maternidade socioafetiva
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Capital - 7ª vara de família
... Vistos etc ... Trata-se de AÇÃO CONSENSUAL DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA movida por BRUNO DA SILVA e THEREZINHA LEDA DA SILVA ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Trata-se de HOMOLOGATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA, envolvendo JUDSON SILVA DIAS E IVE BIANCA MORAES CARNEIRO, os quais, ... o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva no Livro A e sobre o registro de nascimento e emissão da ...
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Decisao Nº 0500216-61.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADOÇÃO. MORTE DA GENITORA DO MENOR. PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA. ROBUSTEZ DO CADERNO PROBATÓRIO. MENOR QUE RECONHECE NO REQUERENTE A FIGURA PATERNA. AUSÊNCIA DE LAÇOS ESTREITOS COM O PAI BIOLÓGICO. CONFIGURAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO. PERDA DO PODER FAMILIAR. ADOÇÃO DEFERIDA. RECURSO PROVIDO. Os documentos acostados aos autos dão conta de que o requerente efetivamente foi o...
... MORTE DA GENITORA DO MENOR. PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA. ROBUSTEZ DO CADERNO PROBATÓRIO. MENOR QUE RECONHECE NO REQUERENTE A ... 3. A maternidade/paternidade socioafetiva tem seu reconhecimento jurídico decorrente da ... -
Acordao N° 1678625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação cível. Ação de reconhecimento de filiação socioafetiva. Requisitos. Posse do estado de filho. Vontade clara e inequívoca. Inexistência. Autora maior e capaz. Parentes que a acolheram. Vivência como filha. Manifestação da não pretensão de reconhecê-la como filha. Sentença mantida. 1. O art. 1. 593 do código civil, ao estabelecer que o vínculo de parentesco pode ser reconhecido por ?outra...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA ... REQUISITOS. POSSE DO ESTADO DE FILHO. VONTADE CLARA E INEQUÍVOCA ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM ... SOBRINHO. TIA PATERNA. REQUISITOS. ÔNUS DA ... -
Acordao N° 1403067 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Embargos de declaração. Vícios. Inexistência. Art. 1. 022 do cpc. I - o acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1. 022 do cpc, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada. Ii - embargos de declaração desprovidos.
... 31580353), com a seguinte ... “AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM ... SOBRINHO. TIA PATERNA. REQUISITOS. ÔNUS DA ... -
Alagoinhas - 1ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... -se de ação de reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva. Dado vistas ao Ministério Público, o mesmo requereu (fl. 23), após a ... 10. O reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva de pessoas acima de 12 anos será autorizado perante os ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... 8000743-89.2018.8.05.0077 – Reconhecimento de maternidade socioafetiva post mortem ... AUTOR: ALEX ROBERTO COELHO DOS SANTOS ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... ÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA POS MORTE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA C/C ANULÁTORIA DE ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP ... Cuida-se de ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva, em que são autores José Arnaldo dos Santos e Neuza Prudente da Silva, ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... ção do pedido inicial para reconhecimento da parentalidade socioafetiva, tendo o réu reconhecido juridicamente o pedido autoral ... No tocante ... , JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DE PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA em relação à criança MARIA REGINA DA SILVA DE ...
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Acórdão nº 1.0210.14.005068-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL - EXAME DE DNA RECONHECENDO A AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO CAPAZ DE DESCONSTITUIR O REGISTRO DE NASCIMENTO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. A inexistência do vínculo biológico não autoriza, por si só, a anulação do registro civil, mormente quando o próprio recorrente infirma que contribuiu com o sustento da infante até
... , erigiu-se com saltada importncia o prestgio da paternidade/maternidade socioafetiva, sendo desimportante, segundo o difundido instituto, que o ... -
Acórdão nº 1.0114.14.002533-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PRECLUSÃO DA FACULDADE DE REQUERER A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REJEIÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - ALEGAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE ASCENDENTE A DESCENDENTE, SEM EXPRESSO CONSENTIMENTO DOS OUTROS DESCENDENTES DO ALIENANTE - PROVA - AUSÊNCIA - ÔNUS DA...
... 141/153), alega, em sntese, que restou comprovada nos autos a maternidade socioafetiva entre a Sra. Maria Pereira, me biolgica dos Autores, ora ... -
Acórdão nº 1.0114.14.002533-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PRECLUSÃO DA FACULDADE DE REQUERER A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REJEIÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - ALEGAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE ASCENDENTE A DESCENDENTE, SEM EXPRESSO CONSENTIMENTO DOS OUTROS DESCENDENTES DO ALIENANTE - PROVA - AUSÊNCIA - ÔNUS DA...
