medida provisória 440 planalto
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Decisão Monocrática Nº 4032211-17.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 21-01-2020
... Interessado : Planalto Imóveis Ltda ... Relator: Desembargador Dinart ... que a anulação da decisão de fl. 440 proferida nos autos originário, é medida de ... NO PEDIDO INCIDENTAL DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. TUTELA DE ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Estrada SAS 040, córrego 7 de setembro R$ 440.347,08 ... Itariri Estrada IRI 464, córrego ... complexo de 5 centros de detenção provisória, incluindo as respectivas infraestruturas ... pessoas presas do regime semiaberto e sob medida cautelar- Contratado ... em 2018 com a empresa ... , Travessias Litorâneas, Ligação Planalto - Santos - Linha ... Verde e dos Aeroportos da ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 ... Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De ... Afirma que a urgência da medida se dá em razão da próxima reunião da ... A tutela provisória tem por desiderato redirecionar o ônus do tempo ... é Terceiro Interessado: Imobiliaria Planalto Ltda - Me Custos Legis: Ministerio Publico Do ...
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STF, povos ind
... Fundamental (1) (ADPF) 709, com pedido de medida liminar, objetivou a adoção de providências ... ( ... ) Tem no palácio do planalto um ministro da Presidenta Dilma, chamado Gilberto ... e decisões do ministro relator - eDOC 440, eDOC 814). O Relatório do CNJ foi dividido em ... de 2021, sobre o pedido de Tutela Provisória ...
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Decisão Monocrática N° 07005277020218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA., tendo por objeto a r. decisão da ilustre 2ª Vara Cível do Gama (ID 86637115 dos autos originais), que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada por RAFAEL CARDOSO MENDES, processo n. 0702937-26.2021.8.07.0004, deferiu tutela provisória para determinar à agravante que antecipe a colação de grau e expeça
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Acórdão nº 1.0000.16.086954-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DEMOLITÓRIO - PRELIMINAR - AFRONTA À JURISPRUDÊNCIA DO STJ - INADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO - DESCABIMENTO - MÉRITO - BEM IMÓVEL - TITULARIDADE DO PODER PÚBLICO - COMPROVAÇÃO - OCUPAÇÃO IRREGULAR - DIREITO À RETENÇÃO E INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - INEXISTÊNCIA.- A conformidade da fundamentação e requerimentos recursais com a...
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Acórdão nº 1.0000.16.086954-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DEMOLITÓRIO - PRELIMINAR - AFRONTA À JURISPRUDÊNCIA DO STJ - INADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO - DESCABIMENTO - MÉRITO - BEM IMÓVEL - TITULARIDADE DO PODER PÚBLICO - COMPROVAÇÃO - OCUPAÇÃO IRREGULAR - DIREITO À RETENÇÃO E INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - INEXISTÊNCIA.- A conformidade da fundamentação e requerimentos recursais com a...
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Acórdãos nº 0001172-33.2013.8.26.0418 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2018
... ário “Nova Tamoios - Trecho Planalto”. Laudo pericial bem elaborado e de ... , liminarmente, a imissão provisória na posse do bem, oferecendo a título de ... 423/440), completado às fls. 471/476. A r ... moratórios, com razão o autor, na medida em que incidem em momentos distintos ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... ção de urgência, que não suporte outra medida e que a mesma não possa ser realizada pelas vias ... pedidos de concessão de liberdade provisória, exceto na hipótese do art. 376 do Regimento ... 440 do Regimento Interno desta Corte e na Resolução ... na Rua José Emídio, nº 554, Bairro Planalto II, Medeiros Neto-BA, apontando como autoridade ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... , ajuizado pela concessionária Autopista Planalto Sul S.A., parte ora agravante. O Tribunal de ... Exequente aduziu que com a edição da Medida Provisória nº 434/94, que dispôs sobre o ... 439-440, e-STJ): "A questão em debate está afeta à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99800-04.1996.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Medida Provisória nº 449/2008, alterou, de forma ... 440 ... Embora a aludida alteração legislativa ... , disponível no sítio eletrônico do Planalto: ( ... )." (seq. 1, págs. 1.108/1.109) ...
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Acordao N° 1343810 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Colação de grau. Medicina. Revisão de concessão de efeito suspensivo em contrarrazões. Inadequação da via eleita. Tutela de urgência. Requisitos não preenchidos. Urgência e perigo de dano. Ausentes. Medida pleiteada. Caráter irreversível. Decisão reformada. 1. Não se conhece de pedido de tutela de urgência formulado em contrarrazões, destinado a retirar...
... AGRAVANTE(S) UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA ... AGRAVADO(S) ... FERNANDA CORREIA ... URGÊNCIA E PERIGO DE DANO. AUSENTES. MEDIDA PLEITEADA ... CARÁTER IRREVERSÍVEL. DECISÃO ... , tem-se a concessão da medida provisória, ... poderá acarretar, durante o curso da ... Primária, com carga horária de 440 horas, e Internato Eletivo, de 400 horas, cuja ...