matéria-prima da borracha
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... . 10,00 . 2.3. Autorização para Consumo de Matéria Prima Florestal - m 3 consumido/ano . . vide formula . Até 1.000 = (125, 00 + ... . Alto . . 09 . . Indústria de Borracha . beneficiamento de borracha natural, fabricação de câmara de ar, ...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 20, DE 27 DE MAIO DE 1963. Deputados Esclarecem Pontos Duvidosos Relacionados a Industria de Artefatos de Borracha Principalmente os Ligados Entre a Diferença de Preços da Materia Prima e a Venda do Produto Manufaturado.
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...201 -. Comércio Atacadista. . 15 . (0) . Matéria-prima e manufaturada de couro, peles e borracha. . 18. (0). Instrumentos ...
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Acórdão nº 115337 de Primeira Turma, 20 de Mayo de 1988
- NÃO CABE, AO CONTRIBUINTE, CREDITAR-SE DA PARCELA DE ICM, RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA, FEITA A ENTIDADE AUTARQUICA (SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA), EM OPERAÇÃO FAVORECIDA POR IMUNIDADE TRIBUTARIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO, POR OFENSA AOS ARTIGOS 19, III, 'A' E PARAGRAFO 1 E 23, II, DA CONSTITUIÇÃO.
...MATÉRIA-PRIMA, AUTARQUIA, BENEFICIO, IMUNIDADE TRIBUTARIA. TR0925,IMPOSTO SOBRE ... -
nº 2003.01.99.015317-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 17 de Febrero de 2004
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. REGISTRO. EMPRESA QUE TEM COMO ATIVIDADE A RECAUCHUTAGEM DE PNEUS. DESNECESSIDADE. ART. 335 DA CLT. DECRETO N. 85.877/81, ART. 2º, IV E LEI N. 2.800/56, ART. 20. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. 1 - Nos termos do art. 1º da Lei nº 6.839/80, a obrigatoriedade de registro junto aos Conselhos Profissionais, bem como a contratação de profissional neles...
... trabalho industrial, no qual se aplica calor para que a massa de borracha, que já vem preparada por outra empresa, adira às carcaças do pneu ...ção e controle de qualidade, tratamento prévio de matéria prima, fabricação e tratamento de produtos industriais;. c) tratamento ... -
nº 2000.38.00.028496-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 23 de Marzo de 2004
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. REGISTRO. EMPRESA QUE TEM COMO ATIVIDADE A RECAUCHUTAGEM DE PNEUS. DESNECESSIDADE. ART. 335 DA CLT. DECRETO N. 85.877/81, ART. 2º, IV E LEI N. 2.800/56, ART. 20. 1 - Nos termos do art. 1º da Lei nº 6.839/80, a obrigatoriedade de registro junto aos Conselhos Profissionais, bem como a contratação de profissional neles registrado,...
... parte de rodagem dos pneus, aplicando-se-lhes uma nova camada de borracha, não implica em fabricação de um novo produto, por meio de reação ...ção e controle de qualidade, tratamento prévio de matéria prima, fabricação e tratamento de produtos industriais;. c) tratamento ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... cola sintética na fabricação de calçados, artigos de couro ou borracha e móveis;. e) produção de tintas;. f) impressoras (especialmente na ... b) utilização de benzeno como matéria prima...
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Acórdão nº 2004.01.00.031612-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 6 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EMPRESA DE RECUPERAÇÃO DE PNEUS. AUSÊNCIA DE REGISTRO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. EMPRESA CUJA ATIVIDADE BÁSICA É O COMÉRCIO E A RECAUCHUTAGEM DE PNEUS. 1. A pretensão de obtenção da concessão de tutela antecipada denegada em 1º grau de jurisdição é possível desde que presentes, concomitantemente, os pressupostos legais para a sua concessão
..., muito distinta da fábrica de pneus que transforma a matéria-prima original (borracha) em pneu. Assim, em que pese os fundamentos expendidos ... -
Acórdão nº 2004.01.00.031612-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 6 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EMPRESA DE RECUPERAÇÃO DE PNEUS. AUSÊNCIA DE REGISTRO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. EMPRESA CUJA ATIVIDADE BÁSICA É O COMÉRCIO E A RECAUCHUTAGEM DE PNEUS. 1. A pretensão de obtenção da concessão de tutela antecipada denegada em 1º grau de jurisdição é possível desde que presentes, concomitantemente, os pressupostos legais para a sua concessão
..., muito distinta da fábrica de pneus que transforma a matéria-prima original (borracha) em pneu. Assim, em que pese os fundamentos expendidos ... -
O Servico Social na atencao primaria a saude/Social Work in primary healthcare.
... e Nordeste do Brasil (areas estrategicas de producao de materia-prima da borracha), locais em que se adotavam acoes coletivas e preventivas a ...
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Regime não cumulativo
... de produtos classificados nas posições 40.11 (pneus novos de borracha) e 40.13 (câmaras de ar de borracha), da TIPI: alíquota de 9,5 % (Lei ... insumo das Instruções Normativas SRF 247/2002 e 404/2002 (matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem), definindo as seguintes ...
