maritalmente significado
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... narrou que constituiu união estável com a ré, convivendo maritalmente de janeiro de 2006 até 2019, quando se tornou inviável a convivência em ... ência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e ...
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Decisão Monocrática Nº 0004082-28.2010.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-12-2015
... 4 Desde então, acusado e vítima passaram a viver maritalmente e a manter ... relações sexuais reiteradas, estando comprovado no ... tinha inteira ciência do significado de um relacionamento sexual, assim orientada ... por ambos, inclusive, ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... Alega, em síntese, que conviveu maritalmente com a requerida por 13 anos, dessa união advieram duas filhas, ambas ... integral’ e ‘cobertura total’ são expressões que têm significado unívoco na compreensão comum, e não podem ser referidas num contrato de ...
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Catu - Vara cível
... O Acionante alega que conviveu maritalmente com a Acionada até o ano de 2017, e que da união nasceu um filho, maior, ... Volta-se, portanto a hipótese apenas a apreender o real significado das expressões do julgador, jamais a revertê-las ... Não se nega a ...
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Igua� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 21. Acusado e vitima conviveram maritalmente por, aproximadamente, 06 anos, tendo, da relação, nascido uma filha, ... pelo núcleo verbal “ possuir ” ou “ manter ”, cujo significado é reter algo em seu poder sob período prolongado ... O bem jurídico ...
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Acórdão Nº 0314875-10.2015.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-07-2023
... -se como companheira do de cujus, este ainda convivia maritalmente com Cecília Krieger quando da assinatura do contrato de mútuo e do ... Explico. Incialmente, é necessário assentar o significado da expressão "na falta do MUTUANTE CREDOR". Enquanto os opoentes ...
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Decisão Monocrática Nº 0200208-57.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-09-2020
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. SITUAÇÃO DE FLAGRANTE DELITO PERMANENTE. GUARDA DE DROGAS NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. DENÚNCIA DE POPULARES ENSEJADORA DA DILIGÊNCIA NO INTERIOR DO IMÓVEL. PROVA DE MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE DA ILICITUDE OU DE CAUSA
... FELIPE BRAGA, com o qual convive maritalmente há três anos, e ... que se destinava ao consumo de terceiros. Informou ... acerca do tema, destaca os elementos que compõem o significado de justa causa ... para o processo penal, verbo ad verbum: ... AGRAVO ... -
Acórdão nº 0000199-57.2011.8.05.0087 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Enero de 2016
... discernimento para compreender o significado do ato ... sexual." (in Curso de Direito Penal Brasileiro, vol. 2, 10ª ... na delegacia de polícia, passou a conviver maritalmente com ela e um filho advindo ... (01) Apelação nº ...
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Decisao Nº 0000640-23.2018.8.05.0045 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 22-04-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS DEFENSIVAS. DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. APELANTES CONDENADOS PELO COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ART. 217-A C/C ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, CONTRA UMA MENOR DE 12 (DOZE) ANOS DE IDADE, A UMA PENA DEFINITIVA DE 10 (DEZ) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. PLEITOS RECURSAIS: PRELIMINARMENTE: 1-
... Graça (2012) tem origem no latim, vulnerabilis, cujo significado diz respeito ao corte, lesão ou ferida exposta, pendente de ... 157 : que convive maritalmente com Andreza e possui um filho de ano e três meses; que Andreza possui ... -
Acórdão nº 0002902-41.2012.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Marzo de 2018
... MARIA CÍCERA SILVA DOS SANTOS " ... que conviveu maritalmente ... com JAILSON DA SILVA ISIDORO, com quem teve três filhos, ... todos ... mais tênue, com menor valor persuasivo. É com esse ... significado, aliás, que a palavra indicio é utilizada no ... art. 413, caput, assim ...
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Santaluz - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , evidente, incontestável” (http://dicionariocriativo.com.br/significado/flagrante), o que certamente não ocorre nos casos de mera suspeita de ... com quem convivia maritalmente há cerca de vinte anos, por motivos de ciúmes -, circunstâncias ...
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Acordao N° 1656315 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelação criminal. Art. 217-a, § 1º c/c art. 226, ii, ambos do código penal (duas vezes) e art. 241-d, parágrafo único, inciso i, da lei n. 8. 069/90 (uma vez), na forma do art. 69 do código penal, sob o contexto de violência doméstica. Absolvição ou desclassificação. Inviáveis. Provas robustas da materialidade e da autoria. Violência presumida absoluta. Atos voltados à satisfação da lascívia....
... Na época dos fatos o denunciado convivia maritalmente com a genitora da ofendida, E.S.D.A., cujo ... relacionamento perdurou por ... levantado a mão indicando que queria, todavia, sequer sabia o significado da palavra ... pornográfico à época e acreditou que era um filme comum ... -
Acordao N° 1684266 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Apelação criminal. Penal e processo penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crimes de lesão corporal e descumprimento de medidas protetivas de urgência. Exame de corpo de delito. Depoimento da vítima. Depoimento policial. Conjunto probatório harmônico. Suficiência. Lesões recíprocas ou legítima defesa. Não acolhimento. Autoria e materialidade comprovadas. Descumprimento de mpu....
