meios de comunicação antigos
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... e lazer, sade, segurana, trabalho, moradia, meios de comunicao de massa, financiamentos pblicos, ... detentores de reminiscncias histricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do 5.do art. 216 ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à ... § 2o Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver ... fama da vizinhança, as informações de antigos moradores do lugar e outros elementos que ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... judiciária fará, imediatamente, comunicação ao juiz competente, remetendo-lhe cópia do auto ... embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte e dos maquinários, utensílios, ... de execução fiscal em relação aos antigos devedores ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , quer no adestramento e no emprego de meios, quer na instrução e na administração ... , a contar do recebimento da comunicação oficial, quanto a ato que decorra de inclusão em ... outros militares mais graduados ou mais antigos ... ARTIGO 84 ... O militar agregado ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... sua realização, não descartados outros meios de publicidade ... #Redação dada pela Lei ... ou marcos divisórios, vias de comunicação e por meio de convenções, as culturas, campos, ... ça, informações de testemunhas e antigos conhecedores do lugar e a outros elementos que ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... em que haja dificuldade de comunicação eletrônica, a Corregedoria-Geral da Justiça ... a utilização de microfilmagem e de outros meios de reprodução autorizados em lei ... das disposições desta Lei, os livros antigos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... III - dos meios de contato ou exposição dos trabalhadores, as ... § 3º A comunicação" da concessão do auxílio por incapacidade tempor\xC3" ... de retenção em favor dos contratos mais antigos; ... #Incluído pelo Decreto nº 4.862, de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... refere o caput, deverá ser feita comunicação, por escrito, no prazo de quarenta e oito horas ... ção que entrar no País por seus próprios meios deverá apresentar-se à unidade aduaneira do ... 6º ... SEÇÃO XIV. Dos livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Indeferido
Código de Processo Civil
... acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio; ... poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios ... fama da vizinhança, as informações de antigos moradores do lugar e outros elementos que ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... renda familiar insuficiente para prover os meios adequados para o cuidado e educação de seus ... aptidões básicas de linguagens, comunicação, abstração; habilidades para incorporar valores ... criação de novos planos, no caso de os antigos ainda não terem sido reformulados segundo aquela ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... em que a autoridade fará imediata comunicação e apresentação do magistrado ao Presidente do ... , em relação a Municípios com precários meios de comunicação ... ARTIGO 98 ... Quando o ... , elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... processos priorizará os benefícios mais antigos, sem prejuízo dos critérios estabelecidos no ... ção do segurado, referente à comunicação indicada no inciso II deste parágrafo ... § ... IV – o INSS disporá de meios, incluída a realização de pesquisa externa, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para ... ção existentes, bem como criar novos meios de construção e monitoramento das políticas ... Problemas antigos, como a ausência de diagnósticos, de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... á a atividade probatória, especificando os meios" de prova admitidos; ... III - definir a distribui\xC3" ... inicial e do despacho do juiz e da comunicação do prazo para resposta, do endereço do juízo e ... antigos - art. 196 do Código de Processo Civil de 1939 ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... em que a autoridade fará imediata comunicação e apresentação do magistrado ao Presidente do ... , em relação a Municípios com precários meios de comunicação ... Art. 98 - Quando o regular ... , elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de ...
- Acórdãos nº 0628814-94.2014.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... meios de comunicação ... social analógicos ou ... registros de folha de antecedentes muito antigos não devem ... ser considerados maus ... -
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... que trata esta Lei, sem prejuízo de outros meios operacionais, a União, por meio da alocação de ... de tecnologia da informação e comunicação; XV - administração de obras sob gestão de ... despendidos com indenizações aos antigos proprietários, poderão ser financiados com ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... de atendimento do município e de comunicação com as demais JSM de sua jurisdição ... 2) meios de comunicação e de transporte deficientes ... na DSM, destinado a impressão dos antigos ...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... processos priorizará os benefícios mais antigos, sem prejuízo dos critérios estabelecidos no ... IV - o INSS disporá de meios, incluída a realização de pesquisa externa, ... III - de comunicação eletrônica remetida pelo cartório ao ente ...
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Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... os elementos da realidade objetiva pelos meios intelectivos autorizados por lei (LEAL, 2016, p ... No entanto, os meios de comunicação virtual estão presentes entre nós, e o processo ... ção idêntica a que a norma reserva aos antigos meios de comunicação. Assim, os e-mails e as ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... -se-á, por igual, no exercício dos meios de defesa, quando o réu opuzer, maliciosamente, ... ão impostas pelo juiz, à vista de comunicação documentada do oficial, e inscritas e cobradas ... , os rumos seguidos e a aviventação dos antigos, com os respectivos cálculos; ... II – os ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... meios pelos quais se possa exercer ou proteger o ... reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § ... precariedade dos meios de comunicação dos atos oficiais existentes no século ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 524-11.2018.5.07.0013)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO COMPROVADA. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, ao declarar a constitucionalidade do
... 06.10.2009, abarca os antigos cargos de Agente de Apoio Técnico e de Agente de ... de internos, amplamente divulgados pelos meios de comunicação, conforme inúmeras matérias ...