utilização da energia nuclear na medicina
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Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... , por cisão da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) ... Parágrafo único. Ato do ... ) pesquisa, lavra, posse, produção, utilização, processamento, armazenamento, transporte, ... utilizados para fins de diagnósticos na medicina e na odontologia; ... d) gerência de rejeitos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , desenvolver estudos e projetos de utilização" de áreas indispensáveis à segurança do territ\xC3" ... a formulação da Política Nacional Nuclear e supervisionar sua execução, salvaguardar ... b) regime hidrológico e fontes de energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... da Federação Brasileira de Medicina Esportiva, por esta indicado; ... V - um ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Destacam-se aqui os setores de energia, transportes, comunicações e mineração ... a eficiência econômica e social na utilização das diversas fontes e incentivar a conservação ... ógicos relacionados com a engenharia e medicina do trabalho; ... - promoção do aperfeiçoamento ... ógica que considerou desde a tecnologia nuclear até o desenvolvimento do xisto e de fontes não ...
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Medida Provisória nº 1.049 de 14/05/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
... , por cisão da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ... Parágrafo único. Ato do ... ) pesquisa, lavra, posse, produção, utilização, processamento, armazenamento, transporte, ... utilizados para fins de diagnósticos na medicina e na odontologia; ... d) gerência de rejeitos ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , conocimientos y prácticas de medicina tradicional, incluido el derecho a la ... das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica; g) a assistência pública, as ... edificação, para sua melhor utilização econômica, higiênica ou estética; a ... a eventual divergência mais nuclear aqui presente. Do que eu hauri, ...
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Conselho de Radiologia não pode aplicar penalidade a não filiado
Conselho de Radiologia não pode aplicar penalidade a não filiado
... no setor de análises clínicas e medicina nuclear do laboratório ... O órgão de classe ... da Radiologia que se fundamenta na utilização da energia nuclear para fins médicos, devendo ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Uma prova de que a utilização da epidemiologia onde se mistura doenças normais ... , que ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador. A recorrente, a toda ... o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro — SIPRON e revogou o Decretolei n ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... com funcionários e a proibição de utilização dos serviços da Justiça Federal da 3ª Região ... de suas contas pessoais como faturas de energia elétrica, água e esgoto e condomínio, vez que ... ção jurídica, substituir o verbo nuclear exigir por solicitar, imaginado, com isso, que ... /05 e 02/06/2021, às 9h30, no Centro de Medicina Especializada do Hospital 9 de Julho localizado ...
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Tanatologia forense
... A partir daí a Medicina passou a ditar o conceito de morte como parada ... suas próprias proteínas e geram a energia" necessária por meio da queima de glicídios (aç\xC3" ... ática, de insuficiência renal, e utilização de hipotermia terapêutica, ou quando há ... écnicas da Sociedade Brasileira Medicina Nuclear" ... A metodologia a ser utilizada na realizaç\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ços de natureza agrária, com a utilização de força de trabalho de outrem. Ver art. 443, ... A situação não permite a prescrição nuclear, decorridos 5 (cinco) anos do ato único. A ... funcional, v. g. , profissionais da medicina, como médicos, paramédicos, profissionais de ... cit., p. 476) ... Habitação e energia elétrica – Natureza salarial. A habitação e ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... demais setores do país, como a agricultura, as universidades e a medicina ... merecem nossa atenção” (HINRICHS; KLEINBACH; REIS, 2014, p ... vasto potencial mine-rário e condições adequadas para utilização da fonte mineral como insumo capaz de participar da matriz energética ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... , ainda que sua prestação envolva a utilização ou o fornecimento ... de bens, ressalvadas as ... ou gasoso dele derivados e de energia elétrica, quando não ... destinados à ... nuclear é, dessa maneira, sua destinação: a ... (…) 4.22 – Planos de medicina ... de grupo ou individual e convênios para ... -
Direito individual do trabalho
... utilização da pejotização desapareça, e mais, tendo sua ... O jogador entregava sua energia em troca de um salário, como um operário ... “zero hora” guarda uma semelhança nuclear com a versão brasileira: ambos não asseguram um ... cautelas, especialmente no tocante à medicina e à segurança do trabalho, na medida em que a ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... o homem tem sobre a natureza nem a utilização que faz dos recursos naturais. Natu(18) LEBRUN, ... igualmente quanto ao lugar e tempo) à energia de trabalho (físico e intelectual) em que o ... novas fontes de energia (como a energia nuclear, solar, eólica, dentre outras), desenvolvimento ... para o seu exercício (advocacia, medicina, engenharia etc.); outras atividades preveem ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 11.419/2006, permite a utilização do endereço eletrônico e, por isso, torna ... meio das quais um empregado coloca sua energia de trabalho à disposição de um empregador, ... elemento nuclear da inspeção judicial: o exame pessoal do ... CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Porque a utilização do vértice da denunciação da lide iria ... as consequenciais danosas pela atividade nuclear exclusivas da União Federal que estão presentes ... da tecnologia, da informática, da energia, das relações negociais e interpessoais, da ... , dos cursos de Pedagogia, Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia ... Por volta das ...
