medicina do trabalho em bh
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 17-03-2017
... UNID. ORCAMENTARIA : 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ... 1761.99.52.03 24 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MINAS GERAIS / TRIBUNAL DE J 30.000,00 1.041,66 6.249,96 ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... MEMA, DATA: 25/07/2022,VALOR R$: 28.880,00, CONTRATADA: ... VICTOR MUCHIUTTI MARITAN, CNPJ N° 33.812.882/0001-49, ... PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000, NATURE- ... ZA DE DESPESA: 33903952 - PTRES 096002, CONTRATO Nº ... CONT/000011/2022, PRAZO DE VIGÊNCIA: 155 (CENTO E CIN- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 59.609.123/0001-77 SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA ... 04.198.850/0001-05 SUPER SAFE DO BRASIL LTDA ... 07.092.577/0001-10 LABORATORIO DA MEDICINA NATURAL LTDA ... 33.026.055/0001-20 Laboratorio Daudt Oliveira Ltda ...
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Acórdão nº 1.0000.21.062150-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA - DIREITO A` SAU¿DE - DEVER CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO. O art. 196 da CF/1988 prescreve que e¿ dever do Estado garantir o acesso universal e igualitário das pessoas a` saúde, estando acima de qualquer lei, portaria ou ato normativo, objetivando garantir e¿ o direito primordial a` vida. Atestada por profissional...
... do NCPC", vez que a sentena foi omissa, e ela desempenhou o seu trabalho, sendo a parte por ela representada vencedora da ao (doc. 23). O ESTADO, ... elaborado por profissional, cadastrada no Conselho Regional de Medicina (CRM), mas no exerccio de suas funes privadas, no constitui bice ao ... -
Acordão nº 0000138-07.2010.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Marzo de 2012
... tecnologia dos equipamentos de comunicação atuais em relação aos equipamentos históricos da data da edição das regras de segurança e medicina do trabalho em questão. Argumenta que a transmissão de voz, ainda que pudesse causar prejuízos, não está prevista na norma regulamentar como ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... e três reais e vinte centavos) e onerará o Programa de Trabalho ... 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa 33903036, UGE ... 090102, ... ESTADO DA SAUDE ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA ... UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ... DIVISAO DE MATERIAL - NILO ...
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Acórdão nº 1.0000.18.110362-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTE QUÍMICO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - SAÚDE - DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - PARAMETRIZAÇÃO - INTEGRALIDADE REGULADA - PREVALÊNCIA - OPÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO PSIQUIÁTRICA - INTERNAÇÃO - EXCEPCIONALIDADE.- Inocorre cerceamento de defesa, quando os elementos...
... as medidas assecuratrias desse direito de incluso social: famlia, trabalho, lazer, educao, renda, moradia e vida afetiva. Ter direito a viver uma ... por mdico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento no qual se dar a ... -
Editais - Universidade Estadual Paulista
... O Programa de Residência em Área Profissional da ... Saúde em Medicina Veterinária apresenta-se na modalidade de ... formação pós?graduada ... do Programa de Bolsas para Educação pelo Trabalho, a todos ... os candidatos matriculados durante o período de vigência do ...