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
...48). . A borracha, talvez, o terceiro. Remonta-se, pelo menos, ao final . 3 Veja-se a ...ís setenta mil sementes de seringueira, de onde se extrai a matéria-prima da borracha, para levá-las às colônias britânicas na Ásia (JACKSON, ... -
Acórdão Nº 0021444-11.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-11-2021
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS PELO RECLAMANTE . Supremo Tribunal Federal, na Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 5766, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
...áveis, tampouco informa os elementos químicos que compõem a borracha" e demais produtos utilizados. Sustenta que os exaustores não funcionavam \xC3"...ão existentes no setor, da verificação dos componentes da matéria prima da borracha existentes e utilizadas nas carcaças vulcanizadas no dia a ... -
Acórdão, Processo nº 0001505-66.2016.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... em premissas equivocadas porque (i) as bolinhas são compostas de borracha reciclada, conforme declaração do próprio fabricante; (ii) os preços ..., sendo incogitável que o seu fabricante chinês utilize a matéria-prima mais especial e mais cara do mercado. Defende, por fim, a nulidade das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Art. 4º Quando a produção nacional de matéria-prima ou qualquer outro produto de base fôr ainda insuficiente para atender ao ... l) batata, borracha, guta-percha e qualquer outra goma elástica - Capítulo 40,. Item . . ...
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Acórdão Nº 0020222-28.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. Caso em que se adota o entendimento da Súmula 437, I, do TST e da Súmula 63 deste TRT, de que é devida a integralidade do intervalo mínimo legal, ainda que tenha havido fruição parcial do intervalo intrajornada. Recurso provido no aspecto.
... dedica-se a fabricação e comercialização de artefatos de borracha. [..]. 3.1 FUNÇÕES E REGIME DE TRABALHO SEGUNDO O RECLAMANTE:. - O ...- Como bamburista deveria abastecer bambury com matéria prima" (borracha), enxofre, ácido láurico, negro de fumo, óleo plastificante, \xC3"... -
Nó das cadeias globais estimula indústria a aumentar produção local
... firmou uma parceria com a WWF-Brasil para estimular produtores de borracha natural na Amazônia, matéria-prima dos pneus da empresa." Nossas equipes ...
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Comunidades tradicionais: a formação socio-histórica na Amazônia e o (não) lugar das comunidades ribeirinhas
O objetivo deste artigo é analisar a formação socio-histórica da Amazônia, destacando o (não) lugar ocupado pelas comunidades ribeirinhas e por outros povos amazônicos, bem como problematizar o uso do território e a inserção da região amazônica no mundo globalizado. Trata-se de um ensaio teórico, com base em livros, revistas e artigos publicados, fundamentado em perspectiva crítica, e que busca...
...12). . O período da produção da borracha, entre 1850 e 1920, representou um momento de grande riqueza para a ...A Amazônia, através da extração do látex (matéria-prima para produção da borracha), foi então integrada às relações ... -
‘Sem política ambiental, ‘made in brazil’ terá restrições’
...Hoje, a borracha natural é 20% da matéria-prima. O Brasil não tem uma massa crítica ...
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Acórdão Nº 0020265-69.2020.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-05-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . Ausente nexo causal entre o problema de saúde manifestado pelo reclamante e as atividades laborais desenvolvidas para a parte reclamada, não é devida a indenização por dano moral postulada com base na responsabilidade civil da empregadora. É mantida a sentença que julga improcedentes os pleitos indenizatórios veiculados na petição inicial.
...Assevera que o benzeno contido no solvente de borracha arol (Ipisolv L90) é uma substância comprovadamente carcinogênica, cujo ... cancerígeno em decorrência do processo fabril da matéria prima (borracha), sempre presentes nas atividades dos empregados que laboram nos ... -
Acórdão Nº 0020359-29.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
EMENTA VULCANIZAÇÃO. CONFORMAÇÃO. NITROSAMINA. HIDROCARBONETOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Os produtos químicos utilizados no trabalho pertencem à categoria dos "hidrocarbonetos", os quais acarretam efeitos perversos à saúde do trabalhador, na medida em que sua aspiração repetida pode levar, inclusive, à destruição de neurônios, ocasionando lesões graves ao cérebro, ou, em menor...
... outros setores várias máquinas produzem o aquecimento da matéria prima. Sabemos que na produção da borracha são utilizados produtos químicos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3149-11.2013.5.02.0020)
...BORRACHA LTDA. . Advogado :Dr. Daniel ... borracha, mas sim de empresa que "utiliza a mesma como matéria prima proveniente de fornecedores, para a fabricação de peças injetadas e ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...15 (0) Material prima e manufatura de couro, peles e borracha. 18 (0) Instrumentos musicais e discos. 22 (0) Brinquedos. . 202 ? ...ção de produtos farmacêuticos, sem fabricação de matéria-prima. 04 (0) Resinas sintéticas. 05 (0) Perfumarias e artigos de toucador. (1) ...
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Acórdão Nº 0021613-03.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-09-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . A perícia, via de regra, é o primeiro e o principal meio de prova a formar o convencimento do julgador e, mesmo não estando o juiz adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 479 do atual CPC), faz-se necessária a existência de provas efetivamente convincentes no sentido de demonstrar que a realidade fática não corresponde àquela relatada pelo expert,...
... que os produtos utilizados no processo de fabricação da borracha (aceleradores, enxofre e inibidores de vulcanização) geram nitrosaminas, ... de retirar os vapores produzidos pelo aquecimento da matéria prima utilizada na fabricação dos pneus em especial da borracha sintética á ... -
Acórdão Nº 0021706-08.2016.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-11-2017
Este acórdão não possui ementa (3)!
... de Prensa desenvolveu o processo de preparação de matéria prima. Integrou equipe do SETOR SIPAS, no manuseio de máquinas Prensa, estando ...éria prima é fibra metálica, fibra orgânica, coque, grafite, borracha, resina fenólica, óxidos metálicos, sulfetos metálicos. As ...