maternidade
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PGR questiona incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade
PGR questiona contribuição previdenciária sobre licença-maternidade
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.626) contra dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que fazem incidir a contribuição pre... -
Servidora prorroga licença-maternidade por ter tido filho prematuro
Servidora prorroga licença-maternidade por ter tido filho prematuro
A importância dada à maternidade pela Constituição Federal (artigos 201, II; 203, I; 10, II, “b”, ADCT e 7º, XVIII) garante a prorrogação da licença-maternidade às mães que precisam cuidar de seus filhos nascidos com algum problema de saúde. O ent... -
É inconstitucional incidir contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Não incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
A partir de precedente do STF, o Tribunal Regional Federal da 4° Região reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal e de Riscos Ambientais de Trabalho/Seguro de Acidentes de Trabalho (RAT/SAT) sobre o salár... -
Trabalhadora rural indígena que adota recebe salário-maternidade
Trabalhadora rural indígena que adota recebe salário-maternidade
A certidão de casamento serve como início de prova de trabalho rural. Dessa forma, uma trabalhadora rural indígena conseguiu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região a concessão de salário-maternidade em razão da adoção de seu filho. De... -
Pai de bebê abandonado pela mãe recebe salário-maternidade do INSS
Pai de bebê abandonado pela mãe recebe salário-maternidade do INSS
O salário-maternidade é um benefício previsto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a ser pago à trabalhadora gestante pelo período de 120 dias. Na ausência da mãe, o pai faz jus ao benefício, desde que prove a condição de segurado ... -
Com textão, Marcella Fogaça sobre 'desgaste' com maternidade e posa 'sem filtro' com filhas
Marcella Fogaça compartilhou com seus seguidores do Instagram, na noite da última terça-feira, um texto sobre como está sendo a maternidade. Os dizeres vieram acompanhados de uma foto em que a cantora aparece sem filtro, segurando as gêmeas. "Estou c...
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'A maternidade mata a mulher', diz Luana Piovani
Luana Piovani fez um desabafo sincero sobre a maternidade, nesta quinta-feira. Ao ser questionada se havia algo de sexy em ser mãe, durante uma entrevista, ela discordou de maneira contundente e resumiu: "A maternidade mata a mulher". O diálogo acont...
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'A maternidade mata a mulher', diz Luana Piovani
Luana Piovani fez um desabafo sincero sobre a maternidade, nesta quinta-feira. Ao ser questionada se havia algo de sexy em ser mãe, durante uma entrevista, ela discordou de maneira contundente e resumiu: "A maternidade mata a mulher". O diálogo acont...
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STF forma maioria e decide que licença-maternidade começa a partir da alta hospitalar
Agência O Globo -O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para estabelecer que a licença-maternidade, e o respectivo salário-maternidade, começam a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê, em casos em que a internação passe as dua...
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STF forma maioria e decide que licença-maternidade começa a partir da alta hospitalar
Agência O Globo -O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para estabelecer que a licença-maternidade, e o respectivo salário-maternidade, começam a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê, em casos em que a internação passe as dua...
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'A maternidade mata a mulher', diz Luana Piovani
Luana Piovani fez um desabafo sincero sobre a maternidade, nesta quinta-feira. Ao ser questionada se havia algo de sexy em ser mãe, durante uma entrevista, a atriz e apresentadora discordou de maneira contundente e resumiu: "A maternidade mata a mulh...
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Com recém-nascido no bolso do jaleco, fisioterapeuta faz 'dancinha' em maternidade de SC
Uma fisioterapeuta foi gravada dançando com um bebê no bolso do jaleco durante atendimento no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. A unidade, gerida pela iniciativa privada, chamou o fato de...
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Com recém-nascido no bolso do jaleco, fisioterapeuta faz 'dancinha' em maternidade de SC; veja o vídeo
Uma fisioterapeuta foi gravada dançando com um bebê no bolso do jaleco durante atendimento no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. A unidade, gerida pela iniciativa privada, chamou o fato de...
