maritalmente significado
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Acórdãos nº 0009257-55.2013.8.26.0176 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2015
... apurado, o apelante e a vítima viveram maritalmente por dez anos e possuem dois filhos. No dia do ocorrido, Alex chegou ... (sua invalidação ou retratação) tenha significado, o acusado “deve fundamentá-la de forma a convencer ...
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Acordao N° 1832361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2024
Penal e processo penal. Apelação criminal da defesa. Tribunal do júri. Tentativa homicídio qualificado. Feminicídio. Todas as alíenas do inciso iii do art. 593 do cpp. Nulidade posterior à pronúncia afastada. Materialidade e autoria comprovadas. Alegação de decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Escolha dos jurados pela versão da acusação. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da...
... Jurados o significado de cada um deles, sendo perguntado aos senhores jurados se queriam mais ... apertada síntese, relatou que, na época dos fatos, convivia maritalmente" com o ... acusado há seis anos, aduzindo que o réu era muito ciumento, j\xC3" ... -
Tanque novo - Vara cível
... ência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e ... maritalmente em regime de união estável por 07 (sete) anos, inclusive tiveram um ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... á a educação tecnológica básica, a compreensão do significado" da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformaç\xC3" ... interpõe o agravo de instrumento, onde alega que conviveu maritalmente com o Agravado no período de 26/07/1999 a 13/04/2018, advindo formação ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , onde firmaram, frise-se, de comum acordo, que coabitaram maritalmente por 17 (dezessete) anos advindo da relação 02 (dois) filhos ... Deste ... para a concessão do benefício, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser estabelecido no plano empírico, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... para a concessão do benefício, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser estabelecido no plano empírico, ... , onde firmaram, frise-se, de comum acordo, que coabitaram maritalmente por 09 (nove) anos, advindo da relação 02 (dois) filhos ... Deste ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... integral’ e ‘cobertura total’ são expressões que têm significado unívoco na compreensão comum, e não podem ser referidas num contrato de ... Alega, em síntese, que conviveu maritalmente com o requerido por 21 anos , que dessa união advieram quatro filhos, ...
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Po��es - Vara c�vel
... à parte ré efeitos irreversíveis, já que, tendo para ela um significado" meramente material e econômico, os prejuízos, eventualmente verificados \xC3" ... , alegando, em síntese, que a parte autora, que conviveu maritalmente com a Requerida pelo período de 13 (treze) anos, tendo por objetivo ...
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Acórdão nº 1.0155.07.015814-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Noviembre de 2010
... ( ... ) vive maritalmente com DANIEL CARLOS DE SOUZA há quase dois anos, mas antes já tinha um ... Se perder de vista este necessário significado de decorrência de um malum actionis, considerando, assim, a pena ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , onde firmaram, frise-se, de comum acordo, que coabitaram maritalmente por 02 (dois) anos, advindo da relação 01 (um) filho ... Deste modo, ... para a concessão do benefício, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser estabelecido no plano empírico, ...
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Santo amaro - Vara cível
... Para os autores, seu pai Ubaldo convivia maritalmente com Zulmira da Silva – que falecera antes daquele – e esta tinha como ... ão provada pela pessoa, atribuindo à palavra dor o mais largo significado" (Studio sul Danno non Patri moniale, Danno Morale, 3ª edição,p. 41) ...
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Acórdãos nº 0178168-73.2013.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2013
... que o paciente e a vítima conviveram maritalmente pelo período de seis anos. Na data dos fatos, a ... jurídicas devem ser interpretadas consoante o significado dos acontecimentos, que, por sua vez, constituem a causa ...
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Acórdão nº 1.0377.10.001528-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
DISPARO DE ARMA DE FOGO. PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. INCONSTITUCIONALIDADE. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. NOVA DOSIMETRIA DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS.
... 06) ... "( ... ) que reside maritalmente com a pessoa de RAFAEL LEITE FERREIRA, há aproximadamente seis anos, ... , de possíveis injustiças pontuais, de absoluta ausência de significado lesivo deve ser aferida concretamente e não em linha diretiva de ... -
Acórdão nº 1.0377.10.001528-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
DISPARO DE ARMA DE FOGO. PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. INCONSTITUCIONALIDADE. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. NOVA DOSIMETRIA DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS.
... 06) ... "( ... ) que reside maritalmente com a pessoa de RAFAEL LEITE FERREIRA, há aproximadamente seis anos, ... , de possíveis injustiças pontuais, de absoluta ausência de significado lesivo deve ser aferida concretamente e não em linha diretiva de ... -
Acórdão nº 1.0377.10.001528-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
DISPARO DE ARMA DE FOGO. PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. INCONSTITUCIONALIDADE. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. NOVA DOSIMETRIA DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS.
... 06) ... "( ... ) que reside maritalmente com a pessoa de RAFAEL LEITE FERREIRA, há aproximadamente seis anos, ... , de possíveis injustiças pontuais, de absoluta ausência de significado lesivo deve ser aferida concretamente e não em linha diretiva de ...