medida provisória 443 planalto
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Iguaí - Vara cível
... Deferida a medida liminar determinando a suspensão de inscrição ... , advirto as partes do disposto no artigo 443 do NCPC , sendo que, serão indeferidas as ... De Planalto para Iguaí, 13.11.2020 ... Daniella Oliveira ... MARCIA CUNHA SOARES como curadora provisória de JOSÉ SOARES JÚNIOR ... Expeça-se o ...
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Decisão Monocrática Nº 0047834-32.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 15-12-2020
... estavam indo para a casa de um amigo no planalto" Pici ... quando foram abordados pelo policiais. N\xC3" ... medida, e desde que observadas as devidas cautelas no ... Pena provisória de 2 anos e 8 meses de reclusão, e ... 6 ... 443 do STJ, que dispõe: "O aumento na terceira fase ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... ACUSADO QUE, MESMO APÓS CONCEDIDA MEDIDA" PROTETIVA, CONTINUOU A AMEAÇAR A VÍTIMA. ASSIST\xC3" ... SÚMULA 443 DO STJ. RECURSOS CONHECIDOS, PROVIDO EM PARTE O ... 8000245-13.2021.8.05.0198, da Comarca de Planalto, sendo Recorrente, o Ministério Público do ... NÃO CONFIGURADA. PRISÃO PROVISÓRIA QUE ENCONTRA ASSENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ...
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Atos e Despachos do Governador
... possiblidade da medida judicial mencionada. Após, retornem ... para ... Banana prata, in ... KG R$4,73 1362,200 R$6.443,21 ... Cenoura,innatura KG R$5,94 291,900 ... necessidade de publicação da lista provisória de artesãos ... selecionados para participarem ... Linda - Planalto da Borborema ... OBJETIVO: Para fazer jus as ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... medida em que se encontram preenchidos os requisitos ... contra as decisões sobre a tutela provisória, ou seja, qualquer decisão que conceder, negar, ... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ... Advogado(s): ... LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) ... ... EMILIA ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... é-executividade oposta à execução provisória de astreintes decorrente do atraso no cumprimento ... Ressaltam a urgência na concessão da medida liminar, pois, não sendo possível a matrícula, ... (BA 56044) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) Comarca: Salvador Ordem: 278 Processo: ... E SILVA VITA Partes: MUNICIPIO DE PLANALTO VAGNER MENDES DO ...
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Acórdão nº 1.0452.11.005500-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - DISPARO DE ARMA DE FOGO - CERCEAMENTO DE DEFESA - DEFICIÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA -- NULIDADE AFASTADA - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO DA PENA - NECESSIDADE - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO - POSSIBILIDADE - ISENÇÃO DE CUSTAS - JUÍZO DA EXECUÇÃO CRIMINAL.
... ção do veredicto de inculpação é medida que se impõe. - O valor do depoimento de ... ão sabe precisar estava em uma praça do Planalto na cidade de Nova Serrana juntamente com LUCAS, ... reduzida, obtendo-se, assim, uma pena provisória ... Por fim, na terceira fase, a pena ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 443/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM ... -
Po��es - Vara c�vel
... de inexistência da relação jurídica é medida que se impõe. Face à declaração de nulidade, ... ária, negligência ou imprudência (RT, 443:143, 450:65, 494:35, 372:323, 440:74, 438:109, ... síntese, a parte autora a imissão provisória na posse do imóvel rural, localizado no ... ções Notariais Do Distrito De Lucaia, Planalto - Ba Intimação: .diario { font-weight: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... resultado útil do processo, desde que a medida seja dotada de reversibilidade ... II – O ... I – O deferimento da tutela provisória de urgência exige a demonstração da ... Eliana Calmon, DJe 22/06/2009, REVEFOR 405/443, RSSTJ 40/327.” ... “PROCESSUAL CIVIL ... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ... ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA REQUERIDA NA EXORDIAL. PRELIMINAR DE ... legais e constitucionais, porquanto tal medida só se legitima na presença de um dos vícios ... -A) Juizo Recorrente: Municipio De Planalto Recorrido: Juiz De Direito De Planalto, Vara Dos ... Ordem: ... 443 ... Processo: ...