mce fontes
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12700-17.2008.5.20.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Estando o acórdão regional em consonância com a jurisprudência desta Corte consubstanciada na parte final da Súmula n.º 289 do TST, o Recurso de Revista encontra óbice no art. 896, § 4.º, da CLT e na Súmula n.º 333 do TST. Agravo de Instrumento não provido.
... Logo, concluímos que o Reclamante não estava exposto a fontes de ruído acima do permitido. Não fazendo jus ao adicional de insalubridade por ruído ... 6.2 - Exposição ao calor ... O IBUTG encontrado foi da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... Para êste fim, realiza-se a diversificação das fontes de financiamento e estabelece-se melhor escalonamento da dívida no tempo, não concentrando excessivamente os vencimentos no qüinqüênio seguinte, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001603-42.2015.5.07.0009), 2016-06-21
... , atualizar-se com as questões socioambientais locais, regionais e globais, principalmente as que envolvem o segmento de energia abrangendo as fontes renováveis e não renováveis e segmentos em que a empresa atua ... 2.4.9. Realizar o apoio ou suporte administrativo ... ANEXO II ...
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Portaria
... FCE 1.13 Serviço de Assuntos Internos de Contrainteligência SAIC/CGCINT/DIP/PF 1 Chefe FCE 1.05 Serviço de Agentes Velados, Infiltrados e Fontes Humanas SAVI/CGCINT/DIP/PF 1 Chefe FCE 1.05 Serviço de Análise de Risco e Segurança Orgânica SARSO/CGCINT/DIP/PF 1 Chefe FCE 1.05 Divisão de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000382-49.2016.5.02.0255)
... Resta clara sua aplicação no processo do trabalho, diante da teoria do diálogo das fontes com o sistema de defesa do consumidor, e que autoriza a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII do CDC, "( ... ) quando, a ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... -29.1997.8.05.0039 Habilitação Jurisdição: Camaçari Requerente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Lucas De Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB:PE33670) Requerido: Massa Falida Da Nitornor Sa Industrias Químicas Advogado: Jose ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... Fontes Cunha (OAB:BA28274) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589) Reu: Cyntia Barreiros Caribe Souza Sentença: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 55990/BA), MICHELLE RIGAUD DO AMARAL (OAB 40719/BA), MARCOS IMBASSAHY GUIMARÃES MOREIRA (OAB 17831/BA), FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB 3370/BA), ALFREDO JOSE MALAFAIA CASAES (OAB 4773/BA), GABRIELA DE LIMA TORRES (OAB 5714/RO) - Processo 0003511-77.1989.8.05.0001 - ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... (OAB:BA6765) Advogado: Antonio Taquechel Moreira (OAB:BA34902) Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Felipe Barroco Fontes Cunha (OAB:BA28274) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589) Advogado: Luciana Sampaio Mutti De Carvalho (OAB:BA60301) Interessado: Klaus Robert ...