Matéria-prima
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... POR ENCOMENDA. SERVIÇO DE ACABAMENTO DE CALÇADOS. ... MATÉRIA-PRIMA DE TERCEIRO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ART. ... 166 DO CTN. LEGITIMIDADE AD CAUSAM . MATÉRIA RELEVANTE ...
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Acórdão nº 2013/0211030-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... atividades de fabricação e processamento de matéria-prima (argila), até ulterior ... manifestação do IMA/AL quanto ao pedido de renovação de sua licença de operação ...
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DECRETO Nº 8058, DE 26 DE JULHO DE 2013. Regulamenta os Procedimentos Administrativos Relativos a Investigação e a Aplicação de Medidas Antidumping; e Altera o Anexo Ii ao Decreto 7.096, de 4 de Fevereiro de 2010, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior.
... objetivo das características físicas ou da composição química do produto objeto da investigação levará em consideração a matéria-prima utilizada, as normas e especificações técnicas e o processo produtivo ... § 2º O exame objetivo das características de mercado levará em ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... #Incluído pela lei nº 10.848, de 2004 ... VII - estabelecer diretrizes para o uso de gás natural como matéria-prima em processos produtivos industriais, mediante a regulamentação de condições e critérios específicos, que visem a sua utilização eficiente e ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008 ... VII - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ser utilizada matéria-prima de outra origem, desde que a renda mensal obtida na atividade não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Art. 4º Quando a produção nacional de matéria-prima ou qualquer outro produto de base fôr ainda insuficiente para atender ao consumo interno poderá ser concedida isenção ou redução do impôsto ...
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DECRETO Nº 7830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, Estabelece Normas de Carater Geral Aos Programas de RegularizaÇÃo Ambiental, de que Trata a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, e da Outras Providencias.
... e possuidores de imóvel rural, a evolução da regularização das propriedades e posses rurais, o grau de regularidade do uso de matéria-prima florestal e o controle e prevenção de incêndios florestais ... Art. 16. As atividades contidas nos Projetos de Recomposição de Áreas ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... 2.2. 2. Para demais produtos ... 2.3. Autorização para Consumo de Matéria Prima Florestal - m 3 consumido/ano ... vide formula ... Até 1.000 = (125, 00 + Q x 0,0020) Reais ... 1.001 a 10.000 = (374,50 + Q x ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... e subprodutos oriundos de infração administrativa ao meio ambiente ou que tenha como objetivo interromper o uso contínuo de matéria-prima e subprodutos de origem ilegal ... ARTIGO 110 ... A suspensão parcial ou total de atividades constitui medida que visa a impedir a ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... áquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos, ferramentas computacionais (software), para incorporação ao seu ativo imobilizado, e matéria-prima e insumos importados por pessoa jurídica beneficiária do Padis ... #Redação dada pela Lei nº 13.159, de 2015 ... § 6o O disposto ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... VII- atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ser utilizada matéria-prima de outra origem, desde que, nesse caso, a renda mensal obtida na ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... IV – vende ou entrega drogas ou matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas, sem autorização ou em desacordo com a determinação legal ou regulamentar, a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 3º): ... a) industriais que utilizarem os produtos mencionados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de bebidas; ... b) atacadistas e cooperativas de produtores; ou ... c) engarrafadores dos mesmos produtos; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9363, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Instituição de Credito Presumido do Imposto Sobre Produtos Industrializados, para Ressarcimento do Valor do Pis/pasep e Cofins Nos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
... sobre Produtos Industrializados para o estabelecimento, respectivamente, dos conceitos de receita operacional bruta e de produção, matéria-prima, produtos intermediários e material de embalagem ... Art. 4º Em caso de comprovada impossibilidade de utilização do crédito presumido em ...
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Matéria-prima do profissional do Direito será sempre a lei
Álvaro Mota: Matéria-prima do Direito será sempre a lei
Faz quase dois séculos — 190 anos neste 11 de agosto de 2017 — que uma lei assinada pelo imperador Pedro I, determinou que fossem instalados os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil.Um na cidade de São Paulo (SP), outro em Olinda (PE). Era o c... -
Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... V - A entrada de mercadorias importadas do exterior quando destinadas à utilização como matéria-prima em processos de industrialização, em estabelecimento do importador, desde que a saída dos produtos industrializados resultantes fique efetivamente ...
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Acórdão nº 2011/0256768-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO - RET. APLICAÇÃO ... MATÉRIA-PRIMA PARA PRODUÇÃO DE AGROTÓXICOS. ... 1. O art. 39 da Lei 11.105/2005 estabelece que “não se aplica aos ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... rural aquela que, ao operar a primeira modificação do produto agrário, transforme a sua natureza a ponto de perder a condição de matéria-prima ... Art. 85. Para fins do disposto neste Capítulo, empregado rural é toda pessoa natural que, em propriedade rural ou prédio rústico, preste ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Lei nº 10.357, de 2001, art. 7º ... ARTIGO 598 ... Para importar, exportar ou reexportar drogas, ou matéria-prima destinada à sua preparação, que estejam sob controle do órgão competente do Ministério da Saúde, é indispensável licença da autoridade ...
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Superbac deixa de importar insumos estrangeiros e poderá produzir matéria-prima, inclusive de vacinas
RIO - Em meio à ameaça de desabastecimento de fertilizantes nas próximas safras e o aquecimento do mercado farmacêutico, a empresa de biotecnologia Superbac anuncia que vai passar a produzir sua própria matéria-prima e deixar de depender de insumos e...
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Alta no preço de matéria-prima supera expectativa de 71% das empresas, aponta CNI
Alta nos preços de insumo e matéria-prima e atraso nas entregas são alguns dos problemas detectados na Sondagem Especial relativa ao mês de março divulgada nesta quarta-feira (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquis...
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Superbac deixa de importar insumos estrangeiros e poderá produzir matéria-prima, inclusive de vacinas
RIO — Em meio à ameaça de desabastecimento de fertilizantes nas próximas safras e o aquecimento do mercado farmacêutico, a empresa de biotecnologia Superbac anuncia que vai passar a produzir sua própria matéria-prima e deixar de depender de insumos e...
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Superbac deixa de importar insumos estrangeiros e poderá produzir matéria-prima, inclusive de vacinas
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