLEXOS. Provado o ajuste de premiação por desempenho mediante norma coletiva é do empregador o ônus de demonstrar os termos em que entabulado o direito à parcela alcançada a título de produção ao empregado, além dos critérios utilizados para a apuração do valor do prêmio, já que são fatos impeditivos,...
... º 0021781-14.2015.5.04.0003 (RO)RECORRENTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS BAPTISTA, SEREDE - SERVICOS DE ... ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. DIFERENÇAS DO PRÊMIO POR PRODUÇÃO E ... -
Acórdão Nº 5008650-05.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... ) AGRAVADO: ALESSANDRO CRUZ DE LIMA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO UES DOS SANTOS (OAB SP137409) ...
-
Publicação aviso licitação pregão presencial 027.20 serviço contenção viaduto da lomba, PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - EDITAL Nº
... de empresa para prestao de servios de engenharia para reforo/contenes no Viaduto da Lomba no ... Vilson Roberto Bastos dos Santos Prefeito ...
-
Acórdão nº 2014/0112321-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO DE CASAS POPULARES. 1. OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E VIOLAÇÃO A RESOLUÇÕES DA ANEEL E A PORTARIA DA DNAEE. DESCABIMENTO. 2. FUNDAMENTO SUFICIENTE. NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. 3. COTEJO ANALÍTICO NÃO...
... : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ... ADVOGADOS ... : CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S) ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do admirável Antonio Jeová dos Santos, que forjou uma áurea e pioneira obra ... de 2014, a qual fora nominada como Marco Civil da Internet - Estabelece princípios, ... Destarte pela engenharia do risco proveito e customizada pelo risco ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... ARAGÃO, Alexandre dos Santos. O Direito dos ... Serviços Públicos. 3ª Ed ... Marco Aurélio; o ... ARE 1.235.415 (Companhia Paulista ... frente à própria engenharia constitucional estabelecida pela repartição de ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000424-17.2014.5.07.0039), 2016-03-21
... RECLAMADO: ARRAIS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP, SANTOS CMI ENGENHARIA E ...
-
Licitações
... sobre compras, obras e serviços de engenharia, serviços em geral, locação de imóveis e ... 182, que institui o marco legal das “startups” e do empreendedorismo ... Fórum, 2022 ... ARAGÃO, Alexandre Santos ...
-
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Tem se por marco teórico Pinder, Antonino e Silva que defendem a ... Especialista em Engenharia Sanitária pela Escola de Engenharia da UFMG ... e acumulam-se em todos os lugares” (SANTOS, 2002, p. 140). Já para Pinder, Antonino e Silva ... -
Processo Nº 72/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Septiembre de 2011
Contratacao De Empresa Especializada De Engenharia Para Construcao De Emef No Bairro Jardim Presidente Dutra
... de Ribeirão Preto Responsável : Marco Antonio dos Santos (Secretário) Contratada : mara e Griffo Engenharia e Construções Ltda Responsável : Cristovam ... -
Processo Nº 72/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Septiembre de 2014
Contratacao De Empresa Especializada De Engenharia Para Construcao De Emef No Bairro Jardim Presidente Dutra
... de Ribeirão Preto Responsável : Marco Antonio dos Santos (Secretário) Contratada : mara e Griffo Engenharia e Construções Ltda Responsável : Cristovam ... -
Processo Nº 72/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Julio de 2014
Contratacao De Empresa Especializada De Engenharia Para Construcao De Emef No Bairro Jardim Presidente Dutra
... de Ribeirão Preto Responsável : Marco Antonio dos Santos (Secretário) Contratada : mara e Griffo Engenharia e Construções Ltda Responsável : Cristovam ... -
Processo Nº 72/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Septiembre de 2014
Contratacao De Empresa Especializada De Engenharia Para Construcao De Emef No Bairro Jardim Presidente Dutra
... de Ribeirão Preto Responsável : Marco Antonio dos Santos (Secretário) Contratada : mara e Griffo Engenharia e Construções Ltda Responsável : Cristovam ... -
Processo Nº 72/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Febrero de 2014
Contratacao De Empresa Especializada De Engenharia Para Construcao De Emef No Bairro Jardim Presidente Dutra
... de Ribeirão Preto Responsável : Marco Antonio dos Santos (Secretário) Contratada : mara e Griffo Engenharia e Construções Ltda Responsável : Cristovam ... -
Processo Nº 72/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Junio de 2014
Contratacao De Empresa Especializada De Engenharia Para Construcao De Emef No Bairro Jardim Presidente Dutra
... de Ribeirão Preto Responsável : Marco Antonio dos Santos (Secretário) Contratada : mara e Griffo Engenharia e Construções Ltda Responsável : Cristovam ... -
Processo Nº 72/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Mayo de 2014
Contratacao De Empresa Especializada De Engenharia Para Construcao De Emef No Bairro Jardim Presidente Dutra
... de Ribeirão Preto Responsável : Marco Antonio dos Santos (Secretário) Contratada : mara e Griffo Engenharia e Construções Ltda Responsável : Cristovam ... -
Processo Nº 72/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Julio de 2014
Contratacao De Empresa Especializada De Engenharia Para Construcao De Emef No Bairro Jardim Presidente Dutra
... de Ribeirão Preto Responsável : Marco Antonio dos Santos (Secretário) Contratada : mara e Griffo Engenharia e Construções Ltda Responsável : Cristovam ... -
Processo Nº 72/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Mayo de 2014
Contratacao De Empresa Especializada De Engenharia Para Construcao De Emef No Bairro Jardim Presidente Dutra
... de Ribeirão Preto Responsável : Marco Antonio dos Santos (Secretário) Contratada : mara e Griffo Engenharia e Construções Ltda Responsável : Cristovam ... -
Processo Nº 72/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Septiembre de 2014
Contratacao De Empresa Especializada De Engenharia Para Construcao De Emef No Bairro Jardim Presidente Dutra
... de Ribeirão Preto Responsável : Marco Antonio dos Santos (Secretário) Contratada : mara e Griffo Engenharia e Construções Ltda Responsável : Cristovam ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001154-29.2017.5.07.0037), 2020-03-16
... RECLAMANTE: EUDILANIO ALYTON COSMO SANTOS ... RECLAMADO: MORINGA ENGENHARIA ...
-
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... de maio de 2011 a 10 de setembro de 2012 e Marco e Santos Engenharia Ltda no período de 01 de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000815-87.2013.5.07.0012), 2017-03-07
... RECLAMANTE: SIMAO SOUSA DOS SANTOS ... RECLAMADO: FC ESTRUTURAL SERVICOS DE ...