maritalmente significado
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Cansan��o - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ( ... ) a declarante conviveu maritalmente com o senhor de nome REIZINALDO, conhecido por “REIZINHO DA PEDRA” por ... fins sociais buscados pelo legislador, conferindo à norma um significado que a insira no contexto em que foi concebida. Esta Corte possui ...
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Catu - Vara cível
... petição inicial narra o requerente que: 1) O casal conviveu maritalmente" desde setembro de 1997 até novembro de 2017; 2) Tiveram uma filha, ANA AN\xC3" ... Volta-se, portanto a hipótese apenas a apreender o real significado das expressões do julgador, jamais a revertê-las ... Não se nega a ...
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São francisco do conde - Vara cível
... áquina judiciária objetivando resgate de crédito de ínfimo significado se comparados aos gastos para sua exigibilidade, sem falar no tempo ... Alega a Autora que conviveu maritalmente com o acionado por oito anos , período em que adquiriram um imóvel na ...
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Santa maria da vit�ria - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... abandonado a casa do pai, onde residia, passando a conviver maritalmente com aquele por 15 (quinze) dias. Durante o relacionamento, manteve ... dos Estados Unidos estabeleceu algumas orientações sobre o significado do termo "consentimento". Decidiu-se que as buscas mediante consentimento ...
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Acórdão Nº 0001270-86.2011.8.24.0048 do Quarta Câmara Criminal, 08-12-2022
... , autos originrios): [ ... ] QUE h 08 anos a conduzida vive maritalmente com Carlos Eduardo Silva e com ele tem 02 filhos (1 ano e 07 anos); Que na ... concessa, trata-se de equivocada interpretao do sentido e significado dessa atenuante, restringindo onde o legislador no o fez(Cdigo Penal ...
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Acórdão Nº 0030129-74.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 17-05-2022
... 565.10) que ... Madalena Alves de Oliveira Silva ... Convive maritalmente com Nelson. Declarou que é zeladora no Colégio Marista e recebe ... Como se vê, Ao ... a palavra ‘documento’ tem outro significado no vocabulário dos denunciados ... analisar a conjectura da conversa ...
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Itapicuru - Vara cível
... supra, o Autor e a genitora do ora Requerido conviveram maritalmente por aproximadamente 10 meses, sendo um período no Povoado Rainha dos ... Neste sentido, a respeito do significado de restauração de registro civil, menciono os seguintes entendimentos: ...
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Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... boletim de Ocorrência incluso nos autos a requerente convivi maritalmente com o representado ... Relata a vítima, CARLA GARCIA CARDENAS que vem ... todo modo, devemos conferir à garantia da ordem pública um significado realmente concreto, distante de ilações ou presunções de gravidade ...
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Seção criminal - Seção criminal
... significado e de tal modo que acabe por desproteger justamente quem a Lei Maria da ... Consta, ainda, que eles conviveram maritalmente por oito anos e dessa união tiveram 4 (quatro) filhos ... III - ...
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Decisão monocrática Nº 0800456-47.2019.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
... , diminuio da produo, aumento do desemprego, um termo que tem significado geral de circunstncias desfavorveis com frequncia ligadas economia ... de 01/06/1982, ID-17373956; poca em que era casado e convivia maritalmente com a autora, cujo regime de bens vigente era o da comunho de bens, ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... significado da encarnação do mal ou do próprio diabo, uma vez que os fins ... Viveu pobremente num pequeno hotel, vindo a conviver maritalmente com a cozinheira, da qual teve cinco filhos, todos abandonados em ...
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Castro alves - Vara c�vel
... ência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e ... particular de compra e venda, em 30/09/2008; que convivera maritalmente com o Sr. Valdomiro Silva, ora falecido, entretanto, adquiriu o imóvel ...
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Amargosa - Vara cível
... , posto que o autor comprova em Id.25790183 que convive maritalmente sendo o mesmo residente do domicílio indicado. Tal declaração se fez ... interesses socialmente reconhecidos não possuem o menor significado ou proveito ... Nessa linha, vejamos precedentes do e. TJBA: ...
