modelo recibo comissão vendas
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...ê ou partido deverão ser feitas mediante recibo, assinado pelo doador, exceto na hipótese ...ARTIGO 68. O boletim de urna, segundo modelo" aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conter\xC3"... nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de ...Aplicações . . OUTRAS RECEITAS . . Vendas de Bens de Uso . . . F. PARTIDÁRIO . O. ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... constantes do sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários. #Incluído pela Lei nº ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ... todos os contratos firmados em estandes de vendas e fora da sede do loteador ou do estabelecimento ... § 1º Se o destinatário se recusar a dar recibo ou se furtar ao recebimento, ou se for ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ...Emissão de Recibo. ARTIGO 51. É obrigatória a emissão de recibo ... rural é constituída pelo montante das vendas dos produtos oriundos das atividades definidas no ... previstos em lei e autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários;. II - os projetos de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
..., ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. #Redação dada pelo ... será fornecida ao interessado, mediante recibo passado na segunda via, implicando sua ..., assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... comercial atacadista, o que efetuar vendas:. a) de bens de produção, exceto a particulares ..., salvo com prévia autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear; e. III - outros ... parte de pagamento de outros, exigirão recibo do vendedor ou transmitente, de que constem o seu ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...á permitida a dedução das despesas de comissão e corretagens. ARTIGO 13. Na cédula B será ... bruta será feita com a relação das vendas de conta própria registadas nos livros fiscais, ...Parágrafo único. A repartição dará o recibo da declaração no ato da entrega, querido feita ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Seguridade Social serão elaboradas por comissão integrada por 3 (três) representantes, sendo 1 ..., assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de ... em seu nome, a procuração ou o recibo de devolução de contribuição descontada ...ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal até ...ção do pagamento deverá ser feita com recibo ou declaração da instituição beneficiada, sem ... de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços ... aprovados até 3 de junho de 1993, pela Comissão para Concessão de Benefícios Fiscais a ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... e procuradores, quando o solicitarem, recibo de papeis e documentos que lhe forem entregues em ..., para a das despesas e comissões das vendas judiciais;. IV – dos condutores, ou ...-a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver. § 2º ... liquidante estranho o juiz arbitrará a comissão" de um a cinco por cento (1 a 5 %) sobre o ativo l\xC3"...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... rural é constituída pelo montante das vendas, sem a exclusão do Imposto sobre Operações ...ção do pagamento deverá ser feita com recibo ou declaração da instituição beneficiada. . ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ... legislação em vigor e aprovadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) (Lei n° ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...No Ceará, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ...ÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA consumo e vendas. Apenas para comparação, na Argentina são ... houver falta de emissão de nota fiscal, recibo" ou do- cumento equivalente, no momento da efetiva\xC3"...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Na exposição de motivos, afirmava a Comissão que deu à luz a Consolidação das Leis do ...Não se inclui na renda bruta as vendas canceladas, por obvio, e aqueles descontos ...: apresentada, obrigatoriamente, contra recibo ao empregador que terá 48 horas de prazo para ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II – nome, filiação, data e lugar ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ..., no sentido de que as comissões pelas vendas realizadas a clientes da sua esposa, ex-empregada ... pagamento de salário (documento, isto é, recibo assinado 386 ), insalubridade e periculosidade ...ACORDO FIRMADO NA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA – EFEITOS – MATÉRIA ...
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Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ...vendas singulares de bens que o compõe, o que ..., a proposta inicial apresentada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do ... fornecer ao empregado cópia visada do recibo correspondente à quitação mencionada no ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
...recibo ou declaração da instituição beneficiada, ...§ 9º No caso de serem efetuados vendas, no país, por intermédio de agentes ou ... como pagas ou creditadas a título de comissão, bonificações, gratificações ou semelhantes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também. ...ões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Licitação da Companhia no mesmo período e, ... a venda, facilitar a venda, estratégia de vendas. Ministério Público Federal:- Apartamento ... Crimes dessa espécie não passam recibo e, em regra, os valores de propina passam ao ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...vendas de veículo. Um funcionário da loja I9 chegou a ... que propositadamente não tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ...ANDRÉ justifica como sendo de comissão que recebeu em virtude de venda de imóvel rural. ...ção com a prisão do MOISÉS porque o recibo do caminhão que estava transportando a droga ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... percentual qualquer sobre o resultado das vendas que porventura realize (comissionista). Os ..., inclusive, a possibilidade de a comissão ser ixada em valor nominal (uma certa quantia por ... enunciou que “o fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter da ...ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial. ... inventor, poderá ser entregue, mediante recibo datado, ao INPI, que estabelecerá as exigências ...Volume de vendas do produto ou a receita do serviço nos últimos .... O requerimento será analisado por Comissão Especial, composta servidores da Diretoria de ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... sessenta empregados, será constituída comissão de empregados, mediante previsão em convenção ... vendedores do ramo comercial, em face de vendas realizadas de seus produtos. Trata-se de verba ...úmula 152, do TST: “O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ...
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Ação de Exigir Contas
... comissionista, de modo a veriicar se a comissão recebida pelo empregado corresponde ao montante e vendas efetuadas no período (isso só será ...38.1. Modelo de Ação de Exigir Contas. Segue modelo obtido ... ação de reparação civil e apresentou o recibo de quitação assinado pela Requerida, levando o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ou não; pode proceder por comissão ou omissão; pode ser apenas descuidado ou ...ão através de um sítio eletrônico de vendas. Passados dez dias se arrependem da transação. ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...órico e Geográfico Brasileiro, onde é recibo com pareceres laudatórios . 122 . . e a ...
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Legislação
..., representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... § 20. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá os ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...
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Legislação Complementar
..., representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... § 20. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá os ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ou seu proposto e pelos membros da Comissão, fornecendo-se cópia às partes. Parágrafo ... isso se evidencia com a existência de vendas ‘casadas’ de serviços, clientes comuns em ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ...