Material de iluminação
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0284631-55.2018.8.19.0001 (Fazendária), 23-08-2019
Recurso nº: 0284631-55.2018.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: José Rezende de Oliveira VOTO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei 12.153/09, proposta em face do Município do Rio de Janeiro, por meio da qual o autor insurgiu-se contra multa pecuniária decorrente do processo...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001479-49.2016.5.07.0001), 2019-01-10
... com reclamação trabalhista em face de CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A e da COELCE COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. . Informa ser ... realizar reparos na rede de iluminação pública sem dispor de material adequado, pois não havia conector adequado, tipo cunha, tendo o ...
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Acórdão Nº 0311040-41.2016.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 11-09-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. AUTOR POSSUIDOR DO VEÍCULO E VÍTIMA DO ACIDENTE. PROPRIEDADE DO BEM MÓVEL QUE SE TRANSMITE COM A TRADIÇÃO. MÉRITO. DESNÍVEL NA PISTA. PERDA DO CONTROLE DO VEÍCULO. COLISÃO COM POSTE DE ILUMINAÇÃO. CONDIÇÃO DA PISTA QUE, EMBORA DESFAVORÁVEL, É INCAPAZ DE PRODUZIR O RESULTADO (FLS. 29/33)
...PERDA DO CONTROLE DO VEÍCULO. COLISÃO COM POSTE DE ILUMINAÇÃO. CONDIÇÃO DA PISTA QUE, EMBORA DESFAVORÁVEL, É INCAPAZ DE PRODUZIR O ...ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL. ADEMAIS, DANO MATERIAL SEQUER COMPROVADO. AUSÊNCIA DE LAUDO CONSTATANDO A PERDA TOTAL. VALOR DO ... -
AVISO DE REVOGAÇÃO
..., cujo objeto é o registro de preço para eventua aquisição de material elétrico para iluminação pública, com base no ART. 49 da lei federal ...
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EXTRATOS DOS CONTRATOS
....Código: 04.452.0004.1104 - Expansão dos serviços de iluminação publicaElemento: 3.3.90.30 - Material de ConsumoCódigo: 04.452.0004.2138 ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0376225-58.2015.8.19.0001 (Criminal), 21-10-2020
Direito Processual Civil. Embargos de declaração com finalidade de prequestionamento. No caso dos autos, o acórdão ora embargado negou provimento ao recurso, mantendo a sentença na forma como foi lançada. Alegação de omissão e contradição. Ausência dos vícios apontados. Acórdão devidamente fundamentado, contendo elementos suficientes para o julgamento da demanda. No caso em tela, inexiste...
...visando permitir a aeração e a iluminação do. pavimento da edificação do réu. Desnecessário que o acórdão ...embargada. Cognição restrita à omissão,. erro material, contradição e obscuridade no. acórdão nos termos do art. 1.022 do. ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0498356-69.2014.8.19.0001 (Criminal), 21-10-2020
Direito Processual Civil. Embargos de declaração com finalidade de prequestionamento. No caso dos autos, o acórdão ora embargado negou provimento ao recurso, mantendo a sentença na forma como foi lançada. Alegação de omissão e contradição. Ausência dos vícios apontados. Acórdão devidamente fundamentado, contendo elementos suficientes para o julgamento da demanda. No caso em tela, inexiste...
...visando permitir a aeração e a iluminação do. pavimento da edificação do réu. Desnecessário que o acórdão ...embargada. Cognição restrita à omissão,. erro material, contradição e obscuridade no. acórdão nos termos do art. 1.022 do. ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000130-03.2015.5.07.0015), 2015-08-01
...éstico e pessoal, CDs, Dvds e jogos eletrônicos e em DVDs, de material eletrónico em áudio e vídeo, de instrumentos musicais, de material de ..., tintas e madeiras, de móveis e utensílios, artigos de iluminação, material elétrico e hidráulico e artigos para residência, artigos de ...
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Acórdão Nº 90009731420228230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 16/09/2022
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Lei Municipal N. 2.256/2022. Isenção de 50% (cinquenta Por Cento) Da Contribuição de Iluminação Pública Para Imóvel Residencial Multifamiliar, Imóvel Verticalizado Ou de Condomínios Ou Galerias Comerciais. Iniciativa Da Câmara Municipal de Boa Vista. Alteração Do Código Tributário Municipal. Ausência de Vício de Iniciativa. Art. 10-h, Do Ato Das Disposições...
... ou g alerias comerciais será cobrada a contribuição de Iluminação Pública mensal, com redutor de 50% (cinquenta por cento). Art. 2º ... -
Propaganda eleitoral
... de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos filiados que participarão da ... ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... § 1º A mercadoria resultante de material e mão-de-obra de mais de um país será considerada originária daquele ... coque de petróleo, daí por diante ........... Gás de iluminação (gás nobre) .................... Alcatrão de hulha, de brilho, de ...
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Acórdão Nº 0626132-47.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-02-2017
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.EMPRESA DE PEQUENO PORTE. PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. INEXISTÊNCIA. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JUNTADO AOS AUTOS. ESTADO DE MISERABILIDAE. COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIO DEVIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO ALTERADA.1 – Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão
...Agravantes: Dimarcas Material Elétrico e Iluminação Ltda - ME, Roseane. Ferreira Lima e Alonso de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0820101-71.2021.8.19.0038 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0820101-71.2021.8.19.0038 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A- ré Recorrido: MARCOS SANTOS DA SILVA - autor Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Sentença com número 5156292-26.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 13-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 3º E 10, § 3º, DA LEI N. 12.527/2011. A U S Ê N C I A D E P R E Q U E S T I O N A M E N T O . D I S S Í D I O PRETORIANO. ANÁLISE INVIABILIZADA POR ÓBICE PROCESSUAL. NULIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELACIONEM. ADMISSIBILIDADE. PRECEDENTE. 1. (...). 3. Não...
