matusalem
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Feira de santana - 3ª vara crime
... PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0304575-53.2019.8.05.0080 - Pedido de Prisão Preventiva - Roubo Majorado - RÉU: Matusalem Brito Sampaio - 1. Vistos. 2. Manifeste-se o Ministério Público ... ADV: MARCOS SANTOS SILVA (OAB 27434/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA ...
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Guaratinga - Vara cível
... S. Advogado: Deldi Ferreira Costa (OAB:BA696-A) Representante: Simone Brito Dos Santos Advogado: Deldi Ferreira Costa (OAB:BA696-A) Reu: Matusalem Pereira Dos Santos Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0286950-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... IMPETRANTE : ANA CLÁUDIA CARVALHO VIGLIAR - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE : MATUSALEM JESUA RODRIGUES (PRESO) ... Habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de Matusalem Jesua Rodrigues, preso em flagrante no dia 16/5/2008 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0382.16.009917-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Diciembre de 2016
... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0382.16.009917-4/001 - COMARCA DE LAVRAS - AGRAVANTE(S): MATUSALEM RIOS MAGALHÃES JÚNIOR - AGRAVADO(A)(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... I - RELATÓRIO ... Trata-se de ...
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Acórdão nº 103092 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
Habeas corpus. Processual penal. Extorsão. Sentença condenatória transitada em julgado. Alegação de ofensa ao princípio do juiz natural. Não ocorrência. Fixação da competência em razão da prevenção (CPP, art. 78, II, c). Perpetuação da jurisdição para todos os crimes (CPP, art. 81, caput). Procedimento regular. Nulidade da Sentença. Inexistência. Condenação fundamentada também em prova colhida em
... 1ª Turma, 10.4.2012 ... Pacte.(s) : SÉrgio Xavier da Silva ... pacte.(S) : SilvÉrio Rodrigues Anjos ... impte.(S) : Matusalem Lopes de Souza ... coator(a/S)(Es) : Superior ... -
Acórdão nº 0104049-10.2008.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-04-2016
Apelação Cível. Ausência de interesse de agir e indeferimento de prova testemunhal. Julgamento extra petita. Preliminares rejeitadas. Dano material. Quantificação. Questões postergadas para a fase de liquidação da sentença. Devem ser afastadas as preliminares de ausência de interesse de agir e indeferimento de prova testemunhal prejudicadas pelo resultado final benéfico ao apelante. O julgamento...
... /20160104049-10.2008.8.22.0007 Apelação (Agravo Retido) Origem : 0104049-10.2008.8.22.0007 Cacoal / 2ª Vara CívelApelantes/Agravantes: Matusalém Gonçalves Fernandes e outroAdvogado : Alexandre Camargo (OAB/RO 704)Advogado : Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)Apelado/Agravado: Roberto Demário ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0044732-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... AGRAVADO : MATUSALEM BATISTA ... ADVOGADO : ALOIZIO DE PAULA SILVA E OUTRO(S) ... Trata-se de agravo de instrumento, interposto pelo INSTITUTO ... NACIONAL DO SEGURO ...
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Acórdão Nº 0020745-48.2018.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2021
LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES DA PETIÇÃO INICIAL. RITO ORDINÁRIO. Tratando-se de processo submetido ao rito ordinário, em que pese a nova sistemática vigente, pela qual se exige a indicação do valor de cada pedido, entende-se que este requisito deve ser interpretado como um valor estimativo, tal como consta na Instrução Normativa nº 41/2018 do TST. Logo, não pode limitar/vincular a liquidaçã
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... Identificação PROCESSO nº 0020745-48.2018.5.04.0611 (ROT) RECORRENTE: MATUSALEM RODRIGUES DE AGUIAR, RUMO S.A ... RECORRIDO: MATUSALEM RODRIGUES DE AGUIAR, COMPETENCIA & PARCERIA LOCACAO DE MAQUINAS E COMERCIO DE PRODUTOS DE ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0061270-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI E OUTRO(S) ... AGRAVADO : MATUSALEM CRUZ ... ADVOGADO : FRANCISCO ISIDORO ALOISE E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. JUROS MORATÓRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0382.16.009917-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Diciembre de 2016
... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0382.16.009917-4/001 - COMARCA DE LAVRAS - AGRAVANTE(S): MATUSALEM RIOS MAGALHÃES JÚNIOR - AGRAVADO(A)(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ... D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ... I - RELATÓRIO ... Trata-se de ...
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Acórdão Nº 0020141-38.2013.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-11-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. TÍTULO EXECUTIVO . Fredie Didier Júnior, na sua obra acerca do processo de execução (In Curso de Direito Processual Civil: Execução. 2ª edição, Editora JusPodivm, 2010, p. 147) disciplina que " O título executivo é muito importante na execução. Sem ele não se pode aferir a causa de pedir, o pedido, nem a legitimidade, o interesse de agir, a possibilidade...
