medida provisoria 473
59186 resultados para medida provisoria 473
-
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ... -
Acórdão nº 0041567-31.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2010
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA IMPRENSA NACIONAL. GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS DA DECISÃO ATÉ A EDIÇÃO DA LEI N° 10.432/2002 QUE EXTINGUIU A GPS. ASSINATURA DE TERMO DE OPÇÃO PELA GEPDIN. RENÚNCIA ÀS PARCELAS DE GPS DECORRENTES DE DECISÃO ADMINISTRATIVA OU...
... Em petição a fls. 471/473 a União pleiteia a extinção do processo sem ... por perda de objeto, vez que a edição da Medida Provisória n. 26, de 24 de janeiro de 2002, ...