marinha rio de janeiro
-
Acórdão nº 2007/0111777-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... à transferência de Universidade, em face de o mesmo, militar da Marinha do Brasil, ter sido transferido, ex officio, por interesse exclusivo da ministração, da cidade do Rio de Janeiro/RJ a cidade de Rio Grande/RS. Aluno regularmente matriculado no Curso de ...
-
Decreto nº 9.467 de 13/08/2018. Altera o Decreto nº 3.011, de 30 de março de 1999, que qualifica como Organizações Militares Prestadoras de Serviços - OMPS, com autonomia de gestão, as Organizações Militares da Marinha que especifica.
... I - Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro; ... II - Laboratório Farmacêutico da Marinha; ... III - Centro de Análises de Sistemas Navais; ... IV - Instituto de Pesquisas da Marinha; ... V ...
- DECRETO Nº 41244, DE 04 DE ABRIL DE 1957. Aprova a Tabela Numerica de Extranumerario-mensalista da Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro, do Ministerio da Marinha, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82118, DE 16 DE AGOSTO DE 1978. Altera a Denominação do Atual Deposito de Sobressalentes para Navios para Deposito de Sobressalentes da Marinha No Rio de Janeiro, Aprova o Respectivo Regulamento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 31143, DE 18 DE JULHO DE 1952. Aprova e Manda Executar o Regulamento para a Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro.
- Decreto nº 31.143 de 18/07/1952. APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 46.428 de 14/07/1959. ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGULAMENTO PARA O ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 44.357 de 23/08/1958. ALTERA O REGULAMENTO PARA O ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
-
Sargento da Marinha cumpre prisão disciplinar na Escola Naval do Rio após investigação por críticas a Bolsonaro
Agncia O Globo -A Escola Naval do Rio de Janeiro, instituio de ensino superior da Marinha,manteve em priso disciplinar nesta quarta-feira o terceiro sargento Michel Uchiha, alvo de duas sindicncias ...
-
Sargento da Marinha cumpre prisão disciplinar na Escola Naval do Rio após investigação por críticas a Bolsonaro
Agncia O Globo -A Escola Naval do Rio de Janeiro, instituio de ensino superior da Marinha, manter em priso disciplinar por dois dias o terceiro sargento Michel Uchiha, alvo de duas sindicncias ...
-
Covid-19: MPF investiga denúncias de aglomeração em base da Marinha no Rio
RIO Aps receber denncias de possveis aglomeraes em uma base da Marinha do Brasil no Rio de Janeiro, o Ministrio Pblico Federal (MPF) iniciou uma investigao para apurar os fatos. De acordo com o "G1", militares do Centro de Instruo Almirante ...
-
Covid-19: MPF investiga denúncias de aglomeração em base da Marinha no Rio
RIO Aps receber denncias de possveis aglomeraes em uma base da Marinha do Brasil no Rio de Janeiro, o Ministrio Pblico Federal (MPF) iniciou uma investigao para apurar os fatos. De acordo com o "G1", militares do Centro de Instruo Almirante ...
-
Lei Ordinária nº 799 de 1º de Setembro de 1949
... Art. 1 Aos oficiais da Marinha Mercante Nacional, que j tiveram exercido efetivamente as funes de ... Art. 2 Revogam-se as disposies em contrrio ... Rio de Janeiro, 1 de setembro de 1949; 128 da Independncia e 61 da Repblica ... EURICO ...
- Decreto nº 43.198 de 21/02/1958. ALTERA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4222, DE 08 DE MAIO DE 1963. Concede a Pensão Especial de Cr 3.750,00 Mensais a Familia de Domingos Luiz Rotti, Servidor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, do Ministerio da Marinha, Falecido em Consequencia de Doença Profissional.
- DECRETO Nº 76591, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1975. Altera Dispositivo do Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Aprovado Pelo Decreto 58.678, de 21 de Junho de 1966.
- DECRETO Nº 89548, DE 11 DE ABRIL DE 1984. Revoga Dispositivo do Decreto 81.796, de 15 de Junho de 1978, que Aprovou o Regulamento do Deposito de Material Comum da Marinha No Rio de Janeiro.
-
Covid-19: MPF investiga denúncias de aglomeração em base da Marinha no Rio
Agncia O Globo -Aps receber denncias de possveis aglomeraes em uma base da Marinha do Brasil no Rio de Janeiro, o Ministrio Pblico Federal (MPF) iniciou uma investigao para apurar os fatos. De acordo com o "G1", militares do Centro de Instruo Almirante ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... (31%) sôbre os valores fixados no Decreto nº 51.668, de 17 de janeiro de 1963 ... Parágrafo único. As gratificações de função, de ... a) os oficiais aspirantes a oficial, guardas-marinha, subtenentes, suboficiais e sargentos em serviço nas organizações ...
- DECRETO Nº 76771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, Dos Terrenos de Marinha e Acrescidos que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 64476, DE 08 DE MAIO DE 1969. Autoriza Estrangeiros a Adquirir em Transferencia de Aforamento, o Dominio Util da Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 79339, DE 03 DE MARÇO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Benfeitorias e Direitos Sobre o Terreno que Menciona Situado Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Necessario Ao Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 29782, DE 19 DE JULHO DE 1951. Altera Dispositivos do Regulamento para a Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro, Aprovado Pelo Decreto 25648 de 11 de Outubro de 1948.
- DECRETO Nº 65438, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes para o Quadro de Pessoal - da Superintendencia Nacional da Marinha Mercante, Cargos Originarios da Administração do Porto do Rio de Janeiro e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 29522, DE 02 DE MAIO DE 1951. Acrescenta Alinea Ao Artigo 6 do Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.