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020141-38.2013.5.04.0005 (AP)AGRAVANTE: MATUSALEM MARCELINO ALVES ... AGRAVADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0707.15.029469-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES - AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA AO SUBSCRITOR DO RECURSO - INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO NÃO ATENDIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0707.15.029469-2/001 - COMARCA DE VARGINHA - APELANTE(S): MATUSALEM PEREIRA ORFÃO - APELADO(A)(S): CLARO S/A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença de f.80-81 ... -
Acórdão Nº 01009361520148200162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 26-01-2023
... volta das 17 horas e 30 minutos, em Maxaranguape/RN, Antônio Fabrício Lopes, Gustavo Costa da Silva, Bruno Rivaldo dos Santos e Felipe Matusalém Tavares do Nascimento associaram-se para o fim específico de cometer crime, bem como, em unidade de desígnios entre si, mediante violência ...
- Decisão Monocrática nº 60482 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Junio de 2017
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Acordão nº 20140705664 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2014
... Matusalém Ferreira da Silva Júnior, portador da OAB 1567/AC, nos termos da procuração ad judicia de fls. 146. Em ...
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Acórdão Nº 0021932-47.2019.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 23-06-2020
EMENTA ARTIGO 966, INCISO V, DO CPC. MANIFESTA VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA (art. 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil). Constatada violação ao dispositivo de lei apontado pelo autor - art. 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil - na medida em que o acórdão rescindendo não se manifestou sobre o distrato do contrato de representação comercial ocorrido entre as empresas e a...
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... Identificação PROCESSO nº 0021932-47.2019.5.04.0000 (AR) AUTOR: MATUSALEM SOARES ... RÉU: WHIRLPOOL S.A, BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ... RELATOR: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO ... EMENTA ARTIGO 966, ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0056459-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ADVOGADO : PATRICIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S) ... AGRAVADO : MATUSALEM VOZIVODA ... ADVOGADO : HELCIO SILVA ORANE E OUTRO(S) ... 1. Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que não admitiu o ...
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Decisão monocrática nº 1.0686.12.004431-4/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0686.12.004431-4/001 - COMARCA DE TEÓFILO OTÔNI - APELANTE(S): MATUSALÉM" RAMOS BASTOS - APELADO(A)(S): JUDITE FERREIRA LIMA, ESPÓLIO DE JOAQUIM DE LIMA FERREIRA REPDO(A) PELO(A) INVENTARIANTE JOSÉ PEDRO DE LIMA NETO, JOS\xC3" ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.016440-4/003(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2022
... Recurso não conhecido ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0000.22.016440-4/003 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - EMBARGANTE(S): ANTONIO MATUSALEM ALVES - EMBARGADO(A)(S): ESTADO DE MINAS GERAIS, MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Vistos ...
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Acórdão nº 1.0000.20.066465-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - SUBLOCAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DO LOCADOR - INEXISTÊNCIA - RESPONSABILIDADE DO LOCATÁRIO E DOS FIADORES PELOS ENCARGOS LOCATÍCIOS. - A sublocação do imóvel, sem a autorização expressa do locador, não exonera o locatário e os seus fiadores da responsabilidade pelo pagamento dos encargos locatícios...
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Decisão Monocrática nº 2006/0107092-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : DENIS RICHARD FUCHS ... ADVOGADO : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : MATUSALÉM BATISTA LIMA ... ADVOGADO : ALEXANDRE ARAÚJO KONESCKI ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por DENIS RICHARD FUCHS em face de decisão ...
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EDITAL Nº 13 TRE/BA, DE 10 DE JUNHO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
... , 8.25, 657 / 10007947, Danilo Cesar Barbosa Aguiar, 8.25, 658 / 10048488, Amanda Phablinne Guedes Mendes Machado, 8.25, 659 / 10011551, Matusalem Linhares do Monte Carvalho, 8.24, 660 / 10031360, Adriah Mirelle Barbosa Lima, 8.24, 661 / 10039789, Rebeca Maria Marques Bastos, 8.24, 662 / ...
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ACÓRDÃO Nº 353-2022-ANTAQ
... margin-bottom: 1rem; ... ACÓRDÃO Nº 353-2022-ANTAQACÓRDÃO Nº 353-2022-ANTAQ1. Processo: 50300.021114/2021-102. Interessado: Matusalem Santana - ME3. Relatora: Flávia Takafashi4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas - SOG5. Acórdão:VISTOS, relatados e discutidos os ...