marinha rio de janeiro
- DECRETO Nº 41221, DE 27 DE MARÇO DE 1957. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem, Mediante Transferencia de Aforamento, o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 52187, DE 28 DE JUNHO DE 1963. Autoriza Estrangeiro a Adquirir, em Transferencia de Aforamento, o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro
- Decreto nº 48.658 de 04/08/1960. AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE TERRENO DE MARINHA E ACRESCIDOS DE MARINHA QUE MENCIONA, E RESPECTIVA BENFEITORIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- DECRETO Nº 33200, DE 30 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), da Agencia da Capitania Dos Portos do Distrito Federal e do Estado do Rio de Janeiro em Parati do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34668, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza Estrangeiros a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado em Niteroi Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 28829, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza Estrangeiro a Revigorar o Aforamento do Terreno de Marinha que Menciona, Situado em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 28830, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util de Terreno de Marinha que Menciona, Situado em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 34662, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza Estrangeiro Adquirir Direito de Ocupação de Terreno de Marinha que Menciona Situado em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 28944, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 28911, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha, que Menciona, Situado em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 36272, DE 01 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, Situado em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 31502, DE 02 DE OUTUBRO DE 1952. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util de Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, Situado em Niteroi, No Estado do Rio de Janeiro
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ACÓRDÃO Nº 2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-08-2020
REPRESENTAÇÃO. ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. PREGÃO ELETRÔNICO 12/2020. SUPOSTA INEXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. INDEFERIMENTO DE CAUTELAR CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
- DECRETO Nº 33915, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util de Terreno de Marinha que Menciona, Situado em Niteroi, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 35949, DE 29 DE JULHO DE 1954. Autoriza Estrangeira a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado em Niteroi, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 30587, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado Na Capital do Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 30987, DE 16 DE JUNHO DE 1952. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado em Niteroi, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 34882, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util de Terreno de Marinha que Menciona, Situado em Niteroi, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 33367, DE 23 DE JULHO DE 1953. Autoriza Estrangeiro a Adquirir os Direitos de Ocupação Dos Terrenos da Marinha que Menciona, Situados em Mangaratiba, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 33121, DE 23 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952) da Delegacia da Capitania Dos Portos do Distrito Federal e Estado do Rio de Janeiro em Angra Dos Reis do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08026550320164058300), 19-04-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE DE EX-MILITAR. UNIÃO ESTÁVEL AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA. CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE. IMPOSSIBILIDADE. APELO PROVIDO. 1. Apelação interposta pela União em face da sentença que julgou procedente o pedido para reconhecer a condição da autora de companheira do ex-militar A.B.de M. falecido, por força da existência entre ambos de união estável como unidade...
... , o instituidor da pensão faleceu em 15.07.2011 no Hospital da Marinha da cidade do Rio de Janeiro, portanto, é de se aplicar, por conseguinte, ... - DECRETO Nº 33184, DE 26 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), da Delegacia da Capitania Dos Portos do Distrito Federal e do Estado do Rio de Janeiro em São João da Barra do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... pelo Senado Federal, sendo três dentre Oficiais-Generais da Marinha, quatro dentre Oficiais-Generais do Exército e três dentre ... , gozarão de férias coletivas, nos períodos de 2 a 31 de janeiro e de 2 a 31 de julho. Os Juízes de primeiro grau gozarão de férias ...
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ACÓRDÃO Nº 6079/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-10-2010
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. DESVIO DE ÓLEO DIESEL. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
- Por falta de acordo, grades continuam na orla conde