melaço de soja
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Acórdão Nº 0076803-37.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 20-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. ALEGAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE ARRANJO ENTRE AS RÉS QUE PREJUDICA A AUTORA. CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DE SOJA E MELAÇO COM CONTRAPRESTAÇÃO DE ENTREGA DE PRODUTOS MANUFATURADOS. DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA DETERMINANDO ÀS RÉS QUE SE ABSTENHAM DE EXECUTAR O CONTRATO ATÉ JULGAMENTO DA DEMANDA, SOB PENA DE MULTA,
... CONTRATO ... DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DE SOJA E MELAÇO COM ... CONTRAPRESTAÇÃO DE ENTREGA DE PRODUTOS MANUFATURADOS ... - Balança tem o pior maio desde 2015
- Brasil tem superávit comercial de US$ 4,5 bi, pior resultado para maio desde 2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... c) alfarroba, beterraba, cana-de-açúcar, grão-de-soja, lúpulo, raiz de chicórea, raiz forrageira - Capítulo 12; ... e) melaço purificado, aromatizado - Capítulo 21; ... f) xarope aromatizado ...
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Resolução Nº 3302-002.466 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... glosa/estorno do crédito presumido em decorrência da venda de melaço de soja NCM ... 2106.10.00 ... A Recorrente, no mesmo ato, tomou ...
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Acórdão Nº 3302-013.293 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2014 a 30/09/2014NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITO. SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS. CORRETAGEMO conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de determinado item - bem ou serviço
... em decorrência da venda de melaço de soja NCM 2106.10.00, nos termos da ementa abaixo: ... ASSUNTO: PROCESSO ... -
Acórdão Nº 3302-013.290 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2014 a 30/06/2014NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITO. SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS. CORRETAGEMO conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de determinado item - bem ou serviço
... em decorrência da venda de melaço de soja NCM 2106.10.00, nos termos da ementa abaixo: ... ASSUNTO: PROCESSO ... -
Acórdão Nº 3302-013.292 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2014 a 31/03/2014NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITO. SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS. CORRETAGEMO conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de determinado item - bem ou serviço - para o desenvolvimento da...
... em decorrência da venda de melaço de soja NCM 2106.10.00, nos termos da ementa abaixo: ... ASSUNTO: PROCESSO ... -
Acórdão Nº 3302-013.291 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... em decorrência da venda de melaço de soja NCM 2106.10.00, nos termos da ementa abaixo: ... ASSUNTO: PROCESSO ...
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Acórdão nº 1.0407.14.003540-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - BAGAÇO DE CEVADA E LEVEDURAS, ADQUIRIDAS PELA CONTRIBUINTE DE FABRICANTE DE CERVEJA PARA REVENDA A PRODUTOR RURAL - ENQUADRAMENTO COGENTE DA MERCADORIA COMO SUBPRODUTO PELO FISCO - AUSÊNCIA DE EQUÍVOCO - INEXISTÊNCIA DE REGIME ESPECIAL DE DIFERIMENTO DO TRIBUTO, NO PERÍODO OBJETO DA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO - ILIQUIDEZ DO CRÉDITO APURADO,
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Acórdão nº 1.0407.14.003540-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - BAGAÇO DE CEVADA E LEVEDURAS, ADQUIRIDAS PELA CONTRIBUINTE DE FABRICANTE DE CERVEJA PARA REVENDA A PRODUTOR RURAL - ENQUADRAMENTO COGENTE DA MERCADORIA COMO SUBPRODUTO PELO FISCO - AUSÊNCIA DE EQUÍVOCO - INEXISTÊNCIA DE REGIME ESPECIAL DE DIFERIMENTO DO TRIBUTO, NO PERÍODO OBJETO DA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO - ILIQUIDEZ DO CRÉDITO APURADO,
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DESPACHO Nº 1, DE 2 de maio de 2022
... (Bunge) teria direito ao fornecimento, com exclusividade, de soja e melaço ao segundo Requerente (Grupo CP). O segundo Requerente (Grupo ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... BRUTA (MIN) 16% COMPOSIÇÃO BÁSICA: milho, farelo de soja, ... farelo de trigo, gérmen de milho, alfafa, coast cross, óleo de ... soja, melaço, calcário calcítico, cloreto de sódio, sulfato de cobre, ... monóxido ...
