medicina nuclear
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Acórdão Nº 0020382-50.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO . Não se verifica no acórdão omissão a justificar a oposição de embargos de declaração, nos termos dos arts. 897-A da CLT. Embargos de declaração não acolhidos.
... impugnou a alegação de que o tempo de permanência no setor de medicina nuclear apara a cintilografia é em média de 2 horas, e, ainda, quanto ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001187-50.2014.5.06.0102), 11-05-2016
EMENTA: CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA -SÚMULA 04 DO TRT DA 6ª REGIÃO - A correção monetária e os juros de mora incidem sobre o crédito trabalhista até a data do efetivo pagamento ao exequente, e não apenas até a realização do depósito em garantia do juízo, procedimento que se encontra em perfeita consonância com o que dispõe o artigo 39, caput e § 1º, da Lei nº 8.177/91, bem assim com a...
... Recorrente : INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S. A ... Recorridos : LENILDO ALVES FERREIRA, AR ... -
Decisão Monocrática nº 2006.70.00.000240-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 10 de Octubre de 2016
... ao recurso extraordinário do CEDIMEN Centro de Diagnóstico em Medicina Nuclear do Paraná S.S Ltda. e Outros ... Trata-se de recurso ...
- Decisão monocrática Nº 1321279 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2021
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Decisão Monocrática nº 2008/0097146-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : IBRAM INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA ... ADVOGADO : SÉRGIO LUIZ MAGDALENA DOURADO E OUTRO(S) ...
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Decisao Nº 0083250-44.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-06-2023
... autora, in clusive no Hospital Português, incluindo o setor de medicina nuclear , conforme relatório médico, no prazo de 10 dias, sob pena de ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0162923-09.2016.8.19.0001 (Cível), 19-10-2022
Apelação Cível. Assédio moral. Ação de obrigação de fazer e indenização. Lide que diz respeito à prática de assédio moral praticado por médica, em função de chefia, servidora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Matéria regulamentada pela Lei estadual nº 3.921/2002. O conjunto probatório demonstra que a primeira apelante não observou o dever de urbanidade no trato com os servidores...
... ORLANDO, chefe do Setor de Medicina Nuclear do HUPE – Hospital Universitário ... Pedro Ernesto, conforme ... -
Caracterização de periculosidade
... CONSIDERANDO, ainda, que o presente estado da tecnologia nuclear não permite evitar ou eliminar o risco em potencial oriundo de tais ... 1.3. Produção de radioisótopos para uso em medicina, agricultura, agropecuária, pesquisa científi ca e tecnológica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000817-89.2015.5.06.0020), 04-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇAS OCUPACIONAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Não comprovada nos autos a existência de doença ocupacional, ou seja, associada aos serviços prestados pela autora à reclamada, não merece guarida o recurso, mantendo-se a sentença que julgou improcedentes as pretensões. Recurso não provido.
... Recorrido : INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S/A.e INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO ... -
Leis
... 20. Os benefícios desta Lei estendem-se aos profissionais da medicina e seus auxiliares que trabalham ou venham a trabalhar em organizações ... IV - industrial, no setor industrial; ... V - de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o exercício da profissão de ...
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Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde
... , predominou a hemodiálise (82,5%), a radioterapia (55%) e a medicina nuclear (50%); e, no polo constituído pela parcela destinada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001867-85.2012.5.06.0011 (00660-2007-142-06-00-2)), 11-10-2017
... : STELLA CRISTHINA FERREIRA ROCHA, INSTITUTO DE ENDOCRINLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S.A. RECORRIDO : OS MESMOS. ADVOGADOS : ÂNGELA TEREZA ...
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Acórdão Nº 0008011-88.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APELO INTERPOSTO PELO ESTADO DO TOCANTINS. REALIZAÇÃO DE EXAME (PET-CT). DIREITO À SAÚDE. NECESSIDADE COMPROVADA. PLANSAÚDE. OMISSÃO ESTATAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. In casu, a requerente é beneficiária do PLANSAÚDE como dependente do senhor Josafá Costa da Silva Filho, tendo sido diagnosticada com Neoplastia de Mama,
... exame PET-CT, a ser realizado na clínica IMEN – Instituto de Medicina Nuclear, conforme recomendação médica em anexo, custeando todas as ... -
Acórdão, Processo nº 5023320-03.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20239-69.2013.5.04.0022)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA . LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. TEMA REPETITIVO Nº 0010. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. APARELHO MÓVEL DE RAIOS-X. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA . Não...
... utilizados nos exames de medicina nuclear ... Como se sabe, não há necessidade de manifestação ... - Acórdão, Processo nº 5177592-62.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010554-35.2013.5.06.0102), 24-11-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. I. A finalidade dos embargos de declaração é suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos no artigo 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, os quais não se fizeram presentes. II. A contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a que se verifica entre partes da decisão embargada, ou até...
... Embargados : INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S/A e AR LOCAÇÃO SERVIÇOS E TRANSPORTE DE MATERIAL ... -
Acórdão Nº 0021205-37.2014.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 20-07-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Parcialmente acolhidos, para acrescer fundamentos ao julgado, sem efeito modificativo.
... conduz pacientes para exames junto ao setor de tomografia e medicina nuclear (ressonância magnética), e efetua serviços diretos em pacientes ... -
Decisão nº 618420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2010
... Ministro AYRES BRITTO Relator ... Agte.(s) : Centro de Medicina Nuclear de Joinville S/S Ltda ... adv.(a/S) : Rolf Brietzig e Outro(a/S) ...
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Acórdão, Processo nº 5024410-50.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001864-49.2015.5.06.0101), 14-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA QUARTA RECLAMADA. PEDIDO DE LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TERCEIRA RECLAMADA. ILEGITIMIDADE ATIVA. Nos termos do artigo 996, caput, do CPC, "O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica", sendo certo que ninguém é autorizado a pleitear, em nome próprio,
... Agravante: INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S/A ... Agravados: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PINHO, AR ... -
Acórdão, Processo nº 5000699-55.2021.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001133-27.2014.5.06.0412), 04-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. TOMADOR DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Para a aplicabilidade do item IV da súmula 331 do TST e condenação subsidiária da tomadora de serviço é suficiente a comprovação de ter a contratante ter se beneficiado dos serviços do empregado, o que no caso resta patente. Recurso a que se nega provimento.
... RECORRENTE: INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S/A. (LABORATÓRIOS CERPE/ CERPE DIAGNÓSTICOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000357-34.2017.5.06.0020), 05-09-2018
EMENTA: A cobrança judicial das contribuições sindicais tem como pressuposto a ciência da obrigação pelo devedor, atentando-se ao disposto no artigo 605 da CLT, sem a qual não há válida constituição do crédito. Recurso a que se nega provimento, confirmando a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC.
... Recorrido : INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR DO RECIFE S. A ... Advogados : Paulo Sebastião ... -
Acórdão, Processo nº 0001249-61.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... ário PPP, no qual descreve que a parte autora laborou na CINTILOG MEDICINA NUCLEAR 9 DE JULHO LTDA, no cargo de “tecnólogo em medicina ...