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'A maternidade mata a mulher', diz Luana Piovani
Luana Piovani fez um desabafo sincero sobre a maternidade, nesta quinta-feira. Ao ser questionada se havia algo de sexy em ser mãe, durante uma entrevista, ela discordou de maneira contundente e resumiu: "A maternidade mata a mulher". O diálogo acont...
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'A maternidade mata a mulher', diz Luana Piovani
Luana Piovani fez um desabafo sincero sobre a maternidade, nesta quinta-feira. Ao ser questionada se havia algo de sexy em ser mãe, durante uma entrevista, a atriz e apresentadora discordou de maneira contundente e resumiu: "A maternidade mata a mulh...
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Justiça determina que avó que tem guarda da neta receba salário-maternidade do INSS
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o salário-maternidade a uma mulher da cidade de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, capital do Paraná, em função do nascimento da neta. A mãe da menina é dependen...
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Justiça determina início da licença-maternidade após fim de tratamento da mãe contra câncer em MS
Agência O Globo -Uma mulher conseguiu na Justiça que sua licença-maternidade tenha início somente após o término do tratamento contra um câncer de mama que descobriu no quinto mês de gestação do segundo filho.À época, a servidora estadual tinha 41 an...
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STF decide que servidor pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 dias
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros. A questão estava sendo analisada por meio de um recurso do IN...
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Grávida que desapareceu a caminho da maternidade fez festa para comemorar futuro nascimento de bebê
Agência O Globo -Desaparecida desde o último dia 25 de janeiro, quando saiu de casa, no Bairro do Riachuelo, na Zona Norte, para ter uma filha em uma maternidade do município do Rio, a gestante Luana Nascimento Lemos, de 28 anos, já havia feito um ...
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Grávida que desapareceu a caminho da maternidade fez festa para comemorar futuro nascimento de bebê
Agência O Globo -Desaparecida desde o último dia 25 de janeiro, quando saiu de casa, no Bairro do Riachuelo, na Zona Norte, para ter uma filha em uma maternidade do município do Rio, a gestante Luana Nascimento Lemos, de 28 anos, já havia feito um ...
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Grávida que desapareceu a caminho da maternidade fez festa para comemorar futuro nascimento de bebê
Agência O Globo -Desaparecida desde o último dia 25, quando saiu de casa, no Bairro do Riachuelo, na Zona Norte, para ter uma filha em uma maternidade do município do Rio, Luana Nascimento Lemos, de 28 anos, já havia feito um chá de revelação para ...
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Grávida que desapareceu a caminho da maternidade fez festa para comemorar futuro nascimento de bebê
Agência O Globo -Desaparecida desde o último dia 25 de janeiro, quando saiu de casa, no Bairro do Riachuelo, na Zona Norte, para ter uma filha em uma maternidade do município do Rio, a gestante Luana Nascimento Lemos, de 28 anos, já havia feito um ...
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Mãe do bebê sequestrado na maternidade conta que cochilou por apenas meia hora quando ele foi levado
Sonhando em ter um parto natural, a mãe do pequeno Ravi, bebê sequestrado na Maternidade Municipal Maria Amelia Buarque de Hollanda, no Centro, na madrugada de terça-feira, conta que ficou mais de 24 horas em trabalho de parto e cochilou por apenas m...
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Pensão por morte e auxílio-maternidade do INSS poderão ser requeridos no cartório
Agência O Globo -Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão poder dar entrada em pensão por morte e salário-maternidade, entre outros serviços, diretamente nos cartórios a partir do dia 15 quando forem registrar nascimento de ...
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Novo ministro de Bolsonaro criticou licença maternidade de 6 meses e disse que mulheres faltam mais ao trabalho
BRASILIA — Em uma série de vídeos que circulam nas redes sociais, o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, aparece criticando a licença maternidade de 6 meses, que seria algo "criminoso" contra a mulher e afirmando que mulheres faltam mai...