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Direitos individuais e coletivos
... um consenso universal na biologia ou na medicina sobre o início da vida. Nesse sentido, o ... remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos ... ção de um poste para passar fios de energia em um terreno particular, ou na colocação de ... A intimidade compõe a parte nuclear do direito à privacidade, liga-se à própria ...
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DECRETO Nº 2210, DE 22 DE ABRIL DE 1997. Regulamenta o Decreto-lei 1.809, de 7 de Outubro de 1980, que Instituiu o Sistema de Proteção Ao Programa Nuclear Brasileiro (sipron), e da Outras Providencias.
... à proteção dos conhecimentos acerca da energia nuclear considerados de interesse do Estado, ... e atividades relacionados com a utilização da energia nuclear, segundo orientação, ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO); ... V - Departamento ...
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DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... do Exército e da Comissão Nacional de Energia Nuclear, respectivamente ... capítulo ii ... instruções do expedidor para sua utilização ... Art. 34. O expedidor é responsável pelo ... trabalho conforme preceitos de higiene, medicina e segurança do trabalho; ... IX - fornecer a ...
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Introdução
... Fortalecimento da relação medicina, saúde e direito. 2 – Saúde eleita ... Medicina nuclear. Medicina psicossomática. Humanização na ... A Comissão de Energia Atômica, dos USA, após a II Guerra Mundial, ... de perecíveis, conservação, utilização e demais processos higiênico-sanitário que ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... nuclear da pesquisa, impõe-se breve estudo ... XVII na matemática, na física e na medicina deveria conduzir, no século XVIII, a uma rica ... A energia que vem da densidade populacional, estranhamente, ... dos anos, houve um aprofundamento da utilização da tecnologia, por meio de sistemas cada vez mais ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... A partir daí a Medicina passou a ditar o conceito de morte como parada ... suas próprias proteínas e geram a energia" necessária por meio da queima de glicídios (aç\xC3" ... ática, de insuficiência renal, e utilização de hipotermia terapêutica, ou quando há ... écnicas da Sociedade Brasileira Medicina Nuclear" ... A metodologia a ser utilizada na realizaç\xC3" ...
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COVID. Legislação correlata
... ção do cumprimento das normas de utilização obrigatória de máscaras de proteção ... computadorizada e de ressonância nuclear magnética; (Incluído pela Lei n. 14.023, de ... 2º, § 1º — unidade consumidora de energia — OJ-SDI-1 n. 324 — TST — sistema ... serviços especializados em segurança e medicina" do trabalho — art. 162 — CLT — suplente \xE2" ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ao Conselho de Administração, pela utilização dos fundos da Organização Internacional do ... a necessidade deve ser conduzida com uma energia inesgotável por cada nação e através de um ... devidamente qualificados, técnicos em medicina, em mecânica, eletricidade e química para o ... , em especial em indústria de energia nuclear ... Primeiros Socorros ... 49. O provimento ...