Material de iluminação
- Avisos de Licitações. 01 Aviso - Pregão Eletrônico nº 001-2020 - Aquisição de Material Elétrico e Iluminação - DOE
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019Ano XCVI • N0 42 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governador fortalece preservação do Sítio Histórico de Igarassu PATRIMÔNIO Paulo Câmara autoriza início das obras de embutimento e requalificação da iluminação pública, favorecen- do a recuperação do patrimônio histórico material, através da valorização...
-
Em vigor
Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
... que trata esta Lei tm penhor legal sobre o equipamento e todo o material de propriedade do empregador, utilizado na realizao de programa, espetculo ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ Nº11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 025/2019-PMG - Processo Licitatório nº 036/2019. Objeto: Aquisição de material elétrico de uso específico para iluminação pública do município de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido R$ 1.277.800,00. Início do acolhimento das propostas: 09/09/2019 às 09:00h. Limite para acolhimento e abert...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ Nº11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019-PMG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019-PMG. Objeto: Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO DE USO ESPECÍFICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.373.490,00. Início do acolhimento das propostas: 08/07/2019 às 09:00h. Limite para acolhimento e...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 011/2020-PMG - Processo Licitatório nº 019/2020-PMG. Objeto: Aquisição de material elétrico de uso específico para iluminação pública do Município De Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.929.666,00. Início do acolhimento das propostas: 30/03/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 09/04...
-
Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REVISÃO CRIMINAL. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. ARTS . 33, CAPUT, E 33, § 1º, II, DA LEI N. 11.343/2006. CONDUTAS AUTÔNOMAS. DOSIMETRIA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO. PLEITO DE INCIDÊNCIA DO REDUTOR PREVISTO NO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006. DEDICAÇÃO DO RÉU À ATIVIDADE CRIMINOSA. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIA ELEITA INADEQUADA....
-
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... § 2º. Os circuitos de iluminação e os alimentadores para tração elétrica até a subestação conversora, ... b) do material destinado a gerar, transmitir, transformar e distribuir energia elétrica ...
-
Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... -se do bom estado do equipamento de cinegrafista e de iluminação: auxilia o cinegrafista nas tomadas de cena e na sua iluminação ... 4) ... Remete e recebe dos setores competentes o material da discoteca, em consonância com o encarregado de tráfego. Distribui, ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... III - material gráfico e brindes; ... IV - iluminação, montagem de estandes e ...
-
Processo Nº 5282/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Agosto de 1997
Aquisicao De Material De Iluminacao
-
Processo Nº 5283/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Agosto de 1997
... De S@o Caetano Do Sul E Eletro Guiba Ltda, Visando A Aquisi$@o De Material El¢trico. As Manifesta$#es De Atj - Juridica, Chefia E Sdg Concluem Por ...
-
Acórdão nº 2007/0280874-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COBRANÇA UNIFICADA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. COERÇÃO PARA O PAGAMENTO ... material ou imaterial ... 6. As ações que versam interesses individuais ...
-
Acórdão nº 2005/0034242-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ATIVA. INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO ... 535, I e II, do CPC, ou para sanar erro material ... 2. Inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, ...
-
Processo nº 0027264-40.2012.8.19.0204 de Terceira Câmara Criminal, 9 de Marzo de 2017
... material elétrico de iluminação de composição ferroviária, de ...
-
Acórdão Nº 0000452-95.2016.8.24.0069 do Quinta Câmara Criminal, 12-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE DANO QUALIFICADO (ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, III, DO CÓDIGO PENAL) ENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. CRIME DE DANO QUALIFICADO. DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO DISPARAR CONTRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO, DIANTE DA ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. REPROVABILIDADE DO...
... iluminação pública, consoante termos de depoimento às fls. 3-5, e fotos às fls ... , sob o ponto de vista formal, não apresentam nenhuma relevância material. Nessas circunstâncias, pode-se afastar liminarmente a tipicidade penal ... -
Processo nº 0040101-21.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 12 de Diciembre de 2016
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA. INEXISTÊNCIA DE ENTE PÚBLICO NA RELAÇÃO PROCESSUAL. RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. Não sendo possível destacar unidades autônomas nem individualizar a utilização por cada usuário do serviço de ilumina
... serviço de iluminação pública, a relação jurídica de ... desvirtua a natureza jurídica da relação de direito material ... -
Processo Nº 15432/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Agosto de 2013
Implantacao De Sistema De Iluminacao Da Orla Da Praia Incluindo Material Mao De Obra E Equipamentos
... : TC- 15.432/026/08 Prefeitura Municipal de Santos Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda Implantação de sistema de iluminação da Orla da ... o ferry-boat e a divisa entre Santos ? São Vicente/SP, incluindo material, mão de obra e equipamentos 1º e 2º Termo de Aditamento Engº Antonio ... -
Acórdão Nº 5000214-86.2022.8.24.0034 do Terceira Turma Recursal, 15-03-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÕES DO RÉU - INSUBSITÊNCIA - NÃO ACOLLHIMENTO - RECORRENTE QUE INVADIU A PISTA DE ROLAMENTO NA CONTRAMÃO E ATINGIU O VEÍCULO DO AUTOR NA PARTE LATERAL E DIANTEIRA - SUSTENTADA A OCORRÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE - IMPOSSIBILIDADE - PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A DINÂMIC
... ILUMINAÇÃO - DANO MATERIAL DEMONSTRADO - DEVER DE RESTITUIÇÃO - SENTENÇA MANTIDA ... -
Processo Nº 1011/008/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Febrero de 2005
Contratacao De Empreitada De Mao De Obra C. Fornecimento De Material P. Melhoria E Urbanizacao Na Iluminacao Publica
-
Acórdão Nº 0013791-98.2017.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 29-09-2022
... foram encaminhados para a delegacia de polcia juntamente com o material apreendido. 2. Daadmissibilidade recursal. Inicialmente, ressalta-se que ...
-
Processo Nº 927/008/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 1996
Iluminacao Do Parque Da Represa Com Fornecimento De Material E Servicos De Mao De Obra
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1145222 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - COBRANÇA DE TAXA DE COLETA DE LIXO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ALTERAÇÃO DA CDA - ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - SÚMULA 83/STJ - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - SÚMULA 182 DO STJ. 1. A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos quando se tratar de...
... ÇÃO FISCAL – COBRANÇA DE TAXA DE COLETA DE LIXO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – ALTERAÇÃO DA CDA – ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA NOS ... material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução ... -
Acórdão nº 2009/0008313-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. (RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. , DO CPC. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TRIBUTO DECLARADO INCONSTITUCIONAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ...
-
Acórdão Nº 0700411-28.2021.8.02.0036 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS DE ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL CORRIGIDO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. CARACTERIZADO INCONFORMISMO DA EMBARGANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO...
... SOCIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS DE ERRO ... MATERIAL, OBSCURIDADE E ...