medida provisória 443 planalto
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ência." (parágrafo 2º do artigo 20 da Medida Provisória nº 1.863/99). 2. As execuções de ... 476/482) ao laudo pericial de fls. 443/467, a parte agravante requereu, às fls. 481, ... , Cíveis e Comerciais da Comarca de Planalto que, nos autos da Ação Ordinária Revisional ...
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Atos e Despachos do Governador
... Medida Provisória nº 1.167, de 31 de ... março de ... Protocolo 736886 ... PORTARIA/SEMARH Nº 443/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas ... Linda - Planalto da Borborema ... OBJETIVO: Para fazer jus as ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... E RESSARCIMENTOS 359.148.769 410.174.627 335.443.552 306.858.100 274.460.380 ... 1921 ... INDICADOR DE ... (UNIDADE DE MEDIDA") ... META ÓRGÃO VALOR ... 4812 - PAGAMENTO DE A\xC3" ... COMO INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E ATENDIMENTO INICIAL, ... OBJETIVANDO O RETORNO ... Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... concessão da gratuidade de justiça , na medida em que a Agravante deixou de trazer aos autos ... CASTRO , DEFERIU o pedido de tutela provisória culminando multa diária no valor de R$954,00 ... do Agravo de Instrumento, conforme fls.438/443 ... Suspendo o curso do presente feito, até ... de Relações de Consumo da Comarca de Planalto" que, nos autos da Ação Declaratória de Inexist\xC3" ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 434/443) previsto no art. 1.042, do CPC, interposto em ... A medida, nesta hipótese, ainda ensejaria prejuízo à ... Foro de Origem: Foro de comarca Planalto ... Recorrente :COOPMAC-Cooperativa Mista ... /74, com redação dada pela Medida Provisória n. 340/2006, convertida na Lei 11.482/07”, e o ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ção da decisão agravada, a priori , é medida que se impõe ... Ante o exposto, em ... DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA PROVISÓRIA PARA SUSPENDER LICITAÇÃO NA MODALIDADE ... TEIXEIRA (BA 53066) Comarca: Salvador Ordem: 443 ... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.962 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2022
... a alteração do nome da Comissão Provisória Intersetorial de Educação Permanente em ... : autoadesiva; Cor: branca; Formato: carta; Medida Aproximada: 106,3 x 138,1 mm; ... Uso: para ... ITATIAIA” localizado em Ponta Porã/MS, com 443 unidades, objeto das ... matrículas de nº ... n. 2100, Vila Planalto, Dourados/MS, objeto da matrícula nº 15.679, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA PARCELA ... MANUTENÇÃO DA DECISÃO. MEDIDA QUE SE IMPÕE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL ... Partes: MUNICIPIO DE PLANALTO ... NAILTON BONFIM SANTOS ... Comarca: Salvador ... Ordem: 443 ... Processo: 8020616-10.2021.8.05.0000 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... tendo se manifestado pelo arquivamento, na medida em que “já atendidas as providências ... provisória da Serventia vaga em discussão, podendo ser ... 443 ... Instado, o requerente voltou a comparecer ... Planalto ... Planalto ... 8 de ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 83.443.932 541.296 83.985.228 ... SECRETARIA DA ... INDICADOR DE ... (UNIDADE DE MEDIDA") ... META ÓRGÃO VALOR ... 4812 - PAGAMENTO DE A\xC3" ... COMO INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E ATENDIMENTO INICIAL, ... OBJETIVANDO O RETORNO ... Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, ...