medida provisória 443 planalto
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... tendo se manifestado pelo arquivamento, na medida em que “já atendidas as providências ... provisória da Serventia vaga em discussão, podendo ser ... 443 ... Instado, o requerente voltou a comparecer ... Planalto ... Planalto ... 8 de ...
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Vitória da conquista - 2ª vara criminal
... De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Planalto - Ba Deprecado: Juízo De Uma Das Varas Criminais ... , incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade” ... Eles praticaram ... REGIME INICIAL PELO TEMPO DE PRISÃO PROVISÓRIA CUMPRIDA. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. DETRAÇÃO ... ância com a jurisprudência do STJ (Súmula 443; HC 170.860/SP) ... A jurisprudência do STJ e ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... E RESSARCIMENTOS 359.148.769 410.174.627 335.443.552 306.858.100 274.460.380 ... 1921 ... INDICADOR DE ... (UNIDADE DE MEDIDA") ... META ÓRGÃO VALOR ... 4812 - PAGAMENTO DE A\xC3" ... COMO INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E ATENDIMENTO INICIAL, ... OBJETIVANDO O RETORNO ... Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ordem: ... 443 ... Processo: ... REIS NUNES DOS SANTOS , deferiu a medida liminar requerida, nos seguintes termos: ... ória, ante a natureza precária e provisória do juízo de mérito desenvolvido em liminar ou ... (OAB:BA44381-A) Apelante: Municipio De Planalto Ementa: .diario { font-weight: normal; ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 535 do CPC/73, na medida em que a Corte Estadual dirimiu, ... na via estreita do habeas corpus" (AgRg no HC 443.945/SP, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, ... Foro de Origem:Foro de comarca Planalto ... Recorrente: Banco do Brasil S/A ... 10 da Medida Provisória n. 2.200-2, de 2001" (AgRg no AREsp 471.037/MG, ...