...aprovado requerimento para que o Município providenciasse a iluminação na estrada. parque que dá acesso ao Município pelos bairros Dom Bosco e ...c) a lesividade do ato ao patrimônio público, tanto o material quanto o moral,. o estético, o espiritual, o histórico. Não há como ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023389-42.2015.8.19.0209 (Criminal), 30-10-2019
PROCESSO Nº 0023389-42.2015.8.19.0209 RECORRENTE: Bruno dos Santos Conceição RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME. DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA SEM A DEVIDA HABILITAÇÃO. PERIGO DE DANO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA COESO E HARMÔNICO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DENEGADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002304-96.2017.8.19.0025 (Criminal), 05-10-2020
PROCESSO Nº 0002304-96.2017.8.19.0025 RECORRENTE: Wagner Leal Albino RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME. DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA SEM A DEVIDA HABILITAÇÃO. PERIGO DE DANO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. ARGUIÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA E AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DE REICINDÊNCIA. VÍTIMA DO ACIDENTE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. APLICAÇÃO DA PENA...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057374-69.2011.8.19.0038 (Cível), 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. EXECUÇÃO FISCAL PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS DE IPTU, TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE REMOÇÃO DE LIXO - TSC E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I DO CPC/73, ENTÃO EM VIGOR, DECLARANDO, INCIDENTALMENTE, A...
...ÃO DE LIXO - TSC E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO. PÚBLICA - COSIP. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU ...Certidão de Dívida Ativa, em decorrência de erro material ou formal do título até a sentença, desde. que não modifique o sujeito ... -
Acórdão Nº 0012470-47.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-09-2022
Recurso em Sentido Estrito. Queixa-crime. Difamação majorada (arts. 139 c/c 141, III, do Código Penal). Absolvição Sumária. Recurso recebido pelo Juízo de Origem como apelação, nos termos do art. 593, I, do Código de Processo Penal. Princípio da fungibilidade aplicável ao caso, ante ao atendimento dos requisitos recursais. Conhecimento. Mérito. Juízo a quo que absolveu sumariamente o recorrido...
...MATERIAL DE VEREADOR (ART. 397, III, DO. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). DECISÃO ...TECEU CRÍTICAS À EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO MUNICÍPIO DE SANTA. TEREZA DO OESTE. PEDIDO DE AFASTAMENTO ... -
Processo nº 0024870-49.2015.8.19.0206 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação. Sentença que Condenou O Réu Do Crime Previsto No Art. 309 Do Ctb. Apelo Da Defesa Pugnando Pela Absolvição por Ausência de Perigo de Dano Concreto. Subsidiariamente, Requer a Redução Da PENA-BASE Ao Patamar Mínimo, O Afastamento Da Sanção de DIAS-MULTA e a Substituição Da Pena Privativa de Liberdade. Parcial Provimento Do Recurso. Da Materialidade e Autoria Delitivas. Verifica-se
...não tem sinal e nem iluminação; que o motorista no local an-. ...tando-se de mero erro material, constante na sen-. ... -
Sentença nº 1000234-19.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... vigência da Reforma Trabalhista, certo que a questão de direito material será analisada com base na lei nº 13.467/17, pois é a lei vigente à ..., telefone particular, itens de escritório, impressões, iluminação, material de limpeza, ar condicionado, energia elétrica e água, conforme ...
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Uso de drywall ajuda a reduzir custos da obra
...Além de fácil conservação, o drywall reduz o desperdício de material " afirma Rodrigo Goytacaz Cavalheiro, sócio e diretor de produção da ...ão de sancas ou tetos em curva, flutuantes ou recortados para iluminação embutida." O material serve também para mobiliários e detalhes ...
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Acordao N° 1720365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Apelação cível. Direito processual civil e administrativo. Ação anulatória. Processo seletivo interno simplificado (psi) promovido pela ceb-holding para aproveitamento de empregados públicos vinculados à ceb distribuição (ceb d) no quadro funcional de nova subsidiária denominada ceb iluminação pública e serviços s. A. (ceb ipes). Preliminares. Error in procedendo e cerceamento de defesa...
...DENOMINADA CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS S.A. (CEB IPES). PRELIMINARES. ERROR IN PROCEDENDOE ...para sanar erro material, omissão contidos no texto, e desde que o faça em respeito aos ... -
Acordao N° 1674464 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento. Código de trânsito brasileiro. Dever de cuidado atribuído aos condutores e aos pedestres. Responsabilidade civil subjetiva. Culpa exclusiva da vítima caracterizada. Improcedência da pretensão indenizatória. Erro material quanto ao parâmetro de cálculo dos honorários de sucumbência. Correção de...
...IMPROCEDÊNCIA. DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MATERIAL" QUANTO AO PARÂMETRO DE. CÁLCULO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CORREÇ\xC3"...sem iluminação adequada, não há como ser imputada ao condutor do veículo envolvido no ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0062858-98.2019.8.19.0001 (Fazendária), 22-05-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0062858-98.2019.8.19.0001 Recorrente: ANDRE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por ANDRE LUIZ SILVA DE OLIVIEIRA em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é proprietário do automóvel CHEVROLET PRISMA MAXX, placa KVJ406 e, no...
...Assunto : Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da. : ANDRE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA. RECORRENTE. : ... -
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS
...Registro de preços para fornecimento de material elétrico de iluminação. Pregão Eletrônico Federal nº. 026/2023. ...