Reconvenção
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Cadernos de processo do trabalho. N. 11 Contestação e reconvenção
por:
LTR, 2018
- Reconvenção
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LEI 13188 de 11/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O DIREITO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DO OFENDIDO EM MATÉRIA DIVULGADA, PUBLICADA OU TRANSMITIDA POR VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
... I - a cumulação de pedidos; ... II - a reconvenção; ... III - o litisconsórcio, a assistência e a intervenção de terceiros ... § 3º ( V E TA D O ) ... Art. 6º Recebido o pedido de ...
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Em vigor
Lei do Divórcio
... (art. 48) ... ARTIGO 36 ... Do pedido referido no artigo anterior, será citado o outro cônjuge, em cuja resposta não caberá reconvenção ... Parágrafo único- A contestação só pode fundar-se em: ... I- falta do decurso de 1 (um) ano da separação judicial; ... #(Redação dada ...
- Reconvenção
- Reconvenção
- Da Reconvenção (Art. 343)
- Da reconvenção
- Reconvenção
- Reconvenção
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - na execução fundada em título extrajudicial e no cumprimento de sentença; ... III - na reconvenção ... § 2o Verificando-se no trâmite do processo que se desfalcou a garantia, poderá o interessado exigir reforço da caução, justificando ...
- Lição 12 - Da contestação, da reconvenção e da revelia
- Honorários advocatícios na reconvenção
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A reconvenção e o pedido contraposto: formalidade necessária e o REsp 1.940.016
Araújo e Lemos: Sobre a reconvenção e o pedido contraposto
O presente ensaio pretende enfrentar aspectos ligados a duas condutas do réu no processo de conhecimento e os pontos de ligação entre a reconvenção e o pedido contraposto, com ênfase ao recente acórdão oriundo da 3ª Turma do S... -
O contra-ataque do réu: a reconvenção
Guilherme Rodrigues: O contra-ataque do réu, a reconvenção
Conforme magistério de Alfredo Buzaid, se a contestação é defesa, a reconvenção é contra-ataque. É uma atitude do demandado que vai além da mera resistência, pois amplia o escopo do processo, com nova pretensão.- Reconvenção
- Em vigor Regimento de Custas da Justiça Federal
... Nas ações penais subdivididas, as custas são pagas a final pelo réu, se condenado ... ARTIGO 7 ... A reconvenção e os embargos à execução não se sujeitam ao pagamento de custas ... ARTIGO 8 ... Os recursos dependentes de instrumento sujeitam-se ...- Reconvenção no processo do trabalho
- Acórdão nº 2014/0305791-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 20 E 21 DO CPC/73. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO AJUIZADA PELA RECORRIDA. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO APRESENTADAS PELA RECORRENTE. PROCESSO EXTINTO, COM FULCRO NO ART. 267, VII, CPC/73, ANTE O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM ARGUIDA...
- Em vigor Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... d} não ter sido o depósito integral; ... VI - além de contestar, o réu poderá, em reconvenção, pedir o despejo e a cobrança dos valores objeto da consignatória ou da diferença do depósito inicial, na hipótese de ter sido alegado não ser ...- Em vigor Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
- Acórdão nº 2012/0040567-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RECONVENÇÃO JULGADA PROCEDENTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR/RECONVINDO. 1. Não configura violação ao artigo 535 do CPC, quando o Tribunal de origem decide todas as questões submetidas ao seu julgamento, com...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) ... - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RECONVENÇÃO" JULGADA ... PROCEDENTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU ... PROVIMENTO AO RECLAMO. ... INSURGÊNCIA DO AUTOR/RECONVINDO.\xC2" ...- Contestação
... Assim afirmamos porque se o réu deixar, por exemplo, de oferecer exceção ou reconvenção, as consequências danosas para o seu drculo jurídico serão, por certo, muito menos graves do que as derivantes da falta de contestação, conforme ...- Indeferido Código de Processo Civil
... #Incluído pela Lei nº 8.952, de 1994 ... ARTIGO 34 ... Aplicam-se à reconvenção, à oposição, à ação declaratória incidental e aos procedimentos de jurisdição voluntária, no que couber, as disposições constantes desta ...- Juiz aceita reconvenção e condena trabalhador a ressarcir empresa
Juiz aceita reconvenção e condena trabalhador a ressarcir empresa
As diferentes versões de um mecânico para explicar um acidente de trabalho sofrido por ele fizeram o juiz que analisava seu pedido de indenização aceitasse a reconvenção apresentada pela empresa, condenando o ex-empregado. Com a decisão, da 1ª Var...- Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede o seu processamento regular
Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede processamento
A equivocada denominação do pedido de reconvenção, como "pedido contraposto", não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor da ação, desde que ela esteja bem delimitada na contestação e que seja assegurado...