... conviveu maritalmente com o denunciado por um ano ... Processo instruído, a pretensão ... significado e as consequências de sua decisão, possuindo, pois, capacidade para ... -
Acórdão Nº 0008679-31.2014.8.06.0171 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-02-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA. ANULAÇÃO DO JÚRI POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO CABIMENTO. DECISÃO DEVIDAMENTE AMPARADA NAS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. PLEITO DE REFORMA DA DOSIMETRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E
... significado de concordar com a acusação, senão que com referência ... feita a ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA ... Conviveu maritalmente com Antônio Neto por cerca de nove anos; Que ... dessa relação tiveram ... -
Acórdãos nº 0012503-25.2014.8.26.0176 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2017
... três anos e por cerca de um ano eles conviveram maritalmente e tiveram um casal de gêmeos; o réu sempre foi ciumento e ... encarregadas de dar a última palavra a respeito do significado da Constituição e da legislação infraconstitucional federal ...
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Acordao N° 1807199 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2024
Apelação criminal. Violência doméstica. Lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima coerente e harmônica com as demais provas dos autos. Absolvição. Inviável. Recurso desprovido. 1. Nos crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, a palavra da vítima assume especial relevo, sobretudo se...
... Consta que a vítima convive maritalmente com o acusado há mais de três anos, possuindo uma filha ... em comum. O ... contexto, para se alcançar seu real significado, não é possível afirmar que a palavra “soco” foi ... redigida no ... -
Acordao N° 1827374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Apelação criminal. Penal e processo penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crimes de lesão corporal e descumprimento de medidas protetivas de urgência. Exame de corpo de delito. Depoimento da vítima. Conjunto probatório harmônico. Suficiência. Descumprimento de medidas protetivas. Alegação de atipicidade da conduta por ausência de dolo. Inviabilidade. Conduta típica. Desclassificaç
... Vitória Dos Santos Almeida (com quem conviveu maritalmente por cerca de 02 anos, inclusive ... possuindo filho em comum) até sua ... significado e as consequências de sua decisão, possuindo, pois, capacidade para ... -
Orientações para análise
... Sustentaram que a REQUERENTE S. convivia maritalmente com o falecido à época dos fatos, que o Estado é parte legítima para ... Assim, o princípio da eficiência , de alto significado para o serviço público em geral, deve ser aplicado em todos níveis da ...
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Acórdão Nº 0134849-97.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 11-07-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL). 1. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E DE DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA (ART. 413 DO CPP) COLHIDOS NA FASE INQUISITORIAL E CORROBORADOS PELA PROVA JUDICIALIZADA. 2. TESTEMUNHO DE ¿OUVIR DIZER¿
... A ... vítima conviveu maritalmente com Maria Assunção de Sousa Rocha, estando separado da ... mulher há ... persuasivo. É com esse significado, aliás, que a palavra indício é utilizada ... no art. 413, caput, assim ... -
Acórdão nº 2004/0099857-2 de T6 - SEXTA TURMA
... da união estável, onde, em seu artigo 1º, edifica o significado da união estável ao dispor que, verbis: ... "Artigo 1º - É ... , relator, à época do óbito, o falecido era casado e vivia maritalmente com a mulher, com quem teve filhos, mas manteve relação paralela, por ...
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Acórdão Nº 0000034-14.2015.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-09-2022
... Jurados o significado de cada um, bem ... como, indagando às partes se têm requerimento ou ... Confirmou que na época dos fatos vivia maritalmente com Osmair Aparecido vulgo ‘nego’ ou ‘polaco’ o qual ... não ...
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Capital - 4� vara de fam�lia
... , aduzindo, em síntese, que passaram a conviver maritalmente em uma casa situada na Rua Pernambuco, 52-E, Vila Naval da Barragem, nesta ... 583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil, veio estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e regular sua aplicação. Com a ...
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São francisco do conde - Vara cível
... áquina judiciária objetivando resgate de crédito de ínfimo significado se comparados aos gastos para sua exigibilidade, sem falar no tempo ... Alega a Autora que conviveu maritalmente com o acionado pelo período de 16 anos. Afirma que o casal possui 03 ...
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Acórdão Nº 0008935-78.2000.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-12-2016
... desta ocorrência e o significado e repercussões que assume para as vítimas. Estatísticas ... de ... quando o Acusado vivia maritalmente com a mãe da Infante Cátia Viana dos ... Santos (Padrasto da Vítima) e ...
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Acórdão Nº 1059972-39.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-12-2016
... desta ocorrência e o significado e repercussões que assume para as vítimas. Estatísticas ... de ... declarou que viveu maritalmente com o Acusado no interstício de 1.993 a 2.000, ... época em que o ...