... 141/153), alega, em sntese, que restou comprovada nos autos a maternidade socioafetiva entre a Sra. Maria Pereira, me biolgica dos Autores, ora ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SÓCIOAFETIVA ... AUTORAS: NEUVANETE MARTINS DUARTE, NEUVANY MARTINS ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... Vistos etc ... Trata-se de ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva post mortem proposta por MILENA SOARES DALTRO MARQUES em ...
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Acórdão nº 1.0701.07.206577-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. ARTIGO 927 CPC/1973, APLICÁVEL AO JULGAMENTO. COMPROVAÇÃO. CONCESSÃO DO PLEITO. DECISÃO REFORMADA. Para o reconhecimento da procedência do pedido de manutenção de posse, faz-se necessário que o autor comprove a sua posse, a turbação praticada e sua data. Presentes os requisitos legais, defere-se o pleito possessório. Reformada...
... CONCEDIDA - MANUNTENO DA POSSE EM RAZO DO AJUIZAMENTO DE AO DE MATERNIDADE/PATERNIDADE SOCIOAFETIVA - IMPOSSIBILIDADE. Comprovada a propriedade do ... -
Acórdão nº 1.0701.07.207215-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. ARTIGO 927 CPC/1973, APLICÁVEL AO JULGAMENTO. POSSE JUSTA E DE BOA-FÉ EXERCIDA PELO RÉU. REINTEGRAÇÃO DE POSSE NEGADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DA RETIRADA PREMATURA DA POSSE DE ARRENDATÁRIO DEVIDAMENTE MANTIDO NA POSSE. COMPROVAÇÃO DOS DANOS, NEXO DE CAUSALIDADE, CULPA E ATO ILEGAL PRATICADO. REPARAÇÃO DOS DANOS....
... CONCEDIDA - MANUNTENO DA POSSE EM RAZO DO AJUIZAMENTO DE AO DE MATERNIDADE/PATERNIDADE SOCIOAFETIVA - IMPOSSIBILIDADE. Comprovada a propriedade do ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA ... Cuida-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM , proposta por BRUNA GRAZIELA ANDRADE DIAS, em ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA ... Cuida-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM , proposta por BRUNA GRAZIELA ANDRADE DIAS, em ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Assunto: [Investigação de Maternidade] ... Autor (a): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA e outros ... Réu: ... SOUZA ingressaram com AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM em face de YNAJARA CARDOSO DOS SANTOS, IONARA CARDOSO DOS ...
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Ipiaú - Vara cível
... Assunto: [Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva] ... AUTOR: ANA MARIA MARTINS CORDEIRO, EMANUEL DALMAR ...
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Euclides da cunha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... os Provimentos tratam do assunto da adoção por paternidade/maternidade socioafetiva. O procedimento ali constante não impede a provocação da ...
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Acórdão nº 1.0637.18.000112-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - EMBARGANTES QUE INTEGRAM RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL NOS AUTOS DE INVENTÁRIO - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM CONFIGURADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA.Estando as embargantes incluídas na condição de executadas nos autos de Inventário já integram a relação jurídica material, não se tratando, portanto, de terceiras aptas a ajuizar Ação
... com nova demanda pleiteando o reconhecimento de suposta maternidade afetiva. O pedido foi julgado procedente em primeiro grau, tendo a autora ... no procedimento de reconhecimento da maternidade socioafetiva, conforme se verifica do acrdo acostado s f. 32-40 ... -
Acórdão nº 1.0637.18.000112-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - EMBARGANTES QUE INTEGRAM RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL NOS AUTOS DE INVENTÁRIO - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM CONFIGURADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA.Estando as embargantes incluídas na condição de executadas nos autos de Inventário já integram a relação jurídica material, não se tratando, portanto, de terceiras aptas a ajuizar Ação
... com nova demanda pleiteando o reconhecimento de suposta maternidade afetiva. O pedido foi julgado procedente em primeiro grau, tendo a autora ... no procedimento de reconhecimento da maternidade socioafetiva, conforme se verifica do acrdo acostado s f. 32-40 ... -
Decisão Monocrática nº 51497276920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Maternidade ... ... nos autos da Ação de Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva “Post Mortem” com Retificação de Registro Civil, movida por ...