mecenato minc
300 resultados para mecenato minc
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ATA Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... forró no estilo "pé-de-serra", aprovado e autorizado pela Portaria-MinC 114/2014 (peça 5), permitindo a captação de recursos financeiros na ma de doações ou patrocínios (Mecenato), conforme estipulado na Lei 8.313/1991, alterada pela Lei 9.874/1999, ...
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Acórdão Nº 9101-005.932 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2021
... ção de Certificados de Investimento” quanto nos “Comunicados Mecenato” ... (fls. 80; 84; e 94/100) ... Nem a Lei Rouanet, nem a Lei do ... Conjunta MINC/MF nº 1/95, as pessoas físicas ou jurídicas que tiverem seus projetos ...
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ACÓRDÃO Nº 8077 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-06-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO CULTURAL PELO PRONAC 07-6617. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÃO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8077 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO CULTURAL PELO PRONAC 07-6617. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÃO.
... 57) e os recibos de mecenato (pea 9, p. 36-41, 49, 52 e 56) ... 5. O fundamento para a instaurao da ... o no cumprimento do prazo para apresentao da prestao de contas ao MinC, aquela Secretaria apontou as seguintes informaes e concluses sobre a ... -
Acórdão Nº 9101-006.613 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/06/2023
... Conjunta MINC/MF nº 1/95, as pessoas físicas ou jurídicas que tiverem seus projetos ... Mecenato” (fls. 80; 84; e 94/100) ... Nem a Lei Rouanet, nem a Lei do ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9485 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA DE UM RESPONSÁVEL. ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES PUNITIVA E DE RESSARCIMENTO. ARQUIVAMENTO. CIÊNCIA.
... , no montante de R$ 300.000,00, conforme atestam o recibo de mecenato (pea 9) e o demonstrativo de recursos captados (pea 38) ... 5. O fundamento ... legais da proponente pela apresentao da prestao de contas ao MinC. 65. Concluso : em face da anlise realizada, no se acolhem as ... -
ATA Nº 33, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
... MinC), em desfavor da microempresa Gilda Elisa Schimanski Basso-ME - nome de ... ão de recursos financeiros na forma de doações ou patrocínios (Mecenato), conforme estipulado na Lei 8.313/1991, alterada pela Lei 9.874/1999; ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... de contas especial instaurada pelo então Ministério da Cultura (MinC) em desfavor da Associação de Preservação da Cultura Mato-Grossense, ... a título de prestação de contas apenas os recibos de mecenato ...
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jordão
... com o “Programa Cultura Viva / MinC.”, buscando integrar os Pontos ... de Cultura aos demais grupos ... Sistema de Incentivo à Cultura (Mecenato e Fundo Municipal de Cultura) ... Sistema de Incentivo à Cultura – ...
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Xapuri
... MinC.”, buscando integrar os Pontos de Cultura aos demais grupos cul- ... de Incentivo à Cultura (Mecenato e Fundo Municipal de Cultura) ... • Sistema de Incentivo à Cultura – ...
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Xapuri
... também, ter uma ação articulada com o “Programa Cultura Viva / MinC.”, ... buscando integrar os Pontos de Cultura aos demais grupos ... de Incentivo à Cultura (Mecenato" e Fundo Municipal de Cultura) ... •Sistema de Incentivo à Cultura \xE2\x80" ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1437 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... (SEC) , sucessora das atribuies do extinto Ministrio da Cultura (MinC) , registra a captao dos recursos medida que os produtores culturais sentam os devidos recibos (Comunicado de Mecenato) , o que pode ultrapassar o ano fiscal. Por isso, os valores totais da ...