marinha rio de janeiro
- DECRETO Nº 29522, DE 02 DE MAIO DE 1951. Acrescenta Alinea Ao Artigo 6 do Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 38251, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1955. Subordina o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Militarmente, em Carater Provisorio, Ao Estado Maior da Armada.
- DECRETO Nº 39601, DE 14 DE JULHO DE 1956. Restabelece a Subordinação Militar do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Ao Primeiro Distrito Naval.
- Decreto nº 48.943 de 14/09/1960. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO REGULAMENTO PARA O ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 03/01/1997. DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO ARRAIAL DO CABO, NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Covid-19: MPF investiga denúncias de aglomeração em base da Marinha no Rio
Agência O Globo -Após receber denúncias de possíveis aglomerações em uma base da Marinha do Brasil no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar os fatos. De acordo com o "G1", militares do Centro de Instrução ...
- DECRETO Nº 73227, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, a Area que Menciona, Situada Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, Necessaria Ao Ministerio da Marinha, para Ampliação das Instalações do Centro Medico Naval Marcilio Dias.
- DECRETO Nº 72743, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Efeitos de Desapropriação, a Area que Menciona, Situada Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, Necessaria Ao Ministerio da Marinha, para Ampliação das Instalações do Centro Medico Naval Marcilio Dias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950. Dispõe Sobre a Consignação em Folha de Pagamento.
...I - Funcionários públicos ou extranumerários, mensalistas, diaristas, contratados e tarefeiros;. II - Militares do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal;. III - Juízes, membros do Ministério Público e serventuários da ...
- DECRETO Nº 58201, DE 15 DE ABRIL DE 1966. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem, em Transferencia de Aforamento, o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 62253, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1968. Autoriza Estrangeiros a Adquirir, em Transferencia de Aforamento, o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 41017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Altera o Regulamento para a Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 33360, DE 23 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Deposito Naval do Rio de Janeiro, do Ministerio da Marinha, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72778, DE 11 DE SETEMBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Efeitos de Desapropriação, a Area que Menciona, Situada No Municipio de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, Necessaria Ao Ministerio da Marinha, para Construção e Instalação de Tres Institutos de Ensino, Parte Integrante do Projeto Cabo Frio, Objeto do Convenio Entre os Mi...
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Acórdão nº 2006/0063854-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. ESTUDANTE DE FACULDADE PARTICULAR. ESPOSA DE MILITAR TRANSFERIDO EX OFFICIO. MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA. LEI Nº 9.536/97. PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO E À UNIDADE FAMILIAR. ARTS. 205, 226, 227 E 229 DA CF/88. PRECEDENTES. ENTENDIMENTO DO RELATOR. NOVA POSIÇÃO DA 1ª SEÇÃO DO STJ, COM BASE EM JULGAMENTO DE ADIN PELO STF. NÃO-APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO....
... para a Universidade recorrida, em face de seu esposo, militar da Marinha do Brasil, ter sido transferido, ex officio, por interesse exclusivo da ministração, da cidade do Rio de Janeiro/RJ para a cidade do Rio Grande/RS. 2. Consolidado, no seio desta Corte, ... -
Lei nº 9.808 de 20/07/1999. DEFINE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...9º da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991. § 2º Caso as empresas titulares dos projetos sejam ...I - isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM;. II - isenção do IOF nas operações de câmbio ...
- DECRETO Nº 34225, DE 15 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza Estrangeiro a Adquirir Terreno de Marinha e Acrescido de Marinha que Menciona, Situado em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 40804, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem em Transferencia de Aforamento o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 58273, DE 28 DE ABRIL DE 1966. Autoriza Estrangeiro a Adquirir, em Transferencia de Aforamento, o Dominio Util de Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona No Estado do Rio de Janeiro.
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Lei nº 10.187 de 12/02/2001. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Art. 1º Fica instituída, a partir de 1º de janeiro de 2000, a Gratificação de Incentivo à Docência, devida aos ocupantes ...Marinha: . Centro de Instrução Almirante Alexandrino; . Centro de Instrução ...
- DECRETO Nº 33031, DE 12 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 de Lei 1.765, de 1952) da Capitania Dos Portos do Distrito Federal e do Estado do Rio de Janeiro do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 36408, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza Estrangeira a Adquirir, em Transferencia, o Aforamento de Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 55187, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza Estrangeira a Adquirir, em Transferencia de Aforamento, o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 51939, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza Estrangeiro a Adquirir, em Regime de Ocupação, o Terreno de Marinha, que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 41221, DE 27 DE MARÇO DE 1957. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem, Mediante Transferencia de Aforamento, o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.