medicina nuclear
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001436-96.2017.5.06.0101), 12-06-2019
EMENTA: DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. INSUFICIENTES. A atividade ou operação executada no interior da câmara com exposição ao frio e sem proteção adequada é suficiente para que se caracterize a insalubridade, pouco importando o lapso temporal dentro do local. Recurso improvido, no particular.
... Recorrentes : Instituto de Endocrinologia e Medicina Nuclear do Recife Ltda. e Breno Alessandro Oliveira de Almeida ... - Acórdão, Processo nº 5036051-98.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000442-72.2016.5.06.0014), 22-11-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. Não efetuado o preparo recursal, mostra-se impossível conhecer do recurso ordinário interposto pela demandada, porquanto a sua efetivação constitui um dos pressupostos objetivos de admissibilidade.
... Os farmacêuticos e biomédicos que trabalham em medicina nuclear, radiodiagnóstico, radioimunológico e similares, terão carga ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000240-94.2018.5.06.0412), 28-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. Evidenciado o labor concomitante em atividades diversas incompatíveis com a condição pessoal do trabalhador, demandando conhecimento técnico e habilitação específica, resta caracterizado o labor em acúmulo de função sendo devido o pagamento do plus salarial. Recurso patronal a que se nega provimento
... Recorrente : INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S/A ... Recorrida : LUCIANA ALVES MACHADO ... Advogados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000805-42.2019.5.06.0018), 04-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS. ESCLARECIMENTOS. É possível o acolhimento de Embargos Declaratórios para esclarecer pontos questionados pelas partes, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, sem, contudo, atribuir feito modificativo ao julgado. Embargos Declaratórios acolhidos parcialmente, para prestar esclarecimentos.
... : ANDRÉ CÂNDIDO DA SILVA e INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S/A ... ADVOGADOS : DÉCIO PETRÔNIO CAMPOS ... -
Acórdão, Processo nº 5010434-10.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010554-35.2013.5.06.0102), 24-11-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. I. A finalidade dos embargos de declaração é suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos no artigo 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, os quais não se fizeram presentes. II. A contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a que se verifica entre partes da decisão embargada, ou até...
... Embargados : INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S/A e AR LOCAÇÃO SERVIÇOS E TRANSPORTE DE MATERIAL ... -
Acórdão Nº 0021205-37.2014.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 20-07-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Parcialmente acolhidos, para acrescer fundamentos ao julgado, sem efeito modificativo.
... conduz pacientes para exames junto ao setor de tomografia e medicina nuclear (ressonância magnética), e efetua serviços diretos em pacientes ... -
Acórdão, Processo nº 5000876-32.2021.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0197690-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR ... AGRAVANTE : MEDICINA NUCLEAR DE CAMPINAS S/C LTDA E OUTROS ... ADVOGADO : NELSON ADRIANO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010553-50.2013.5.06.0102), 05-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Incontroverso que as reclamadas firmaram contrato de prestação de serviços, tendo a segunda ré beneficiado-se do trabalho do reclamante, na qualidade de tomadora dos serviços. Aplicáveis ao caso, portanto, as diretrizes da súmula 331 do TST, em que expressamente se calcou a decisão recorrida. Mantida a responsabilidade subsidiária dessa...
... : JOSIMAR DIAS DE VASCONCELOS E INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S/A ... Recorridos : OS MESMOS E AR LOCAÇÃO, ... -
Acórdão Nº 0021642-92.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-05-2021
... ; d) o CNEN reconhece os fármacos utilizados nos exames de medicina nuclear como substâncias radioativas; e) mesmo após março de 2015, a ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0203968-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI ... AGRAVANTE : INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA ADVOGADO : ALÉSSIO REZENDE BOLELLI E ...
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Apensos legislação e resoluções do conselho federal de medicina
... CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL MÉDICO E SUA APLICAÇÃO 101 ... 37. medicina nuclear 38. medicina preventiva e social 39. Nefrologia 40. Neurocirurgia 41. Neurologia 42. Nutrologia 43. oftalmologia 44. ortopedia e traumatologia ...
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Itajuípe - Vara cível
... úde, em tratamento medicamentoso por intermédio do Instituto de Medicina Nuclear do Sul da Bahia – IMEN; que é idoso (67 anos de idade), ...
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Acórdão Nº 0021401-20.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2020
EMENTA HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. A parte autora deve ser dispensada do pagamento dos honorários periciais, uma vez que litiga ao abrigo da justiça gratuita, como reconhecido na origem, levando em conta a garantia assegurada no art. 5º, LXXIV, da CF a quem não tem condições de pagar pelas despesas do processo. Observância, ademais, da decisão do Pleno deste Tribunal, que
... Frisa que o CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) reconhece os fármacos utilizados nos exames de medicina nuclear como ... -
NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... pelas normas específicas da Comissão Nacional de Energia Nuclear — CNEN e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária — ANVISA, do ... g) sistemas de alarme ... 32.4.13. Do serviço de medicina nuclear: ... 32.4.13.1. As áreas supervisionadas e controladas de ...
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Acórdão Nº 0021249-14.2014.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-06-2021
... medicina nuclear/radiodiagnóstico, opuseram embargos de declaração requerendo a ...
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Flexibilização e Ampliação do Monopólio da União As PECs Sobre o Art. 177 da Constituição Federal
... ainda em tramitação, estão: aquisição de combustível nuclear, pesquisa e lavra de minérios e minerais nucleares, bem como seus ... No entanto, os radioisótopos são utilizados na medicina nuclear, no meio agrícola e industrial, a exemplo das tomografias, e o ...
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Acórdão Nº 0020143-25.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297 DO TST. De acordo com entendimento sumulado do TST, diz-se prequestionada a matéria ou questão quando sobre ela haja sido adotada tese explícita pelo julgador. A alegação de violações a dispositivos legais ou constitucionais em sede de embargos de declaração revela mera inconformidade com o resultado do julgamento, haja vista a adoção
... quanto à Tabela para Liberação dos Pacientes da Medicina Nuclear e quanto à norma NN 3.05 em Dezembro de 2013, requerendo que haja ... -
Decisão da Presidência nº 738304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2013
... as funções de Farmacêutico, com suas atividades na Seção Medicina Nuclear HC-I, cujo às atribuições do cargo são: preparar produtos ...
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Acórdão Nº 0021357-69.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-07-2020
... Os radiofármacos empregados no Setor de Medicina Nuclear do Hospital Conceição são compostos radioativos, porém OS ...
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Acórdão Nº 0021056-42.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-12-2019
... o ingresso de outros profissionais além dos lotados no setor de medicina nuclear, cuja porta é mantida chaveada, havendo placa de proibida a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010910-33.2013.5.06.0101), 16-09-2015
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE. O responsável subsidiário deverá responder por todos os créditos deferidos na r. sentença. Eventuais obrigações que não forem pagas pela empregadora serão transferidas ao responsável subsidiário, inclusive aquelas de caráter punitivo, sendo incoerente estabelecer uma limitação material ao alcance da...
... RECORRENTE : INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S/A ... RECORRIDOS : MARCOS AURELIO ALVES DE MEDEIROS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011338-15.2013.5.06.0101), 04-05-2015
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA N.º 331, ITEM IV, DO TST. APLICABILIDADE. Independentemente da configuração de vínculo de emprego, a responsabilidade patrimonial subsidiária da tomadora de serviços, pelo pagamento das verbas trabalhistas, decorre de sua culpabilidade in eligendo e in vigilando. Apelo não provido.
... Recorrente: INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S.A. (LABORATÓRIOS CERPE/CERPE DIAGNÓSTICOS) ...