Memoriais
- Acórdão nº AgRg no Ag 1425664 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 7006 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1383508 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. AGRESSÕES FÍSICAS E AMEAÇAS COM ARMA DE FOGO. ABERTURA DE PRAZO COMUM PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, POR SI SÓ, NÃO GERA NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. RESULTADO DA DEMANDA NÃO É PROVA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. MODIFICAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA INSTÂNCIA ESPECIAL....
- Acórdão nº HC 161430 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 91462 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1045692 / DF de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 80810 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1253999 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0064851-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 3. Na espécie houve apreciação do pedido de liminar, realização de audiência de justificação prévia, apresentação de réplica e memoriais, bem como extensa fase de instrução probatória. Assim, considerando que "quando processadas as ações possessórias perante o Juizado Especial ...
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Acórdão nº 2004/0045165-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... memoriais e na sustentação oral. Não obrigatoriedade do Tribunal de origem em analisar esse ponto. Omissão não configurada. Precedentes." ( ... )" ... 10 ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1194177 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Em memoriais, a embargante esclarece que são tempestivos os Embargos de Declaração ... 2. Hipótese em que o prazo para oposição dos primeiros Embargos ...
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Acórdão nº 2008/0186843-6 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. FASE DE APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 52/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO-CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA ... 1. O exame da ...
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Acórdão nº 2008/0057812-4 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO-OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA OU IRREGULARIDADE PELO ESTADO-JUIZ. FEITO NA FASE DE MEMORIAIS. SÚMULA 52 DESTA CORTE ... 1. Na linha do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a vedação expressa do benefício da liberdade ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... § 3º Na contratação integrada, após a elaboração do projeto básico pelo contratado, o conjunto de desenhos, especificações, memoriais e cronograma físico-financeiro deverá ser submetido à aprovação da Administração, que avaliará sua adequação em relação aos parâmetros ...
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DEC 8756 de 10/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA À EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção definirá a localização e a delimitação do sítio aeroportuário objeto da outorga, constando em anexo a planta de situação e os memoriais descritivos das áreas afetadas à exploração aeroportuária, nos termos do § 5º do art. 36 e do art. 38 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5037814-11.2020.4.04.0000),11-12-2020
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO REJEITADA. INSURGÊNCIA DA PARTE REQUERENTE. PETICIONAMENTO QUE REMETE A MANDADO DE SEGURANÇA E MEMORIAIS CONCLUSIVOS. INADEQUAÇÃO RECURSAL. JULGAMENTO COLEGIADO PARA RATIFICAR DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU A ALEGADA SUSPEIÇÃO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
... A segunda petição (ANEXO2), como esclarece na página 5, presta-se a "MEMORIAIS CONCLUSIVOS" e, por fim, pede "provimento ao recurso de apelação" (p. 9) ... Pois bem. Diante da conduta da parte requerente, submeto, ... - Acórdão nº HC 165729 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº RHC 29255 / PA de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº REsp 1245011 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0165642-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. Os Embargos Declaratórios não constituem instrumento adequado para a rediscussão da matéria de mérito. 3. Em memoriais, a embargante reafirma ter...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1245351 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CEMIG. IPTU. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO FIRMADO SOB FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. ANÁLISE VEDADA NESTA VIA RECURSAL. ALÍNEA "C". NÃO-DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE 1. Discute-se nos autos a imunidade tributária de sociedade de economia mista, concessionária de serviço...
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Acórdão nº 2006/0063464-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 8. Em memoriais, a recorrente sustenta que o julgamento do RMS 12.796/RJ (Relatora Ministra Eliana Calmon, j. 3/10/2002, DJ 18/11/2002) prejudica o presente Recurso, ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - PROC. ADM. Nº 055/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para serviços técnicos topográficos para levantamento e mapeamento técnico georreferenciado para elaboração dos Mapas, Planilhas, Memoriais e demais documentos necessários para a atualização do Cadastro Técnico d...
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Acórdão nº 2006/0208426-9 de T5 - QUINTA TURMA
... proferido no julgamento do recurso de apelação, restam configurados prejuízos à ampla defesa, uma vez que impedidas a apresentação de memoriais, bem como a sustentação oral no feito, justificando a anulação do julgamento do apelo ... IV. Hipótese em que o acusado foi preso em flagrante, ...
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Acórdão nº 2007/0007130-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 10. Além disso, o laudo apresentado pela empresa conjuntamente com os memoriais não tem o poder de invalidar as conclusões da fiscalização, reconhecidas pelo magistrado de 1º grau, já que os fatos ocorreram em 21.1.2004 e a ...