Memoriais
199808 resultados para Memoriais
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Acórdão nº 2014/0216777-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... memoriais, as razões do Agravo Regimental, ... não apresentando nenhum argumento novo. ... 4. Agravo Regimental não provido ...
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Acórdão nº 2015/0039859-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Acerca do quantum da verba honorária, por força da sucumbência processual, o STJ pacificou a orientação de que está sujeito a critérios de valoração previstos na lei processual, e seu arbitramento
... STJ, conforme determina a sua Súmula 7 ... 5. A agravante reitera, em seus memoriais ... -
Acórdão nº 2014/0170447-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... memoriais, as razões do Agravo Regimental, ... não apresentando nenhum argumento novo. ... 6. Agravo Regimental não provido ...
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Acórdão nº 2014/0252365-6 de T5 - QUINTA TURMA
... memoriais (fl. 53). Ademais, em consulta ao ... sítio do eg. Tribunal de origem, verifica-se que em 21/10/2014 foi ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1224968 / AL de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Acuso recebimento de memoriais pela agravante, cujas razões foram devidamente consideradas na fundamentação e não alteram as conclusões alcançadas ... 5. Agravo Regimental ...
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Acórdão nº 2010/0069618-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO. INDICAÇÃO ERRÔNEA DO CÓDIGO DA RECEITA. DESERÇÃO. 1. A solução integral da controvérsia, com...
... 4. Em memoriais, o agravante insiste na tese de que há orientação pacífica no STJ de que simples erro material no preenchimento do número do código na guia de ... -
Acórdão nº 2007/0260505-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO E OMISSÃO DE SOCORRO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. FASE DE APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. ARTS. 403 E 404 DO CPP. APLICAÇÃO DA SÚMULA 52/STJ. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. QUESTÃO NÃO-ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1397086 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE JULGA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 475-M DO CPC. TEMPUS REGIT ACTUM. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Cabe Agravo de Instrumento contra decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença, conforme expressamente previsto no § 3º do art. 475-M do CPC. 2. O agravante reitera, em...
... 475-M do CPC ... 2. O agravante reitera, em seus memoriais, as razões do Agravo Regimental, não apresentando nenhum argumento novo ... 3. Agravo Regimental não provido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 2010/0162772-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. ENGANO JUSTIFICÁVEL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. JUROS DE MORA. OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA. DIES A QUO. CITAÇÃO VÁLIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. PAGAMENTO INDEVIDO. 1. A solução...
... 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC ... 2. Em memoriais, a agravante insiste na tese de que a incidência do art. 42, parágrafo único, do CDC depende da configuração da má-fé do fornecedor ... 3. O ... -
Acórdão nº 2010/0205041-8 de T5 - QUINTA TURMA
... diligências requeridas pela Defesa impedem o termo final da instrução processual, principalmente após ter sido intimada a apresentar memoriais" finais. Incidência das Súmulas 52 e 64 desta Corte ... II. Plenamente justificada a restrição da liberdade do paciente, para garantia da ordem p\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0144939-0 de T6 - SEXTA TURMA
... as razões recursais pelo antigo advogado e a nova defensora atuou em segundo grau, peticionando, sustentando oralmente e apresentando memoriais, deixando a defesa de apontar, de forma concreta, o efetivo prejuízo suportado pelo paciente ... 3. Ordem denegada ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2005/0212552-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO ... 1. A falta de prequestionamento da matéria suscitada no recurso especial, a despeito da oposição de embargos de ...
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Acórdão nº 2008/0241780-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. PLURALIDADE DE DENUNCIADOS. INSTRUÇÃO FINDA. MEMORIAIS FINAIS. SÚMULA N. 52/STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO ... 1. Estando encerrada a instrução criminal, que busca elucidar a suposta prática ...
- T5, Tomada de Preços 05/2023: Reforma da edificação da EMEF General Souza Netto, conforme memoriais (men
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Acórdão nº 2006/0050167-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. WRIT ORIGINÁRIO JULGADO ENQUANTO OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPENSÃO DO INDICIAMENTO DO PACIENTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... 1. Enquanto os autos estavam com a defesa para ...
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Acórdão nº 2005/0092605-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... cerceamento de defesa, porquanto, se pauta fosse publicada corretamente, poderia intervir no julgamento, ao menos para a apresentação de memoriais ... 2. "Não haverá sustentação oral no julgamento do agravo, embargos declaratórios, arguição de suspeição e medida cautelar" (art. 159 do ...
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Acórdão nº 2009/0026734-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INEXISTÊNCIA. FEITO NA FASE DE MEMORIAIS. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA N.º 52 DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE JUNTADA AOS AUTOS DE CARTA PRECATÓRIA QUE NÃO TEM O CONDÃO DE ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1242817 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Em memoriais apresentados em 19.5.2011, os recorrentes afirmam que "o reconhecimento da legalidade da portaria 3.786⁄1997 não representa, data maxima venia, ...
- Acórdão nº 2009/0121835-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº REsp 1204231 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A omissão do Tribunal a quo a respeito de matéria essencial para o deslinde da demanda implica ofensa ao art. 535 do CPC ... 3. Em memoriais, o recorrido argumenta que não se pode conhecer do Recurso por vício formal, pois faltou ser indicada a alínea ("a" ou "c") do permissivo ...
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Acórdão nº 2010/0132665-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A omissão do Tribunal a quo a respeito de matéria essencial para o deslinde da demanda implica ofensa ao art. 535 do CPC ... 3. Em memoriais, o recorrido argumenta que não se pode conhecer do Recurso por vício formal, pois faltou ser indicada a alínea ("a" ou "c") do permissivo ...
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Acórdão nº 2009/0048695-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONSTRUÇÃO CIVIL. ISS. BASE DE CÁLCULO. PREÇO TOTAL DO SERVIÇO. ABATIMENTOS. INVIABILIDADE. 1. Em memoriais, a empresa afirma: a) ser intempestivo o Recurso Especial, ao fundamento de que os Embargos de declaração apresentados contra o acórdão recorrido foram assinados por quem não tinha procuração nos autos, e b) não incidir ISS na hipótese em exame, uma vez que o...
... CONSTRUÇÃO CIVIL. ISS. BASE DE CÁLCULO. PREÇO TOTAL DO SERVIÇO. ABATIMENTOS. INVIABILIDADE ... 1. Em memoriais, a empresa afirma: a) ser intempestivo o Recurso Especial, ao fundamento de que os Embargos de declaração apresentados contra o acórdão recorrido ... -
Acórdão nº 2011/0013763-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental. Aplicação do princípio da fungibilidade recursal ... 2. Em memoriais, os agravantes reiteram as razões do Agravo Regimental e afirmam que houve violação à coisa julgada, tendo em vista que a sentença da Ação de ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1231659 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental. Aplicação do princípio da fungibilidade recursal ... 2. Em memoriais, os agravantes reiteram as razões do Agravo Regimental e afirmam que houve violação à coisa julgada, tendo em vista que a sentença da Ação de ...
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Acórdão nº HC 164462 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ção de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal, uma vez que a ação penal se encontra na fase de apresentação de memoriais, restando ela, portanto, superada. Súmula 52⁄STJ ... 4. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...