matusalem
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Acórdão Nº 01009361520148200162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 26-01-2023
... volta das 17 horas e 30 minutos, em Maxaranguape/RN, Antônio Fabrício Lopes, Gustavo Costa da Silva, Bruno Rivaldo dos Santos e Felipe Matusalém Tavares do Nascimento associaram-se para o fim específico de cometer crime, bem como, em unidade de desígnios entre si, mediante violência ...
- Decisão Monocrática nº 60482 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Junio de 2017
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Acordão nº 20140705664 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2014
... Matusalém Ferreira da Silva Júnior, portador da OAB 1567/AC, nos termos da procuração ad judicia de fls. 146. Em ...
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Acórdão Nº 0021932-47.2019.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 23-06-2020
EMENTA ARTIGO 966, INCISO V, DO CPC. MANIFESTA VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA (art. 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil). Constatada violação ao dispositivo de lei apontado pelo autor - art. 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil - na medida em que o acórdão rescindendo não se manifestou sobre o distrato do contrato de representação comercial ocorrido entre as empresas e a...
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... Identificação PROCESSO nº 0021932-47.2019.5.04.0000 (AR) AUTOR: MATUSALEM SOARES ... RÉU: WHIRLPOOL S.A, BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ... RELATOR: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO ... EMENTA ARTIGO 966, ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0056459-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ADVOGADO : PATRICIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S) ... AGRAVADO : MATUSALEM VOZIVODA ... ADVOGADO : HELCIO SILVA ORANE E OUTRO(S) ... 1. Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que não admitiu o ...
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Decisão monocrática nº 1.0686.12.004431-4/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0686.12.004431-4/001 - COMARCA DE TEÓFILO OTÔNI - APELANTE(S): MATUSALÉM" RAMOS BASTOS - APELADO(A)(S): JUDITE FERREIRA LIMA, ESPÓLIO DE JOAQUIM DE LIMA FERREIRA REPDO(A) PELO(A) INVENTARIANTE JOSÉ PEDRO DE LIMA NETO, JOS\xC3" ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.016440-4/003(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2022
... Recurso não conhecido ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0000.22.016440-4/003 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - EMBARGANTE(S): ANTONIO MATUSALEM ALVES - EMBARGADO(A)(S): ESTADO DE MINAS GERAIS, MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Vistos ...
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Acórdão nº 1.0000.20.066465-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - SUBLOCAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DO LOCADOR - INEXISTÊNCIA - RESPONSABILIDADE DO LOCATÁRIO E DOS FIADORES PELOS ENCARGOS LOCATÍCIOS. - A sublocação do imóvel, sem a autorização expressa do locador, não exonera o locatário e os seus fiadores da responsabilidade pelo pagamento dos encargos locatícios...
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Decisão Monocrática nº 2006/0107092-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : DENIS RICHARD FUCHS ... ADVOGADO : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : MATUSALÉM BATISTA LIMA ... ADVOGADO : ALEXANDRE ARAÚJO KONESCKI ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por DENIS RICHARD FUCHS em face de decisão ...
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Acórdão nº 1.0707.15.022506-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO NEGATIVA - CANCELAMENTO DEVIDO - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA. Conforme tese firmada pelo STJ no REsp. 1.386424/MG, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, em consonância, ademais, com o Enunciado 385, do mesmo Tribunal, o reconhecimento da irregularidade do débito, em decorrência do qual fora protestado um título em nome do autor, enseja seu...
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Acórdão nº 1.0707.15.022506-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO NEGATIVA - CANCELAMENTO DEVIDO - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA. Conforme tese firmada pelo STJ no REsp. 1.386424/MG, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, em consonância, ademais, com o Enunciado 385, do mesmo Tribunal, o reconhecimento da irregularidade do débito, em decorrência do qual fora protestado um título em nome do autor, enseja seu...
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EDITAL Nº 13 TRE/BA, DE 10 DE JUNHO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
... , 8.25, 657 / 10007947, Danilo Cesar Barbosa Aguiar, 8.25, 658 / 10048488, Amanda Phablinne Guedes Mendes Machado, 8.25, 659 / 10011551, Matusalem Linhares do Monte Carvalho, 8.24, 660 / 10031360, Adriah Mirelle Barbosa Lima, 8.24, 661 / 10039789, Rebeca Maria Marques Bastos, 8.24, 662 / ...
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ACÓRDÃO Nº 353-2022-ANTAQ
... margin-bottom: 1rem; ... ACÓRDÃO Nº 353-2022-ANTAQACÓRDÃO Nº 353-2022-ANTAQ1. Processo: 50300.021114/2021-102. Interessado: Matusalem Santana - ME3. Relatora: Flávia Takafashi4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas - SOG5. Acórdão:VISTOS, relatados e discutidos os ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... 8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Matusalem Brito Sampaio Terceiro Interessado: Ana Claudia Carvalho De Santana Terceiro Interessado: Cláudio Santana Da Cruz Terceiro Interessado: Natielle ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0109547-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 106.816 - RJ (2008/0109547-0) ... RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI ... IMPETRANTE : MATUSALÉM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : ELEIR QUINTANILHA (PRESO) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0162571-5 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 86.882 - RJ (2007/0162571-5) ... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : DAVISON SILVA DA CUNHA ...
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Acórdão Nº 0020141-38.2013.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
... MATUSALEM MARCELINO ALVES ... AGRAVADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA ... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001507-65.2017.5.07.0006), 2019-08-20
... superior da depoente e nem muito menos da reclamante mantinha uma relação desarmônica com as mesmas, chegando a chamá-las de "velhas, matusalém", enfim nomeclaturas com o objetivo de estigmatizarem a reclamante e a depoente como funcionárias relapsas; que já encontrou com a reclamante no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100439-58.2016.5.01.0049)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Afastado o óbice do art. 897, "b", da CLT, quanto ao tema em apreço, remete-se ao Colegiado a apreciação do agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e provido. II - AGRAVO DE...
... "O autor comprovou a alegada imprestabilidade dos cartões de ponto por meio do depoimento ... do Sr. Matusalem, cujo teor ora se reproduz ... in verbis ... : ... "que trabalhavam no horário das 06h às 22h, aproximadamente, sem ... -
Acordao N° 1390108 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0704780-86.2018.8.07.0018 ... RECORRENTE(S) ... MATUSALEM PEREIRA DO NASCIMENTO e DEPARTAMENTO DE ... TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN ... RECORRIDO(S) ... ANA PAULA SOUSA OLIVEIRA,DEPARTAMENTO DE ...
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Acórdão, Processo nº 0012984-62.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-05-2022
... por volta de 17h10, os denunciados Abel, Weder e Napoleão, portando armas de fogo, invadiram a Agência dos Correios localizada na Praça Matusalém Carvalho e Silva, n. 2, em Guará (SP), e renderam clientes e empregados. Após aguardarem a abertura dos cofres, os denunciados lograram subtrair R$ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2534-21.2015.5.02.0062)
TST - AIRR - 2534-21.2015.5.02.0062 - Data de publicação: DEJT 10/05/2018 ... Agravante:MATUSALÉM JESUA RODRIGUES ... Advogada :Dra. Giselle Simoni de Medeiros ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0083913-4 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 104.543 - RJ (2008/0083913-4) ... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : WILSON DE MENDONÇA FREITAS ...