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Santo amaro - Vara cível
... ão provada pela pessoa, atribuindo à palavra dor o mais largo significado ". (Studio sul Danno non Patri moniale, Danno Morale, 3ª edição,p. 41) ... Alega a parte autora ter por mais de 20 anos convivido maritalmente com Arnaldo Lázaro de Souza, falecido em 08.11.2014, tendo este sido ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... já ouviu de Dona Eurinélia que a mesma estava convivendo maritalmente com o autor; que eles já eram uma família porque viviam juntos; que ... e pelo ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente -, possui significado diverso. O primeiro diz respeito à guarda natural dos filhos que deve ser ...
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Capital - 2ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... , a testemunha Alexandre Lund de Carvalho afirma que conviveu maritalmente com a vítima entre 2014 e 2016. Após a separação, manteve relação de ... argumentos de acusação e defesa divergem, todavia, sobre o significado das condutas perpetradas pelo acusado. Enquanto o Ministério Público ...
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Paulo afonso - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 13/14 ) , afirmou: “ QUE conviveu maritalmente com ELSON VITOR DOS SANTOS, conhecido por “BABY”, por mais de 06 ... fins sociais buscados pelo legislador, conferindo à norma um significado que a insira no contexto em que foi concebida. A Lei n. 11.340/2006, ...
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Mutu�pe - Vara c�vel
... Em suma, afirma que conviveu maritalmente com o Senhor Elísio José entre setembro de 1993 e meados de 2010, ... ção conforme a Constituição para excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura ...
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Vit�ria da conquista - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... com a exordial, “ a vítima e o denunciado conviviam maritalmente por aproximadamente quinze anos à época dos fatos. No dia e horários ... , histórico e cultural, os atos dos supostos agressores ganham significado e dimensão especial. Em casos tais, a simples presença, é capaz de ...
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Acordao N° 1637687 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Recurso em sentido estrito do ministério público. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Perseguição. Causar dano emocional. Declínio de competência. Incidência da lei 11. 340/06. Fatos decorrentes de relação íntima de afeto. Motivação de gênero e vulnerabilidade evidentes. Competência do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. Recurso provido. 1. Aplica-se a lei maria
... Atendimento à Mulher I (DEAM I)e noticiou que conviveu maritalmente com A.C.A.B. por vinte e ... dois anos e, há um mês, separaram-se. Mesmo ... fins sociais buscados pelo legislador, conferindo à norma um significado que a insira no ... contexto em que foi concebida. Esta Corte possui ... -
Acórdão Nº 0000513-72.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-08-2023
... Perante a autoridade policial, a vítima contou que “reside maritalmente com a ... pessoa de D.B.O. há questão de três anos e que já fez BO ... de significado mais restrito que o primeiro. (…) ” ... o objeto jurídico é a ...
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Acordao N° 1402313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação criminal. Art. 217-a, cp c/c art. 241 - d, i, lei 8. 069/1990. Estupro de vulnerável. Facilitação de criança a conteúdo pornográfico. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de perícia. Indeferimento de contradita. Rejeitadas. Mérito. Suposta inexistência de provas hábeis para fundamentar decreto condenatório. Não demonstrado. Desclassificação do crime. Impossibilidade....
... da família, sem compreender o verdadeiro interesse e o real significado da conduta do ... acusado. Portanto, e, principalmente, consentiram com os ... convive maritalmente com ... J.A.D.S. há cerca de 09 anos; QUE quando a declarante e A.T.D.S ... -
Acordao N° 1726070 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação criminal. Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de absolvição. Inviabilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima. Pedido de redução da pena aquém do mínimo legal por força da atenuante. Impossibilidade. Inteligência da súmula 231 do superior tribunal...
... SILVA conviveram maritalmente por cerca de trinta anos, relação esta que originou três ... filhos, ... significado e as consequências de sua decisão, possuindo, pois, capacidade para ... -
Acórdão Nº 0992208-36.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-07-2021
... com DONA MANINHA, tendo ido viver maritalmente com uma pessoa por ... nome CRISTINA; QUE seu relacionamento não deu ... "tais referências - a ouvir dizer - enquadram-se no significado" de ... indícios insuficientes de autoria ou participação, dada a sua fr\xC3" ...