medicina do trabalho em bh
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Acórdão nº 1.0000.21.017555-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVA DE RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE - EX-FUNCIONÁRIO - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - OPÇÃO PELA PERMANÊNCIA NO PLANO DE SAÚDE - PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 279/2011 DA ANS - NÃO OBSERVADO - RESTABELECIMENTO NEGADO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DANOS...
... por ela ajuizada em face de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO, julgou improcedente o pedido inicial, nestes termos: Diante do ... Defesa do Consumidor sobre os servios prestados pelas empresas de medicina em grupo, de prestao especializada em seguro-sade. A forma jurdica que ... -
Acórdão nº 1.0000.21.017555-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVA DE RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE - EX-FUNCIONÁRIO - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - OPÇÃO PELA PERMANÊNCIA NO PLANO DE SAÚDE - PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 279/2011 DA ANS - NÃO OBSERVADO - RESTABELECIMENTO NEGADO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DANOS...
... por ela ajuizada em face de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO, julgou improcedente o pedido inicial, nestes termos: Diante do ... Defesa do Consumidor sobre os servios prestados pelas empresas de medicina em grupo, de prestao especializada em seguro-sade. A forma jurdica que ... -
Negócios Públicos - Saúde
... 092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO ... PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... Campus ... DE PIRACICABA ... Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418- ... 220 – Piracicaba – ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... Minas Gerais e Goiás e no Distrito Federal, nas especialidades Medicina do Trabalho ou Ortopedia ou Psiquiatria ou Psicologia ou ...
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Decisão Monocrática nº 27183 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017
... e constitui papel de trabalho do analista, tendo em vista que as informaes obtidas de fontes ... determinar ao Conselho Regional de Medicina de Sergipe - Cremese que:9.1.4 ... inclua nos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... horas semanais de trabalho, na disciplina de Odontologia para ... Pacientes Portadores de ... - Processo FOA nº 180/2023 ... Faculdade de Medicina Veterinária ... EDITAL Nº 54/2023 - STGP – FMVA ... O DIRETOR TÉCNICO ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
... õe sobre a prestação do serviço militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos médicos, farmacêuticos, ... oficial com fotografia (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... DE PIRACICABA ... Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 2.000 ... 090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO ... CEP 01246-000 São Paulo – SP ... 092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA" DE BOTUCATU, ... DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ... Campus de Botucatu \xE2" ...