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HIPÓDROMO: Há 32 anos instalado em uma das esquinas do Baixo Gávea, o tradicional restaurante já viu diversas gerações boêmias passarem por suas mesas principalmente as da varanda, as mais disputadas. Além da qualidade de seus pratos servi...
... arroz negro e basmati, lascas de pato confit no gengibre e molho de soja, pimentas e especiarias orientais e lascas de casca de tangerina, a R$45), ... porco gratinada no molho de gengibre e coberta com molho de soja e melaço servida com farofa cocrante (R$38,30). Para sobremesa, a pedida é o ...
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Decisão monocrática Nº 0009838-43.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 21-08-2023
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU BUSCA DE VEÍCULOS EM NOME DO DEVEDOR E DETERMINOU QUE FALASSE A EXEQUENTE (ORA AGRAVANTE) SOBRE POSSÍVEL AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO. RECURSO QUE PRETENDE DECLARAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. QUESTÕES SOBRE AS QUAIS O...
... CONTRATO DE ... EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DE SOJA E MELAÇO COM CONTRAPRESTAÇÃO DE ... ENTREGA DE PRODUTOS MANUFATURADOS ... -
Acórdão Nº 0002902-67.2020.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 12-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSTITUTIVA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE. PRELIMINARES. APLICABILIDADE TABELA DERAL. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. MÉRITO. IRREGULARIDADE DA PERÍCIA. NÃO ACOLHIMENTO. PROVA PERICIAL SUPLEMENTAR. DESNECESSIDADE. JULGADOR DESTINATÁRIO FINAL DA PROVA. DOCUMENTOS APRESENTADOS...
... CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE PARA ... FORNECIMENTO DE SOJA E MELAÇO COM CONTRAPRESTAÇÃO DE ENTREGA DE PRODUTOS ... MANUFATURADOS ... -
Acórdão Nº 3302-013.295 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/10/2013 a 31/12/2013NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITO. SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS. CORRETAGEMO conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de determinado item - bem ou serviço
... "glosa/estorno do crédito presumido em decorrência da venda de melaço de soja NCM ... 2106.10.00", e no mérito, na parte conhecida, dar-lhe ... -
DESPACHO Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
... ICMS Nº 81, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado do Tocantins para industrialização, por encomenda, no ... 16% (dezesseis por cento) de "Melaço de soja" (NCM 21061000); 3. 6% (seis por cento) de "Casca de Soja" ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Moido,quirera de Arroz,farinha de Visceras de Aves,farelo ... de Soja,ovo e Leite Em Po; Niveis de Pb 25%,ee 8%,fil- ... bra 3%, Mm 10%, Ca ... de Linhaça, Melaço de Cana Liquido; Com Proporcao de Casca ... de Soja Moida, Calcario ...
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DESPACHO 101, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... ICMS 41/20, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, ... 16% (dezesseis por cento) de "Melaço de Soja" (NCM 21061000); 4. 6% (seis por cento) de "Casca de Soja" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Não houve habilitação ... Descrição: OLEO COMESTIVEL, SOJA, COMPOSTO DE OLEO ... DE SOJA REFINADO E ANTIOXIDANTE, ISENTO DE OXIDACAO, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... no edital ... Descrição: OLEO COMESTIVEL, SOJA, COMPOSTO DE OLEO ... DE SOJA REFINADO E ANTIOXIDANTE, ISENTO DE OXIDACAO, ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
... moído, farelo de soja, calcário calcitico, cloreto de sódio, fosfato ... biocalcico, premix ... de milho, melaço, sorgo integral moído; enriquecido por vita- ... minas; a 10000,000ui/KG, ...
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Negócios Públicos - Cultura e Economia Criativa
... moído, farelo de soja, calcário calcitico, cloreto de sódio, fosfato ... biocalcico, premix ... de milho, melaço, sorgo integral moído; enriquecido por vita- ... minas; a 10000,000ui/KG, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... no edital ... Descrição: OLEO COMESTIVEL, SOJA, COMPOSTO DE OLEO ... DE SOJA REFINADO E ANTIOXIDANTE, ISENTO DE OXIDACAO, ...